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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/12/2015

Distribuição

12/09/2022

Valor

R$ 33.575,64

Último movimento: Decorrido prazo de Ecad - Escritório Central de Arrecadação e Distribuição em 11/02/2026 23:59. (12/02/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

17/11/2018

Distribuição

23/10/2019

Valor

R$ 33.575,64

Autor

ECAD - ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAOCNPJ

Reu

RADIO DIFUSORA DE MOSSORO SACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (22/04/2021)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

11/12/2015

Distribuição

11/12/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

ECAD - ESCRITóRIO CENTRAL DE ARRECADAçãO E DISTRIBUIçãO

Reu

RADIO DIFUSORA DE MOSSORO SA

Advogados

Autor:

PAULO AFONSO LINHARES· OAB RN 1069· CPF 088.***.***-15

Autor:

HEMETERIO JALES JUNIOR· OAB RN 3088· CPF 794.***.***-53

Autor:

PAULO HENRIQUE DE ABREU SILVA· OAB RN 22105· CPF 621.***.***-68

Autor:

JESSE JERONIMO REBOUCAS· OAB RN 17274· CPF 061.***.***-54

Autor:

ALTAMIR DA SILVA VIEIRA JUNIOR· OAB AM 12961· CPF 684.***.***-72

Reu:

PAULO AFONSO LINHARES· OAB RN 1069· CPF 088.***.***-15

Reu:

HEMETERIO JALES JUNIOR· OAB RN 3088· CPF 794.***.***-53

Reu:

PAULO HENRIQUE DE ABREU SILVA· OAB RN 22105· CPF 621.***.***-68

Reu:

JESSE JERONIMO REBOUCAS· OAB RN 17274· CPF 061.***.***-54

Reu:

ALTAMIR DA SILVA VIEIRA JUNIOR· OAB AM 12961· CPF 684.***.***-72

Último movimento: Decurso de Prazo (12/02/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito AutoralApelação Cível

Ajuizamento

17/11/2018

Distribuição

17/11/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ECAD - ESCRITóRIO CENTRAL DE ARRECADAçãO E DISTRIBUIçãO

Reu

RADIO DIFUSORA DE MOSSORO SA

Advogados

Autor:

PAULO AFONSO LINHARES· OAB RN 1069· CPF 088.***.***-15

Autor:

HEMETERIO JALES JUNIOR· OAB RN 3088· CPF 794.***.***-53

Autor:

PAULO HENRIQUE DE ABREU SILVA· OAB RN 22105· CPF 621.***.***-68

Autor:

JESSE JERONIMO REBOUCAS· OAB RN 17274· CPF 061.***.***-54

Autor:

ALTAMIR DA SILVA VIEIRA JUNIOR· OAB AM 12961· CPF 684.***.***-72

Reu:

PAULO AFONSO LINHARES· OAB RN 1069· CPF 088.***.***-15

Reu:

HEMETERIO JALES JUNIOR· OAB RN 3088· CPF 794.***.***-53

Reu:

PAULO HENRIQUE DE ABREU SILVA· OAB RN 22105· CPF 621.***.***-68

Reu:

JESSE JERONIMO REBOUCAS· OAB RN 17274· CPF 061.***.***-54

Reu:

ALTAMIR DA SILVA VIEIRA JUNIOR· OAB AM 12961· CPF 684.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE MOSSORÓ Processo 0830478-12.2015.8.20.5106 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Polo ativo: Ecad - Escritório Central de Arrecadação e Distribuição Polo passivo: RADIO DIFUSORA DE MOSSORO SA DECISÃO Trata-se de cumprimento de sentença, na qual, até agora, não houve pagamento voluntário pelo devedor nem foram localizados bens para garantia da satisfação da dívida. O exequente, mesmo intimado, não indicou be... (09/01/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/06/2021

Distribuição

16/06/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

TICIANE ISABELA PEREIRA DE OLIVEIRACPF

CAIO VITOR DA SILVA VALE 01665285443CNPJ

Reu

RADIO DIFUSORA DE MOSSORO SACNPJ

Advogados

Autor:

TICIANE ISABELA PEREIRA DE OLIVEIRA· OAB RN 16371· CPF 017.***.***-89

Reu:

JESSE JERONIMO REBOUCAS· OAB RN 17274· CPF 061.***.***-54

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/08/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

20/09/2022

Distribuição

20/09/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

RADIO DIFUSORA DE MOSSORO SACNPJ

Reu

CAIO VITOR DA SILVA VALE 01665285443CNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (24/04/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

24/03/2008

Distribuição

24/03/2008

Valor

R$ 26.560,23

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ESTADO DO ACRECNPJ

RADIO DIFUSORA ACREANACNPJ

Advogados

Reu:

JOSE LUIZ GONDIM DOS SANTOS· OAB AC 2420

Último movimento: Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 25/08/2025 23:59. (26/08/2025)

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