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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

18 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

01/08/2006

Distribuição

01/08/2006

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

DIEGO SILVA SANTOS

Advogados

Reu:

BRUNO XAVIER SUAREZ· OAB BA 43782· CPF 031.***.***-30

Reu:

ADHEMAR SANTOS XAVIER· OAB BA 15550· CPF 388.***.***-68

Reu:

PAULO ANTONIO VILABOIM· OAB BA 10979· CPF 195.***.***-53

Reu:

LUCIANO ATHAYDE CRUZ SILVA· OAB BA 60506· CPF 809.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de BRUNO XAVIER SUAREZ em 03/04/2023 23:59. (08/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Posse de Drogas para Consumo PessoalAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

20/08/2020

Distribuição

20/08/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

BAHIA SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

DIEGO SILVA SANTOS

Último movimento: Documento (Ofício) (09/01/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Bloqueio de MatrículaRegistro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

21/10/2024

Distribuição

21/10/2024

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial (18/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Bloqueio de MatrículaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/10/2024

Distribuição

21/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALICIO GUSTAVO DE FREITAS ABREU MELOCPF

ANA LUCIA SOARES BARBOSA

CLAUDIA BARROS DE SOUZA

CLAUDIA MARIA LOPES

CONCEICAO DE MARIA MARTINS COSTA FURTADOCPF

+ 12 outros

Reu

CONDOMINIO SAO FRANCISCOCNPJ

JOAO BORGES HEGOUET NETOCPF

LINE OLIVEIRA PEREIRA FRANCACPF

NILTON NUNES CARDOSO JUNIORCPF

Advogados

Autor:

NILTON NUNES CARDOSO JUNIOR· OAB BA 30216· CPF 020.***.***-07

Autor:

LINE OLIVEIRA PEREIRA FRANCA· OAB BA 56393· CPF 046.***.***-64

Autor:

GABRIEL CLIMACO DA CUNHA· OAB BA 38036· CPF 039.***.***-75

Reu:

NILTON NUNES CARDOSO JUNIOR· OAB BA 30216· CPF 020.***.***-07

Reu:

LINE OLIVEIRA PEREIRA FRANCA· OAB BA 56393· CPF 046.***.***-64

Reu:

GABRIEL CLIMACO DA CUNHA· OAB BA 38036· CPF 039.***.***-75

Último movimento: Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes) (02/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauPetição Cível

Responsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORPetição Cível

Ajuizamento

10/04/2024

Distribuição

10/04/2024

Valor

R$ 16.024,76

Autor

DIEGO SILVA SANTOSCPF

Reu

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA UNIAO GERAL DOS TRABALHADORESCNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO BOTELHO PERRI· OAB BA 61705· CPF 050.***.***-08

Autor:

ALEXANDRO PORTELA SOARES· OAB BA 48093· CPF 749.***.***-68

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

PAULO ROBERTO PETRI DA SILVA· CPF 758.***.***-53

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data) (16/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauPetição Cível

Lei de ImprensaPetição Cível

Ajuizamento

10/04/2024

Distribuição

10/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DIEGO SILVA SANTOS

LEONARDO BOTELHO PERRICPF

PORTELA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ALEXANDRO PORTELA SOARES

Reu

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETOCPF

PAULO ROBERTO PETRI DA SILVACPF

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA UNIAO GERAL DOS TRABALHADORES

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Autor:

LEONARDO BOTELHO PERRI· OAB BA 61705· CPF 050.***.***-08

Autor:

ALEXANDRO PORTELA SOARES· OAB BA 48093· CPF 749.***.***-68

Autor:

PAULO ROBERTO PETRI DA SILVA· OAB RS 57360· CPF 758.***.***-53

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

LEONARDO BOTELHO PERRI· OAB BA 61705· CPF 050.***.***-08

Reu:

ALEXANDRO PORTELA SOARES· OAB BA 48093· CPF 749.***.***-68

Reu:

PAULO ROBERTO PETRI DA SILVA· OAB RS 57360· CPF 758.***.***-53

Último movimento: Petição (Contra-razões) (11/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/09/2025

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

DIEGO SILVA SANTOS

DIEGO SILVA SANTOSCPF

Último movimento: Conclusos para decisão (24/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

13/03/2013

Distribuição

23/08/2025

Valor

R$ 1.089,59

Autor

ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDACNPJ

Reu

DIEGO SILVA SANTOS

DIEGO SILVA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS· OAB SP 156187· CPF 109.***.***-51

Autor:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB SP 192649· CPF 261.***.***-51

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026 (30/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/03/2022

Distribuição

23/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

FABIANE CRISTINA ALVES BARBOSA SANTOSCPF

DIEGO SILVA SANTOS

Outros

LUPÉRCIO CARVALHO ARANTES· OAB MG 78

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (23/02/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/11/2022

Distribuição

10/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

FABIANE CRISTINA ALVES BARBOSA SANTOSCPF

DIEGO SILVA SANTOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

RENAN PAULO DOS SANTOS DA COSTA ALVES

Último movimento: Transitado em Julgado (27/02/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

11/04/2023

Distribuição

20/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DIEGO SILVA SANTOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

CARLOS HENRIQUE GENEROSO COSTA· OAB MG 141202· CPF 072.***.***-19

Autor:

ALLYSSON COUTINHO HORTA COSTA· OAB MG 211023· CPF 117.***.***-50

Reu:

CARLOS HENRIQUE GENEROSO COSTA· OAB MG 141202· CPF 072.***.***-19

Reu:

ALLYSSON COUTINHO HORTA COSTA· OAB MG 211023· CPF 117.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva (18/07/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

15/05/2018

Distribuição

15/05/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

DIEGO SILVA SANTOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

CARLOS HENRIQUE GENEROSO COSTA· OAB MG 141202· CPF 072.***.***-19

Autor:

ALLYSSON COUTINHO HORTA COSTA· OAB MG 211023· CPF 117.***.***-50

Reu:

CARLOS HENRIQUE GENEROSO COSTA· OAB MG 141202· CPF 072.***.***-19

Reu:

ALLYSSON COUTINHO HORTA COSTA· OAB MG 211023· CPF 117.***.***-50

Último movimento: Remessa (outros motivos) (10/08/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

13/04/2023

Distribuição

13/04/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

DIEGO SILVA SANTOSCPF

Reu

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

GERALDO ALVES DA COSTA RIBEIRO· OAB MT 21691· CPF 043.***.***-86

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MT 13245· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Juntada de Certidão (17/01/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

13/04/2023

Distribuição

13/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DIEGO SILVA SANTOS

Reu

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Advogados

Autor:

GERALDO ALVES DA COSTA RIBEIRO· OAB MT 21691· CPF 043.***.***-86

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MT 13245· CPF 568.***.***-68

Reu:

GERALDO ALVES DA COSTA RIBEIRO· OAB MT 21691· CPF 043.***.***-86

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MT 13245· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Documento (17/01/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/09/2020

Distribuição

28/09/2020

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Decorrido prazo de DIEGO SILVA SANTOS em 22/05/2025 23:59. (11/07/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

20/03/2023

Distribuição

20/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DIEGO SILVA SANTOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA - MPPA

JUSTICA PUBLICA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (30/03/2024)

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