DIELSON FERNANDES — Resultado da busca jurídica

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

29/04/2008

Distribuição

29/04/2008

Valor

R$ 100,00

Autor

MARLENE MENDES SANTOSCPF

Reu

COMERCIAL MAGALHAES ALMEIDA LTDA - EPPCNPJ

FRANCISCO SOBRAL LOURIDOCPF

PILAR BANGUESES SANCHEZ SOBRALCPF

Outros

ALUIZIO CUNHA BAPTISTA· OAB BA 022581

DIELSON FERNANDES LESSA· OAB BA 012312

JOSILDA CHAVES DE CASTRO· OAB BA 012116

BERNADETE MENDES DE SOUZA· OAB BA 013841

ADEMAR COSTA DOS SANTOS· OAB BA 003877· CPF 030.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2730254/BA (2024/0320728-5) RELATORA: MINISTRA NANCY ANDRIGHI AGRAVANTE: MARLENE MENDES SANTOS REPRESENTADO POR: BERNADETE MENDES DE SOUZA ADVOGADOS: ADEMAR COSTA DOS SANTOS - BA003877 BERNADETE MENDES DE SOUZA (EM CAUSA PRÓPRIA) - BA013841 JOSILDA CHAVES DE CASTRO - BA012116 AGRAVADO: COMERCIAL MAGALHAES ALMEIDA LTDA AGRAVADO: FRANCISCO SOBRAL LOURIDO AGRAVADO: PILAR BANGUESES SANCHEZ SOBRAL ADVOGADOS: DIELSON FERNANDES LESSA - BA012312 ALUIZ... (19/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

26/08/2024

Distribuição

04/11/2024

Valor

R$ 100,00

Autor

MARLENE MENDES SANTOSCPF

BERNADETE MENDES DE SOUZACPF

Reu

COMERCIAL MAGALHAES ALMEIDA LTDA - EPPCNPJ

FRANCISCO CARLOS SOBRAL BANGUESESCPF

FRANCISCO SOBRAL LOURIDOCPF

PILAR BANGUESES SANCHEZ SOBRALCPF

Advogados

Autor:

BERNADETE MENDES DE SOUZA· CPF 162.***.***-68

Autor:

JOSILDA CHAVES DE CASTRO· CPF 237.***.***-53

Autor:

ADEMAR COSTA DOS SANTOS· OAB BA 003877· CPF 030.***.***-06

Reu:

ALUIZIO CUNHA BAPTISTA· CPF 809.***.***-04

Reu:

DIELSON FERNANDES LESSA· CPF 080.***.***-87

Reu:

JACINAI LINS BATISTA· CPF 794.***.***-49

Reu:

JOSE MARCELO OLIVEIRA· CPF 482.***.***-68

Último movimento: Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/05/2026 Petição Nº 1187594/2025 - EDcl (22/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/10/2023

Distribuição

11/10/2023

Valor

R$ 100,00

Autor

MARLENE MENDES SANTOSCPF

BERNADETE MENDES DE SOUZACPF

Reu

COMERCIAL MAGALHAES ALMEIDA LTDA - EPPCNPJ

FRANCISCO SOBRAL LOURIDOCPF

PILAR BANGUESES SANCHEZ SOBRALCPF

Último movimento: Decorrido prazo de PILAR BANGUESES SANCHEZ SOBRAL em 11/03/2024 23:59. (13/03/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/05/2023

Distribuição

24/05/2023

Valor

R$ 100,00

Autor

MARLENE MENDES SANTOSCPF

BERNADETE MENDES DE SOUZACPF

Reu

COMERCIAL MAGALHAES ALMEIDA LTDA - EPPCNPJ

FRANCISCO SOBRAL LOURIDOCPF

PILAR BANGUESES SANCHEZ SOBRALCPF

Advogados

Autor:

JOSILDA CHAVES DE CASTRO· CPF 237.***.***-53

Autor:

BERNADETE MENDES DE SOUZA· CPF 162.***.***-68

Autor:

ADEMAR COSTA DOS SANTOS· OAB BA 003877· CPF 030.***.***-06

Reu:

DIELSON FERNANDES LESSA

Reu:

ALUIZIO CUNHA BAPTISTA

Reu:

JACINAI LINS BATISTA· CPF 794.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de PILAR BANGUESES SANCHEZ SOBRAL em 09/09/2024 23:59. (10/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/05/2023

Distribuição

09/05/2023

Valor

R$ 180.000,00

Autor

EDVALDO RAMOSCPF

Reu

SILVIA SILVA RAMOSCPF

JACIVALDO SANTOS SOUZACPF

Advogados

Autor:

ARITANO DE JESUS RIOS· OAB BA 73351· CPF 023.***.***-50

Reu:

JACINAI LINS BATISTA· OAB BA 71506· CPF 794.***.***-49

Reu:

DIELSON FERNANDES LESSA· OAB BA 12312· CPF 080.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de SILVIA SILVA RAMOS em 26/01/2024 23:59. (28/09/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

02/03/2024

Distribuição

25/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AMERICO SANTOS MOREIRACPF

OCIMARA SANTOS MOREIRA PEIXOTOCPF

ALEX MARCOS VASCONCELOS MOREIRACPF

AMERICO SANTOS MOREIRA JUNIORCPF

OCIREMA SANTOS MOREIRACPF

+ 3 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

DIELSON FERNANDES LESSA· OAB BA 12312· CPF 080.***.***-87

Autor:

JOSE MARCELO OLIVEIRA· OAB BA 31181· CPF 482.***.***-68

Último movimento: Juntada de Petição de #Não preenchido# (30/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AcessãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/03/2024

Distribuição

02/03/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (16/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Diálise/HemodiáliseProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

02/03/2024

Distribuição

02/03/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (17/07/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDissolução Parcial de Sociedade

DissoluçãoSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

16/01/2015

Distribuição

16/01/2015

Valor

R$ 25.000,00

Autor

ROSANA AGUIAR DOMINGUESCPF

Reu

COM CLINICA DE ODONTOLOGIA MODERNA LTDA - MECNPJ

MARCOS TEIXEIRA MACHADOCPF

Advogados

Autor:

ELIAN DA SILVA PIRES LOPES· OAB BA 12185· CPF 293.***.***-15

Reu:

DIELSON FERNANDES LESSA· OAB BA 12312· CPF 080.***.***-87

Reu:

JOSE MARCELO OLIVEIRA· OAB BA 31181· CPF 482.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Rosana Aguiar Domingues Advogado: Elian Da Silva Pires Lopes (OAB:BA12185) Reu: Marcos Teixeira Machado Advogado: Dielson Fernandes Lessa (OAB:BA12312) Advogado: Jose Marcelo Oliveira (OAB:BA31181) Reu: Com Clinica De Odontologia Moderna Ltda - Me Advogado: Dielson Fernandes Lessa (OAB:BA12312) S PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR SENTENÇA 0572321-70.2014.8.05.0001 Dissolução Parcial... (29/08/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

27/04/2005

Distribuição

27/04/2005

Valor

R$ 16.187,70

Autor

BANCO DO BRASIL SACPF

BANCO DO BRASIL SA

Reu

SANPLAST - FABRICA DE PLASTICOS,CARTUCHOS E ARTEFATOS LTDA - MECNPJ

SANDRO MARCELO CARREGOSA ROCHACPF

SANPLAST FABRICA DE PLASTICOS CARTUCHOS E ARTEFATOS LTDA ME

SANDRO MARCELO CARREGOSA ROCHA

AYDIL SODRE CARREGOSA ROCHACPF

Advogados

Autor:

CELSO DAVID ANTUNES· OAB BA 1141· CPF 330.***.***-72

Autor:

DIELSON FERNANDES LESSA· OAB BA 12312· CPF 080.***.***-87

Autor:

LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO· OAB BA 16780· CPF 649.***.***-91

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 24290· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 07/03/2025 23:59. (27/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

16/08/2001

Distribuição

16/08/2001

Valor

R$ 29.604,58

Autor

COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DA BAHIACNPJ

Reu

ENOCH FERNANDES COTRIM FILHOCPF

JOSE LUIZ CARNEIRO FERNANDESCPF

Advogados

Autor:

ALVARO RODRIGUES TEIXEIRA JUNIOR· OAB BA 4777· CPF 072.***.***-68

Reu:

DIELSON FERNANDES LESSA· OAB BA 12312· CPF 080.***.***-87

Reu:

LUIS RAFAEL PEREIRA FERNANDES· OAB BA 61481· CPF 009.***.***-33

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE LUIZ CARNEIRO FERNANDES em 26/08/2024 23:59. (14/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

16/08/2001

Distribuição

16/08/2001

Valor

Valor nao informado

Autor

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

Reu

ENOCH FERNANDES COTRIM FILHOCPF

JOSE LUIZ CARNEIRO FERNANDESCPF

Advogados

Autor:

DIELSON FERNANDES LESSA· OAB BA 12312· CPF 080.***.***-87

Autor:

ALVARO RODRIGUES TEIXEIRA JUNIOR· OAB BA 4777· CPF 072.***.***-68

Reu:

DIELSON FERNANDES LESSA· OAB BA 12312· CPF 080.***.***-87

Reu:

ALVARO RODRIGUES TEIXEIRA JUNIOR· OAB BA 4777· CPF 072.***.***-68

Último movimento: Decurso de Prazo (14/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

20/03/2018

Distribuição

24/07/2024

Valor

R$ 361.000,00

Autor

MARCIA FLORIPES CAIRES DE SOUZACPF

JOSE MARCIO SILVA DE SOUZACPF

Reu

ANDREIA SANTOS SOUZACPF

Advogados

Autor:

EVANIO MASCARENHAS VIANA· OAB BA 20493· CPF 780.***.***-34

Autor:

HADASSA SOUZA SILVA· OAB BA 49207· CPF 039.***.***-47

Autor:

PHILLIPE RAMON CERQUEIRA QUEIROZ· OAB BA 59752· CPF 858.***.***-00

Reu:

DIELSON FERNANDES LESSA· OAB BA 12312· CPF 080.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE MARCIO SILVA DE SOUZA em 30/10/2024 23:59. (13/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/04/2012

Distribuição

20/04/2012

Valor

R$ 33.633,36

Autor

ANA DOS SANTOS FERREIRACPF

INACIO DE SOUZA FERREIRACPF

Reu

BNI BALTICO DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDACNPJ

PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOESCNPJ

IMBUI EMPREENDIMENTOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

JOSE MARCELO OLIVEIRA· OAB BA 31181· CPF 482.***.***-68

Autor:

DIELSON FERNANDES LESSA· OAB BA 12312· CPF 080.***.***-87

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB BA 34908· CPF 126.***.***-41

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB BA 42873· CPF 181.***.***-50

Reu:

KARINA AGULHA PINTO RODRIGUES DA COSTA· OAB BA 31776· CPF 024.***.***-08

Último movimento: Decorrido prazo de INACIO DE SOUZA FERREIRA em 20/03/2023 23:59. (10/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/04/2021

Distribuição

28/04/2021

Valor

R$ 33.633,36

Autor

IMBUI EMPREENDIMENTOS LTDA.CNPJ

PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOESCNPJ

BNI BALTICO DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDACNPJ

Reu

INACIO DE SOUZA FERREIRACPF

ANA DOS SANTOS FERREIRACPF

Advogados

Autor:

KARINA AGULHA PINTO RODRIGUES DA COSTA· OAB BA 31776

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB BA 34908· CPF 126.***.***-41

Reu:

DIELSON FERNANDES LESSA

Reu:

JOSE MARCELO OLIVEIRA· OAB BA 31181· CPF 482.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (24/02/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/09/2020

Distribuição

30/09/2020

Valor

R$ 33.633,36

Autor

IMBUI EMPREENDIMENTOS LTDA.CNPJ

PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOESCNPJ

BNI BALTICO DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDACNPJ

Reu

INACIO DE SOUZA FERREIRACPF

ANA DOS SANTOS FERREIRACPF

Advogados

Autor:

KARINA AGULHA PINTO RODRIGUES DA COSTA· OAB BA 31776

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB BA 34908· CPF 126.***.***-41

Reu:

DIELSON FERNANDES LESSA

Reu:

JOSE MARCELO OLIVEIRA· OAB BA 31181· CPF 482.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem (24/02/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

20/04/2012

Distribuição

20/04/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA DOS SANTOS FERREIRA

DIELSON FERNANDES LESSACPF

INACIO DE SOUZA FERREIRA

JOSE MARCELO OLIVEIRA

Reu

BNI BALTICO DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA

FABIO RIVELLI REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FABIO RIVELLI

PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES

THIAGO MAHFUZ VEZZICPF

Advogados

Autor:

JOSE MARCELO OLIVEIRA· OAB BA 31181· CPF 482.***.***-68

Autor:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB BA 42873· CPF 181.***.***-50

Autor:

DIELSON FERNANDES LESSA· OAB BA 12312· CPF 080.***.***-87

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB BA 34908· CPF 126.***.***-41

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB SP 297608· CPF 126.***.***-41

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSE MARCELO OLIVEIRA· OAB BA 31181· CPF 482.***.***-68

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB BA 42873· CPF 181.***.***-50

Reu:

DIELSON FERNANDES LESSA· OAB BA 12312· CPF 080.***.***-87

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB BA 34908· CPF 126.***.***-41

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB SP 297608· CPF 126.***.***-41

+ outros advogados do reu

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (10/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoApelação Cível

Ajuizamento

30/09/2020

Distribuição

30/09/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA DOS SANTOS FERREIRA

DIELSON FERNANDES LESSACPF

INACIO DE SOUZA FERREIRA

JOSE MARCELO OLIVEIRA

Reu

BNI BALTICO DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA

FABIO RIVELLI REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FABIO RIVELLI

PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES

THIAGO MAHFUZ VEZZICPF

Advogados

Autor:

JOSE MARCELO OLIVEIRA· OAB BA 31181· CPF 482.***.***-68

Autor:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB BA 42873· CPF 181.***.***-50

Autor:

DIELSON FERNANDES LESSA· OAB BA 12312· CPF 080.***.***-87

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB BA 34908· CPF 126.***.***-41

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB SP 297608· CPF 126.***.***-41

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSE MARCELO OLIVEIRA· OAB BA 31181· CPF 482.***.***-68

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB BA 42873· CPF 181.***.***-50

Reu:

DIELSON FERNANDES LESSA· OAB BA 12312· CPF 080.***.***-87

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB BA 34908· CPF 126.***.***-41

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB SP 297608· CPF 126.***.***-41

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ANA DOS SANTOS FERREIRA, INACIO DE SOUZA FERREIRA Advogados do(a) EXEQUENTE: JOSE MARCELO OLIVEIRA - BA31181, DIELSON FERNANDES LESSA - BA12312Advogados do(a) EXEQUENTE: JOSE MARCELO OLIVEIRA - BA31181, DIELSON FERNANDES LESSA - BA12312 EXECUTADO: BNI BALTICO DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA, PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES Advogados do(a) EXECUTADO: FABIO RIVELLI - BA34908, THIAGO MAHFUZ VEZZI - BA42873Advogados d... (03/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

27/10/1994

Distribuição

27/10/1994

Valor

R$ 0,00

Autor

HILDA MARIA CONCEICAO SANTOS

LAZARO SILVA SANTOSCPF

Reu

ANTONIO PULQUERIO DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

DIELSON FERNANDES LESSA· OAB BA 12312· CPF 080.***.***-87

Reu:

ISAAC JOSE WOLNEY CARVALHO MELLO· OAB BA 5907· CPF 070.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de DIELSON FERNANDES LESSA em 30/08/2023 23:59. (28/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cumprimento Provisório de SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/02/2020

Distribuição

09/03/2020

Valor

R$ 2.286.694,09

Autor

BERNARDO SANTOS DO CARMOCPF

FELIPE SANTOS DO CARMOCPF

ANA ELVIRA ROCHA DOS SANTOSCPF

Reu

MARTE TRANSPORTES LTDACNPJ

NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S.A - EM LIQUIDACAOCNPJ

Advogados

Autor:

ROBSON DA SILVA SANTOS· OAB BA 25054· CPF 951.***.***-44

Reu:

TALITA MACEDO ROMEU· OAB BA 27041· CPF 020.***.***-98

Reu:

JOSE MARCELO OLIVEIRA· OAB BA 31181· CPF 482.***.***-68

Reu:

MIRIA MARQUES DA SILVA ARAUJO· OAB BA 47646· CPF 030.***.***-69

Reu:

DIELSON FERNANDES LESSA· OAB BA 12312· CPF 080.***.***-87

Reu:

EMANUELA SANTOS DEIRO LIMA· OAB BA 48761· CPF 044.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de ANA ELVIRA ROCHA DOS SANTOS em 28/02/2023 23:59. (13/05/2026)

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