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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

19 processos encontrados

—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/02/2025

Distribuição

21/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DIEGO RODRIGUES PINTOCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

EMANUEL INOCENCIO CUNHA DA SILVA· OAB BA 050416· CPF 050.***.***-40

Autor:

DIEGO RODRIGUES PINTO· OAB BA 080519· CPF 031.***.***-89

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/03/2025)

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—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/03/2025

Distribuição

19/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DIEGO RODRIGUES PINTOCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

EMANUEL INOCENCIO CUNHA DA SILVA· OAB BA 050416· CPF 050.***.***-40

Autor:

DIEGO RODRIGUES PINTO· OAB BA 080519· CPF 031.***.***-89

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/05/2025)

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—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamentoSUPHabeas Corpus

Homicídio SimplesHabeas Corpus

Ajuizamento

19/03/2025

Distribuição

19/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. DIEGO RODRIGUES PINTO (IMPETRANTE)

Reu

2. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (IMPETRADO)

Advogados

Autor:

DIEGO RODRIGUES PINTO· OAB BA 080519· CPF 031.***.***-89

Autor:

EMANUEL INOCENCIO CUNHA DA SILVA· OAB BA 050416· CPF 050.***.***-40

Reu:

DIEGO RODRIGUES PINTO· OAB BA 080519· CPF 031.***.***-89

Reu:

EMANUEL INOCENCIO CUNHA DA SILVA· OAB BA 050416· CPF 050.***.***-40

Último movimento: Definitivo (20/05/2025)

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—

TJBA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/06/2024

Distribuição

10/06/2024

Valor

R$ 21.976,80

Autor

JOSE PEREIRA DO NASCIMENTOCPF

Reu

BANCO BMG SACNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO RODRIGUES PINTO· OAB BA 80519· CPF 031.***.***-89

Autor:

EMANUEL INOCENCIO CUNHA E SILVA· OAB BA 50416· CPF 050.***.***-40

Reu:

ROBERTA DA CAMARA LIMA CAVALCANTI· OAB PE 28467· CPF 035.***.***-00

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB BA 41774· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Publicado Intimação em 04/05/2026. (04/05/2026)

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—

TJBA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

CalúniaCrimes EleitoraisCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

23/09/2024

Distribuição

23/09/2024

Valor

R$ 14.120,00

Autor

ADILHERMILSON SOARES CARDOSOCPF

Reu

KELSON DEIVID COSTA OLIVEIRACPF

Outros

EMANUEL INOCENCIO CUNHA E SILVA· OAB BA 50416· CPF 050.***.***-40

DIEGO RODRIGUES PINTO· OAB BA 80519· CPF 031.***.***-89

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/02/2025)

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TJBA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Análise de CréditoIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

19/10/2023

Distribuição

19/10/2023

Valor

R$ 25.100,00

Autor

CLEISON HENRIQUE COLITA GRINKOCPF

Reu

VITORIA EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDACNPJ

AUTODF SEMINOVOS COMERCIO DE VEICULOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EMANUEL INOCENCIO CUNHA E SILVA· OAB BA 50416· CPF 050.***.***-40

Autor:

WALLYSSON VIANA SILVA· OAB BA 23825· CPF 966.***.***-68

Autor:

DIEGO RODRIGUES PINTO· OAB BA 80519· CPF 031.***.***-89

Reu:

NATHALIA BARROS AGUIAR· OAB DF 64922· CPF 041.***.***-42

Reu:

ESTEFANY TOME SILVA· OAB DF 65239· CPF 057.***.***-25

Último movimento: Decorrido prazo de WALLYSSON VIANA SILVA em 04/11/2024 23:59. (09/04/2026)

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TJBA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/09/2024

Distribuição

02/09/2024

Valor

R$ 14.120,00

Autor

ADILHERMILSON SOARES CARDOSOCPF

Reu

KAUA CARVALHO BRITO

Advogados

Autor:

DIEGO RODRIGUES PINTO· OAB BA 80519· CPF 031.***.***-89

Autor:

EMANUEL INOCENCIO CUNHA E SILVA· OAB BA 50416· CPF 050.***.***-40

Reu:

JEANE NOGUEIRA NOVAIS· OAB BA 51554· CPF 019.***.***-60

Último movimento: Decorrido prazo de KAUA CARVALHO BRITO em 09/10/2024 23:59. (14/04/2026)

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TJBA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

10/06/2024

Distribuição

10/06/2024

Valor

R$ 24.388,16

Autor

JOSE PEREIRA DO NASCIMENTOCPF

Reu

BANCO PAN S.ACNPJ

Advogados

Autor:

EMANUEL INOCENCIO CUNHA E SILVA· OAB BA 50416· CPF 050.***.***-40

Autor:

DIEGO RODRIGUES PINTO· OAB BA 80519· CPF 031.***.***-89

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

RENATA AMOEDO CAVALCANTE· OAB BA 17110· CPF 916.***.***-72

Último movimento: Publicado Intimação em 04/05/2026. (04/05/2026)

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TJBA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

07/06/2024

Distribuição

07/06/2024

Valor

R$ 20.945,00

Autor

TATIANA MARIA FERNANDESCPF

Reu

BANCO FICSA S/A.CNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO RODRIGUES PINTO· OAB BA 80519· CPF 031.***.***-89

Autor:

EMANUEL INOCENCIO CUNHA E SILVA· OAB BA 50416· CPF 050.***.***-40

Reu:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Último movimento: Juntada de Petição de substabelecimento (15/05/2026)

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TJBA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORAgravo de Instrumento

Ajuizamento

19/06/2024

Distribuição

19/06/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

LUCIMAR PEREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASILCNPJ

Outros

DIEGO RODRIGUES PINTO· OAB BA 80519· CPF 031.***.***-89

EMANUEL INOCENCIO CUNHA E SILVA· OAB BA 50416· CPF 050.***.***-40

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/10/2024)

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TJBA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/09/2024

Distribuição

25/09/2024

Valor

R$ 23.257,44

Autor

LAURENTINA RITA DOS REISCPF

Reu

BANCO SANTANDER BRASIL S/ACNPJ

BANCO BONSUCESSO CONSIGNADO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO RODRIGUES PINTO· OAB BA 80519· CPF 031.***.***-89

Autor:

EMANUEL INOCENCIO CUNHA E SILVA· OAB BA 50416· CPF 050.***.***-40

Reu:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB RJ 153999· CPF 099.***.***-59

Último movimento: Decorrido prazo de DIEGO MONTEIRO BAPTISTA em 14/05/2026 23:59. (15/05/2026)

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