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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

19 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

07/05/2020

Distribuição

07/05/2020

Valor

R$ 39.509,71

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/12/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

01/07/2025

Distribuição

01/07/2025

Valor

R$ 39.509,71

Autor

E&N ENGENHARIA E PROJETOS LTDACNPJ

Reu

REGINA MAURA DOS SANTOS PESSOACPF

Advogados

Autor:

DIEGO PEREIRA FREIRE BASTOS· OAB PE 38004· CPF 039.***.***-94

Reu:

HIGINIO LUIS ARAÚJO MARINSALTA· OAB PE 25616· CPF 045.***.***-06

Reu:

NATHALIA VIEIRA MOURA CARNEIRO LEAO DE GUIMARAES· OAB PE 38321· CPF 089.***.***-09

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (outras) (18/12/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/03/2017

Distribuição

23/03/2017

Valor

R$ 1.169.373,52

Autor

VALCY FLAVIO SILVA SANTOSCPF

ISABELA CRISTINA DOS SANTOS CARDOSOCPF

Reu

PREFEITURA DA CIDADE DO RECIFE

CONDOMINIO DO SHOPPING CENTER BOA VISTACNPJ

COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCOCNPJ

LOJAS RIACHUELO SACPF

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DO RECIFE

+ 2 outros

Advogados

Autor:

DIEGO PEREIRA FREIRE BASTOS· OAB PE 38004· CPF 039.***.***-94

Autor:

ROBERTO LOYO BRENNAND FILHO· OAB PE 37357· CPF 096.***.***-26

Autor:

JULIANA MARQUES CUNHA· OAB PE 42742· CPF 083.***.***-02

Reu:

HELDER BARBOSA DE OLIVEIRA FILHO· OAB PE 29445· CPF 062.***.***-00

Reu:

POLIANA MARIA CARMO ALVES· OAB PE 33039· CPF 067.***.***-90

Reu:

ANIBAL CARNAUBA DA COSTA ACCIOLY JÚNIOR· OAB PE 17188· CPF 000.***.***-47

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

ADRIANA ASTUTO PEREIRA· OAB RJ 80696· CPF 009.***.***-89

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de Certidão. (10/10/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamília+2

Ajuizamento

09/11/2023

Distribuição

09/11/2023

Valor

R$ 38.000,00

Autor

MARIA DE LOURDES DE CASTROCPF

Reu

ELIAS ALVES DA SILVACPF

ELIAS ALVES DA SILVA FILHOCPF

VIVIANE MARIA DA SILVACPF

ROSILENE DIAS DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ROBERTA MARIA DE LUNA· OAB PE 54519· CPF 068.***.***-42

Reu:

DENIVALDO FREIRE BASTOS· OAB PE 10047· CPF 095.***.***-68

Reu:

DIEGO PEREIRA FREIRE BASTOS· OAB PE 38004· CPF 039.***.***-94

Último movimento: Conclusos para despacho (01/04/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/05/2019

Distribuição

24/05/2019

Valor

R$ 381.553,05

Autor

E&N ENGENHARIA E PROJETOS LTDACNPJ

Reu

L. PRIORI PROJETO 37 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDACNPJ

L PRIORI EMPREENDIMENTOS LTDA - EPPCNPJ

L PRIORI INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO PEREIRA FREIRE BASTOS· OAB PE 38004· CPF 039.***.***-94

Reu:

ELIZA MEDEIROS SOUTO MAIOR· OAB PE 32300· CPF 008.***.***-64

Reu:

LUIS FELIPE DE SOUZA REBÊLO· OAB PE 17593· CPF 831.***.***-63

Reu:

KAIO CESAR DAMASCENO DE ALBUQUERQUE· OAB PE 38875· CPF 084.***.***-97

Reu:

ARMANDO LEMOS WALLACH· OAB PE 21669· CPF 008.***.***-44

Reu:

EDUARDO PORTO CARREIRO COELHO CAVALCANTI· OAB PE 23546· CPF 029.***.***-94

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (01/10/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

01/10/2024

Distribuição

01/10/2024

Valor

R$ 381.553,05

Autor

E&N ENGENHARIA E PROJETOS LTDACNPJ

Reu

L. PRIORI PROJETO 37 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDACNPJ

L PRIORI EMPREENDIMENTOS LTDA - EPPCNPJ

L PRIORI INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Último movimento: Conclusos para despacho (13/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosApelação Cível

Ajuizamento

01/10/2024

Distribuição

01/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

E&N ENGENHARIA E PROJETOS LTDACNPJ

Reu

L. PRIORI PROJETO 37 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO PEREIRA FREIRE BASTOS· OAB PE 38004· CPF 039.***.***-94

Reu:

DIEGO PEREIRA FREIRE BASTOS· OAB PE 38004· CPF 039.***.***-94

Reu:

ELIZA MEDEIROS SOUTO MAIOR· OAB PE 32300· CPF 008.***.***-64

Reu:

EDUARDO PORTO CARREIRO COELHO CAVALCANTI· OAB PE 23546· CPF 029.***.***-94

Reu:

RICARDO DE CASTRO E SILVA DALLE· OAB PE 23679· CPF 009.***.***-18

Reu:

LUIS FELIPE DE SOUZA REBÊLO· OAB PE 17593· CPF 831.***.***-63

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (20/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/05/2019

Distribuição

24/05/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

E&N ENGENHARIA E PROJETOS LTDACNPJ

Reu

L. PRIORI PROJETO 37 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO PEREIRA FREIRE BASTOS· OAB PE 38004· CPF 039.***.***-94

Reu:

DIEGO PEREIRA FREIRE BASTOS· OAB PE 38004· CPF 039.***.***-94

Reu:

ELIZA MEDEIROS SOUTO MAIOR· OAB PE 32300· CPF 008.***.***-64

Reu:

EDUARDO PORTO CARREIRO COELHO CAVALCANTI· OAB PE 23546· CPF 029.***.***-94

Reu:

RICARDO DE CASTRO E SILVA DALLE· OAB PE 23679· CPF 009.***.***-18

Reu:

LUIS FELIPE DE SOUZA REBÊLO· OAB PE 17593· CPF 831.***.***-63

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: E&N ENGENHARIA E PROJETOS LTDA RECORRIDOS: APELADO(A): L. PRIORI PROJETO 37 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA e outros DECISÃO Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete da 1ª Vice Presidência PROCESSO Nº 0031284-28.2019.8.17.2001 Trata-se de recurso especial, em que a parte recorrente, pessoa jurídica, requereu a concessão da justiça gratuita. Instada a comprovar o alegado estado de hipossu... (23/01/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Adjudicação de herançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/09/2022

Distribuição

29/09/2022

Valor

R$ 28.269,76

Autor

EDJA LILLIAN PACHECO DA LUZCPF

EVERALDO PACHECO DA LUZ JUNIORCPF

Reu

FUNDO DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZACAO DO MAGISTERIOCNPJ

Advogados

Autor:

SIRLENE RAMOS CAVALCANTI· OAB PE 34355· CPF 038.***.***-37

Autor:

DIEGO PEREIRA FREIRE BASTOS· OAB PE 38004· CPF 039.***.***-94

Último movimento: Decorrido prazo de EVERALDO PACHECO DA LUZ JUNIOR em 02/07/2025 23:59. (03/07/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Extensão de Vantagem aos InativosIsonomia/Equivalência SalarialSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

29/09/2019

Distribuição

29/09/2019

Valor

R$ 281.171,13

Autor

CARLOS ALBERTO MARIANO DA SILVACPF

CLAUDECIO COSTACPF

EDMILSON BATISTA DA CUNHACPF

SONIA DA SILVA RUFINO RIBEIROCPF

FRANCISCA DE ASSIS SILVA RUFINOCPF

+ 1 outros

Reu

FUNAPE

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CIVEL

Advogados

Autor:

JULIO CESAR BATISTA DOS SANTOS· OAB PE 18462· CPF 621.***.***-87

Autor:

DIEGO PEREIRA FREIRE BASTOS· OAB PE 38004· CPF 039.***.***-94

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/01/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/07/2020

Distribuição

22/07/2020

Valor

R$ 13.137,34

Autor

GLAURO DE SA LEITAO ANGEIRASCPF

Reu

DA MATA VEICULOS E SERVICOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO PEREIRA FREIRE BASTOS· OAB PE 38004· CPF 039.***.***-94

Reu:

ROGERIO OLIVEIRA BEZERRA DO NASCIMENTO· OAB PE 34777· CPF 513.***.***-82

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (07/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

02/03/2021

Distribuição

02/03/2021

Valor

R$ 145,76

Autor

MUNICÍPIO DE CAMARAGIBECNPJ

Reu

JANEIDE MARIA DE SANTANA FERREIRACPF

Advogados

Reu:

DIEGO PEREIRA FREIRE BASTOS· OAB PE 38004· CPF 039.***.***-94

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/01/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

02/12/2020

Distribuição

03/03/2026

Valor

R$ 28.197,29

Autor

EDSON SANTANA DA SILVACPF

ELISANGELA ALVES DOS SANTOSCPF

Reu

PESSOA INCERTA OU DESCONHECIDA

PESSOA INCERTA E/OU DESCONHECIDA

Advogados

Autor:

DIEGO PEREIRA FREIRE BASTOS· OAB PE 38004· CPF 039.***.***-94

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de extinção de unidade judiciária (03/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

19/07/2023

Distribuição

28/10/2025

Valor

R$ 5.615,15

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO MIRANTE CLASSICCNPJ

Reu

DIEGO PEREIRA FREIRE BASTOSCPF

Advogados

Autor:

EWERTON GAYO RODRIGUES DE OLIVEIRA FILHO· OAB PE 28779· CPF 058.***.***-88

Reu:

DIEGO PEREIRA FREIRE BASTOS· OAB PE 38004· CPF 039.***.***-94

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão (28/10/2025)

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