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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

28 processos encontrados

—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/02/2025

Distribuição

21/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DIEGO RODRIGUES PORTELACPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PARANA

Advogados

Autor:

DIEGO LICHEVITCH PEREIRA DOS SANTOS· OAB PR 080917· CPF 064.***.***-98

Autor:

DIEGO RODRIGUES PORTELA· OAB PR 104148· CPF 071.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/03/2025)

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—

TJBA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Expropriação de BensLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/12/2012

Distribuição

10/12/2012

Valor

R$ 20.000,00

Autor

JULIVAL SOUSA SANTOSCPF

IVANILSON VIEIRA DOS SANTOSCPF

JAMILSON PEREIRA SANTOS

DAELSON SANTOS PEREIRA

KLEBER MACHADO SOUZACPF

+ 10 outros

Reu

SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE ITIRUCU-BA

LIDER EDUCACAO E PROFISSAO LTDA - MECNPJ

SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE ITIRUCUCNPJ

Advogados

Autor:

EDERVAL JORGE DA SILVA CUNHA· OAB BA 20148· CPF 952.***.***-53

Reu:

ARNALDO FERNANDES SOUZA NETO· OAB BA 17631· CPF 267.***.***-80

Reu:

FELIPE ANTONIO ALVARES SEIXAS· OAB BA 19625· CPF 930.***.***-87

Último movimento: Publicado Intimação em 21/05/2026. (21/05/2026)

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—

TJBA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AdjudicaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

10/12/2012

Distribuição

10/12/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

ALAN LUIZ DA SILVA SOUZA

ALEX ALMEIDA CARVALHO

CARLOS AUGUSTO SOUZA DOS SANTOS

DAELSON SANTOS PEREIRACPF

DANILLO ROGÉRIO ALMEIDA RODRIGUESCPF

+ 11 outros

Reu

ARNALDO FERNANDES SOUZA NETOCPF

FELIPE ANTONIO ALVARES SEIXASCPF

LIDER EDUCACAO E PROFISSAO LTDA - ME

SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE ITIRUCU

Advogados

Autor:

FELIPE ANTONIO ALVARES SEIXAS· OAB BA 19625· CPF 930.***.***-87

Autor:

EDERVAL JORGE DA SILVA CUNHA· OAB BA 20148· CPF 952.***.***-53

Autor:

ARNALDO FERNANDES SOUZA NETO· OAB BA 17631· CPF 267.***.***-80

Reu:

FELIPE ANTONIO ALVARES SEIXAS· OAB BA 19625· CPF 930.***.***-87

Reu:

EDERVAL JORGE DA SILVA CUNHA· OAB BA 20148· CPF 952.***.***-53

Reu:

ARNALDO FERNANDES SOUZA NETO· OAB BA 17631· CPF 267.***.***-80

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (21/05/2026)

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—

TJDFT- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Promessa de Compra e VendaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

10/06/2024

Distribuição

10/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DALTO LEMOS DE ANDRADE FOLHACPF

SUSANA SANTOS PEREIRA LEMOS DE ANDRADECPF

Reu

DIEGO PEREIRA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

RAFAELL LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA· OAB DF 46024· CPF 735.***.***-53

Reu:

RAFAELL LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA· OAB DF 46024· CPF 735.***.***-53

Último movimento: Definitivo (18/03/2025)

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—

TJDFT- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Concurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/04/2019

Distribuição

24/04/2019

Valor

R$ 33.263,84

Autor

MARIA SOUSA ARAUJOCPF

Reu

BSB BENS E HABITACAO LTDA - MECNPJ

DIEGO PEREIRA DOS SANTOSCPF

WILSON FERREIRA DE MOURA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

FELIPE WESLEY OLIVEIRA PIRES· OAB DF 11401· CPF 009.***.***-95

Autor:

PAULO HENRIQUE CABRAL DURAES GUIMARAES· CPF 013.***.***-27

Autor:

FABRICIO RODRIGUES FARIAS· OAB DF 58023· CPF 016.***.***-84

Autor:

DIEGO DA SILVA SANTIAGO· OAB DF 11274· CPF 021.***.***-80

Autor:

ANA CAROLINA VASCONCELOS FONSECA· OAB DF 53059· CPF 037.***.***-60

+ outros advogados do autor

Outros

PAULO HENRIQUE CABRAL DURAES GUIMARAES· OAB DF 11919

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/03/2025)

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—

TJDFT- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Concurso de CredoresCumprimento de sentença

Ajuizamento

24/04/2019

Distribuição

03/08/2007

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA SOUSA ARAUJO

Reu

BSB BENS E HABITACAO LTDA - ME

DIEGO PEREIRA DOS SANTOS

WILSON FERREIRA DE MOURA JUNIOR

Advogados

Autor:

DIEGO DA SILVA SANTIAGO· OAB DF 11274· CPF 021.***.***-80

Autor:

NOELI ANDRADE MOREIRA· OAB MG 62050· CPF 461.***.***-34

Autor:

MILSO NUNES VELOSO DE ANDRADE· OAB DF 17532· CPF 872.***.***-49

Autor:

ANA CAROLINA VASCONCELOS FONSECA· OAB DF 53059· CPF 037.***.***-60

Autor:

JEAN FRANCISCO ROSA DO NASCIMENTO· OAB DF 50354· CPF 138.***.***-90

+ outros advogados do autor

Reu:

DIEGO DA SILVA SANTIAGO· OAB DF 11274· CPF 021.***.***-80

Reu:

NOELI ANDRADE MOREIRA· OAB MG 62050· CPF 461.***.***-34

Reu:

MILSO NUNES VELOSO DE ANDRADE· OAB DF 17532· CPF 872.***.***-49

Reu:

ANA CAROLINA VASCONCELOS FONSECA· OAB DF 53059· CPF 037.***.***-60

Reu:

JEAN FRANCISCO ROSA DO NASCIMENTO· OAB DF 50354· CPF 138.***.***-90

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (20/03/2025)

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TJDFT- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

11/10/2022

Distribuição

20/12/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/01/2026)

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TJDFT- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

12/02/2025

Distribuição

12/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DIEGO PEREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

FABIO VIANA AVILA· OAB DF 39161· CPF 266.***.***-34

Autor:

ESLI PAULINO DE BRITO· OAB DF 66301· CPF 021.***.***-85

Último movimento: Baixa Definitiva (18/12/2025)

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—

TJDFT- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

12/02/2025

Distribuição

12/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DIEGO PEREIRA DOS SANTOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

ESLI PAULINO DE BRITO· OAB DF 66301· CPF 021.***.***-85

Autor:

FABIO VIANA AVILA· OAB DF 39161· CPF 266.***.***-34

Reu:

ESLI PAULINO DE BRITO· OAB DF 66301· CPF 021.***.***-85

Reu:

FABIO VIANA AVILA· OAB DF 39161· CPF 266.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (18/12/2025)

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TJDFT- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

11/10/2022

Distribuição

11/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DIEGO PEREIRA DOS SANTOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

ESLI PAULINO DE BRITO· OAB DF 66301· CPF 021.***.***-85

Autor:

FABIO VIANA AVILA· OAB DF 39161· CPF 266.***.***-34

Reu:

ESLI PAULINO DE BRITO· OAB DF 66301· CPF 021.***.***-85

Reu:

FABIO VIANA AVILA· OAB DF 39161· CPF 266.***.***-34

Último movimento: Definitivo (27/01/2026)

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TJES- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/11/2013

Distribuição

14/11/2013

Valor

R$ 67.800,00

Autor

MARCELA DA SILVA NUNES

Reu

COUTINHO E MOREIRA SUPERMERCADOS LTDA - MECNPJ

DIEGO PEREIRA DOS SANTOS

Advogados

Reu:

PEDRO RODRIGUES FRAGA· OAB ES 19323· CPF 120.***.***-74

Reu:

FELIPE GONCALVES CIPRIANO· OAB ES 21519· CPF 124.***.***-50

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (05/05/2026)

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—

TJGO- Superior Tribunal de Justiça

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

RescisãoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

29/05/2025

Distribuição

29/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DIEGO PEREIRA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

KATRYNNE ALVES DE OLIVEIRA· OAB GO 67850

Último movimento: Confirmada (10/12/2025)

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—

TJGO- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

RescisãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/05/2025

Distribuição

29/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DIEGO PEREIRA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

KATRYNNE ALVES DE OLIVEIRA· OAB GO 67850

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Publicacao/Comunicacao Intimação Sentença - PODER JUDICIÁRIO Comarca de Goiânia Estado de Goiás 1º Juízo do Núcleo de Justiça 4.0 especializado em matéria de Juizado Especial da Fazenda Pública Autos: 5421383-25.2025.8.09.0051 Promovente(s): Diego Pereira Dos Santos Promovido(s): Estado De Goias S E N T E N Ç A (Laudo) Trata-se de AÇÃO DE COBRANÇA, proposta por DIEGO PEREIRA DOS SANTOS em desfavor do ESTADO DE GOIÁS, partes devidamente qualificadas... (01/12/2025)

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TJGO- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Acidente de TrânsitoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

28/05/2025

Distribuição

28/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DIEGO PEREIRA DOS SANTOS

Reu

SANEAMENTO DE GOIAS S/ACPF

Advogados

Autor:

FREDERICO RIBEIRO MACHADO· OAB GO 48348· CPF 032.***.***-55

Reu:

JOSE LOPES DE OLIVEIRA SILVA MOREIRA· OAB GO 56063· CPF 700.***.***-75

Reu:

LARA MACHADO BATISTA· OAB GO 17824

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Publicacao/Comunicacao Intimação Ementa - Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO. DESERÇÃO. PARCELAMENTO DO PREPARO. AUSÊNCIA DE PAGAMENTO INTEGRAL. INTIMAÇÃO DESNECESSÁRIA. DECISÃO MANTIDA. I. CASO EM EXAME Trata-se de agravo interno interposto contra decisão monocrática que não conheceu de agravo de instrumento, por ausência de pagamento integral do preparo recursal, após o indeferimento do pedido de gratuidade da justiça e a concessão de parcelame... (27/11/2025)

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TJMA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

AmeaçaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

12/02/2015

Distribuição

12/02/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIA FATIMA CHAGAS LEITÃOCPF

Reu

DIEGO PEREIRA DOS SANTOS

Último movimento: Decurso de Prazo (18/01/2023)

Ver detalhes

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TJMA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Contra pessoas não identificadas como mulherAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

02/07/2022

Distribuição

02/07/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

DIEGO PEREIRA DOS SANTOS

Último movimento: Documento (Certidão) (25/06/2026)

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