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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Anulação e Correção de Provas / QuestõesConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/03/2024

Distribuição

04/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EXMO SR SECRETARIO DE ESTADO DE POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

DIEGO RODRIGO ALVES

Outros

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE GOIÁS· OAB DF 0000000

MARCELO BARBOSA FERNANDES· OAB RJ 166599· CPF 951.***.***-91

Último movimento: Definitivo (30/04/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Mandado de Segurança

Anulação e Correção de Provas / QuestõesConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/07/2024

Distribuição

07/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DIEGO RODRIGO ALVESCPF

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (25/04/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPRecurso Ordinário em Mandado de Segurança

Anulação e Correção de Provas / QuestõesRecurso Ordinário em Mandado de Segurança

Ajuizamento

26/07/2024

Distribuição

26/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. DIEGO RODRIGO ALVES (RECORRENTE)

Reu

2. ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

ANDRÉ CANTANHEDE AMELIO· OAB RJ 077293

Autor:

MARCELO BARBOSA FERNANDES· OAB RJ 166599· CPF 951.***.***-91

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE GOIÁS· OAB DF 0000000

Reu:

ANDRÉ CANTANHEDE AMELIO· OAB RJ 077293

Reu:

MARCELO BARBOSA FERNANDES· OAB RJ 166599· CPF 951.***.***-91

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE GOIÁS· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva (25/04/2025)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

03/06/2013

Distribuição

03/06/2013

Valor

R$ 39.738.476,99

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RORAIMACNPJ

ESTADO DE RORAIMACNPJ

Reu

THIAGO ZANONACPF

ARDO CONSTRUTORA E PAVIMENTACAO LTDACNPJ

NAYRANA ROSELY DE MELO NASCIMENTO FIGUEIRACPF

CICERO JOSE DE MIRANDA CORREIACPF

CMT ENGENHARIACPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RORAIMA - JUDICIAL· OAB RR 1287· CPF 382.***.***-91

Reu:

VINICIUS AURELIO OLIVEIRA DE ARAUJO· OAB RR 474· CPF 517.***.***-20

Reu:

FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA· OAB RR 212897273· CPF 212.***.***-68

Reu:

DIEGO RODRIGO ALVES DAMACENO· OAB RR 1315· CPF 678.***.***-49

Reu:

DRIELLY LURYAN MOREIRA DE AMORIM CASTRO· OAB RR 1925· CPF 012.***.***-86

Outros

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RORAIMA - JUDICIAL· OAB RR · CPF 382.***.***-91

Último movimento: PRAZO DECORRIDO (15/04/2026)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

13/09/2022

Distribuição

13/09/2022

Valor

R$ 39.738.476,99

Autor

ESTADO DE RORAIMACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RORAIMACNPJ

Reu

NAYRANA ROSELY DE MELO NASCIMENTO FIGUEIRACPF

CMT ENGENHARIACPF

COEMA CONSTRUTORA LTDACNPJ

THIAGO ZANONACPF

ROSILENE MOREIRA DE AMORIMCPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RORAIMA - JUDICIAL· OAB RR 1287· CPF 382.***.***-91

Reu:

FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA· OAB RR 212897273· CPF 212.***.***-68

Reu:

RHYCA AGUIAR DE SOUZA· OAB RR 1681· CPF 987.***.***-53

Reu:

VINICIUS AURELIO OLIVEIRA DE ARAUJO· OAB RR 474· CPF 517.***.***-20

Reu:

DRIELLY LURYAN MOREIRA DE AMORIM CASTRO· OAB RR 1925· CPF 012.***.***-86

Último movimento: REMETIDOS OS AUTOS PARA JUIZO DE ORIGEM (09/08/2023)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

11/06/2019

Distribuição

11/06/2019

Valor

R$ 295.888.323,09

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RORAIMACNPJ

Reu

KLEBER COUTINHO JOSUACPF

ALINE CARLA LIRA NASCIMENTOCPF

ANTONIO LEOCADIO VASCONCELOS FILHOCPF

SHISKA PALAMITSHCHECE PEREIRA PIRESCPF

RONALDO MARCILIO SANTOSCPF

Advogados

Reu:

DIEGO RODRIGO ALVES DAMACENO· OAB RR 1315· CPF 678.***.***-49

Reu:

JOAO GUILHERME DE FREITAS PIRES· OAB RR 2595· CPF 026.***.***-31

Reu:

BARBARA VINHOTE BENTES NOGUEIRA· OAB RR 2494· CPF 032.***.***-17

Reu:

PEDRO DE ALCANTARA DUQUE CAVALCANTI· OAB RR 125· CPF 372.***.***-68

Último movimento: DECORRIDO PRAZO DE SHISKA PALAMITSHCHECE PEREIRA PIRES (05/08/2025)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/04/2025

Distribuição

19/04/2025

Valor

R$ 3.049,96

Autor

DIEGO RODRIGO ALVES DAMACENOCPF

Reu

LUCAS DA MATA OLIVEIRACNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO RODRIGO ALVES DAMACENO· OAB RR 1315· CPF 678.***.***-49

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (18/06/2025)

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