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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

19/10/2018

Distribuição

19/10/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

FABIO FERREIRA MENDONCACPF

RODRIGO DOS REIS SANTOS COSTA

ROBERTO SANTOS DIAS

Advogados

Reu:

JOSE CORREIA DOS SANTOS· OAB BA 7311· CPF 096.***.***-87

Reu:

GUILHERME OLIVEIRA DE BRITO· OAB BA 55916· CPF 057.***.***-73

Reu:

KAINA LESSA CHEQUER RIBEIRO· OAB BA 43368· CPF 039.***.***-82

Reu:

DIEGO SILVA ANDRADE· OAB BA 43379· CPF 037.***.***-03

Último movimento: Decorrido prazo de ROBERTO SANTOS DIAS em 22/10/2024 23:59. (08/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

19/10/2018

Distribuição

19/10/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

ROBERTO SANTOS DIAS

Advogados

Autor:

JOSE CORREIA DOS SANTOS· OAB BA 7311· CPF 096.***.***-87

Autor:

DIEGO SILVA ANDRADE· OAB BA 43379· CPF 037.***.***-03

Autor:

GUILHERME OLIVEIRA DE BRITO· OAB BA 55916· CPF 057.***.***-73

Autor:

KAINA LESSA CHEQUER RIBEIRO· OAB BA 43368· CPF 039.***.***-82

Reu:

JOSE CORREIA DOS SANTOS· OAB BA 7311· CPF 096.***.***-87

Reu:

DIEGO SILVA ANDRADE· OAB BA 43379· CPF 037.***.***-03

Reu:

GUILHERME OLIVEIRA DE BRITO· OAB BA 55916· CPF 057.***.***-73

Reu:

KAINA LESSA CHEQUER RIBEIRO· OAB BA 43368· CPF 039.***.***-82

Último movimento: Decurso de Prazo (08/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/03/2006

Distribuição

03/03/2006

Valor

R$ 9.961,66

Autor

SUPERMIX CONCRETO S/ACNPJ

Reu

DUTOBRAS CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JULIANA CARVALHO MOL· OAB MG 78019· CPF 028.***.***-70

Autor:

ANDREIA SANTOS VIDAL· OAB BA 14379· CPF 545.***.***-15

Autor:

DIEGO SILVA ANDRADE· OAB BA 43379· CPF 037.***.***-03

Autor:

GLAUDSON EDUARDO DINIZ· OAB MG 110641· CPF 038.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0026774-45.2006.8.05.0001. Interessado: Supermix Concreto S/a Advogado: Juliana Carvalho Mol (OAB:MG78019) Advogado: Glaudson Eduardo Diniz (OAB:MG110641) Interessado: Dutobras Construcoes Ltda Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 2ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Fórum Ruy Barbosa, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA. Telefone: (71... (25/11/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/08/2017

Distribuição

10/02/2026

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/02/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/06/2024

Distribuição

21/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RAFAEL BEZERRA DE SOUSA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (03/10/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/02/2023

Distribuição

18/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE CICERO LINS

RAFAEL BEZERRA DE SOUSA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

JUSTICA PUBLICA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (19/12/2024)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Urbano (art. 60)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

27/09/2024

Distribuição

27/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DIEGO DA SILVA ANDRADE

Advogados

Autor:

ERLANE ALVES OLIVEIRA· OAB PE 55935· CPF 069.***.***-00

Autor:

JOSE LUIZ DE SOUZA NETO· OAB PB 27366· CPF 110.***.***-07

Autor:

EVANDRO FRANCISCO RODRIGUES GOMES· OAB PB 32446· CPF 100.***.***-09

Último movimento: Documento (15/10/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Atualização de ContaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

13/11/2019

Distribuição

13/11/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

DIEGO DA SILVA ANDRADE

ILIANA MARCIA BENTOCPF

JOSE HENRIQUE OSVALDOCPF

MARIO DE OLIVEIRA PAULA

RAFAELA ABADIA DA CUNHA MELO ANDRADECPF

Advogados

Autor:

JOSE EDUARDO RIBEIRO· OAB MG 059054· CPF 452.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (30/06/2025)

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