DIENE SILVESTRE DIAS — Resultado da busca jurídica

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/11/2019

Distribuição

19/11/2019

Valor

R$ 19.960,00

Último movimento: Decorrido prazo de EDITORA MUNDO DOS LIVROS LTDA em 14/08/2024 23:59. (18/08/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJECumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/11/2019

Distribuição

19/11/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

DIENE DIAS NUNESCPF

Reu

EDITORA MUNDO DOS LIVROS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALEX DA SILVA BRANDAO· OAB PA 13741· CPF 646.***.***-49

Autor:

JOSE MARIA DE OLIVEIRA FILHO· OAB PA 24284· CPF 527.***.***-00

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE STABILE· OAB SP 251594· CPF 286.***.***-14

Reu:

ALEX DA SILVA BRANDAO· OAB PA 13741· CPF 646.***.***-49

Reu:

JOSE MARIA DE OLIVEIRA FILHO· OAB PA 24284· CPF 527.***.***-00

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE STABILE· OAB SP 251594· CPF 286.***.***-14

Último movimento: Decurso de Prazo (18/08/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/05/2022

Distribuição

28/05/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0005163-28.2022.8.03.0002. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 08 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417) POLO ATIVO: JOSE ALBERTO SIMPLICIO DA CRUZ e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: GABRIEL HENRIQUE LIMA BRITO - AP4067-A, CLAYTON LUIS MACIEL SANTOS - AP5040-A, ANDRE FELIPE SILVA BARROSO - AP3374-A e ANDREW LUCAS VALENTE DA SILVA - AP4991-A POLO PASSIVO:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA I... (20/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/03/2026

Distribuição

27/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

QUELSON DOS SANTOS PANTOJACPF

JOSE ALBERTO SIMPLICIO DA CRUZCPF

GABRIEL CORREA DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL HENRIQUE LIMA BRITO· OAB AP 4067· CPF 013.***.***-64

Autor:

CLAYTON LUIS MACIEL SANTOS· OAB AP 5040· CPF 629.***.***-04

Autor:

ANDRE FELIPE SILVA BARROSO· OAB AP 3374· CPF 015.***.***-84

Autor:

ANDREW LUCAS VALENTE DA SILVA· OAB AP 4991· CPF 010.***.***-86

Último movimento: Juntada de Certidão (11/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/09/2023

Distribuição

29/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

JOSE ALBERTO SIMPLICIO DA CRUZCPF

QUELSON DOS SANTOS PANTOJACPF

JOSE AUGUSTO GUEDES DA COSTACPF

GABRIEL CORREA DA SILVACPF

Advogados

Reu:

CLAYTON LUIS MACIEL SANTOS· OAB AP 5040· CPF 629.***.***-04

Reu:

ANDRE FELIPE SILVA BARROSO· OAB AP 3374· CPF 015.***.***-84

Reu:

ANDREW LUCAS VALENTE DA SILVA· OAB AP 4991· CPF 010.***.***-86

Reu:

GABRIEL HENRIQUE LIMA BRITO· OAB AP 4067· CPF 013.***.***-64

Reu:

HUGO BARROSO SILVA· OAB AP 3646· CPF 989.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça (16/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

28/05/2022

Distribuição

28/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

GABRIEL CORREA DA SILVA

JOSE ALBERTO SIMPLICIO DA CRUZCPF

QUELSON DOS SANTOS PANTOJACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

CLAYTON LUIS MACIEL SANTOS· OAB AP 5040· CPF 629.***.***-04

Autor:

ANDRE FELIPE SILVA BARROSO· OAB AP 3374· CPF 015.***.***-84

Autor:

ANDREW LUCAS VALENTE DA SILVA· OAB AP 4991· CPF 010.***.***-86

Autor:

GABRIEL HENRIQUE LIMA BRITO· OAB AP 4067· CPF 013.***.***-64

Autor:

JOSE PATRICK DA COSTA E SILVA· OAB AP 5065· CPF 022.***.***-10

Reu:

CLAYTON LUIS MACIEL SANTOS· OAB AP 5040· CPF 629.***.***-04

Reu:

ANDRE FELIPE SILVA BARROSO· OAB AP 3374· CPF 015.***.***-84

Reu:

ANDREW LUCAS VALENTE DA SILVA· OAB AP 4991· CPF 010.***.***-86

Reu:

GABRIEL HENRIQUE LIMA BRITO· OAB AP 4067· CPF 013.***.***-64

Reu:

HUGO BARROSO SILVA· OAB AP 3646· CPF 989.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0005163-28.2022.8.03.0002. APELANTE: QUELSON DOS SANTOS PANTOJA/Advogado(s) do reclamante: GABRIEL HENRIQUE LIMA BRITO, CLAYTON LUIS MACIEL SANTOS, ANDRE FELIPE SILVA BARROSO, ANDREW LUCAS VALENTE DA SILVA APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA/ DECISÃO Os autos vieram distribuídos por sorteio, no entanto o relator designado pala o Recurso em Sentido Estrito ( #387) foi o desembargador Rommel Araújo. Ao exposto, determino a re... (22/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

16/03/2026

Distribuição

16/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

GABRIEL CORREA DA SILVA

JOSE ALBERTO SIMPLICIO DA CRUZCPF

QUELSON DOS SANTOS PANTOJACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

CLAYTON LUIS MACIEL SANTOS· OAB AP 5040· CPF 629.***.***-04

Autor:

ANDRE FELIPE SILVA BARROSO· OAB AP 3374· CPF 015.***.***-84

Autor:

ANDREW LUCAS VALENTE DA SILVA· OAB AP 4991· CPF 010.***.***-86

Autor:

GABRIEL HENRIQUE LIMA BRITO· OAB AP 4067· CPF 013.***.***-64

Autor:

JOSE PATRICK DA COSTA E SILVA· OAB AP 5065· CPF 022.***.***-10

Reu:

CLAYTON LUIS MACIEL SANTOS· OAB AP 5040· CPF 629.***.***-04

Reu:

ANDRE FELIPE SILVA BARROSO· OAB AP 3374· CPF 015.***.***-84

Reu:

ANDREW LUCAS VALENTE DA SILVA· OAB AP 4991· CPF 010.***.***-86

Reu:

GABRIEL HENRIQUE LIMA BRITO· OAB AP 4067· CPF 013.***.***-64

Reu:

HUGO BARROSO SILVA· OAB AP 3646· CPF 989.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0005163-28.2022.8.03.0002. APELANTE: QUELSON DOS SANTOS PANTOJA/Advogado(s) do reclamante: GABRIEL HENRIQUE LIMA BRITO, CLAYTON LUIS MACIEL SANTOS, ANDRE FELIPE SILVA BARROSO, ANDREW LUCAS VALENTE DA SILVA APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA/ DECISÃO Os autos vieram distribuídos por sorteio, no entanto o relator designado pala o Recurso em Sentido Estrito ( #387) foi o desembargador Rommel Araújo. Ao exposto, determino a re... (22/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/03/2016

Distribuição

09/03/2016

Valor

R$ 987,98

Autor

TORK & SOUZA COMERCIO E REPRESENTACAO LTDACNPJ

Reu

CLAUDIRENE SANTANA GUEDESCPF

Advogados

Autor:

LUIZ HENRIQUE MENDES DE SOUZA· OAB AP 1414· CPF 657.***.***-63

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/10/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/03/2016

Distribuição

09/03/2016

Valor

R$ 987,98

Autor

TORK & SOUZA COMERCIO E REPRESENTACAO LTDACNPJ

Reu

CLAUDIRENE SANTANA GUEDESCPF

Advogados

Autor:

LUIZ HENRIQUE MENDES DE SOUZA· OAB AP 1414

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (18/11/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

16/02/2023

Distribuição

16/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

PEDRO BATISTA DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

KAYO RHUDSON SANTOS CARVALHO· OAB MT 22315· CPF 046.***.***-61

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para a Contadoria (28/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/09/2022

Distribuição

21/09/2022

Valor

R$ 14.544,00

Autor

DIENE SOARES DA CRUZCPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA DO ARAGUAIACNPJ

Advogados

Autor:

IVO PINTO DE SOUZA JUNIOR· OAB PA 5939· CPF 396.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (16/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/04/2026

Distribuição

18/04/2026

Valor

R$ 14.544,00

Autor

DIENE SOARES DA CRUZCPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA DO ARAGUAIACNPJ

Advogados

Autor:

IVO PINTO DE SOUZA JUNIOR· OAB PA 5939· CPF 396.***.***-68

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA Nº 1073/2026-GP) (18/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Perturbação do trabalho ou do sossego alheiosContravenções PenaisDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/01/2020

Distribuição

15/08/2022

Valor

R$ 0,01

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-80

Reu

RITA KASSIA PEREIRA DA SILVA MATIASCPF

DANIEL

Último movimento: Arquivado Provisoramente (18/11/2022)

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