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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

09/04/2012

Distribuição

09/04/2012

Valor

R$ 31.100,00

Autor

DENILSON PAMPLONA DOS SANTOSCPF

Reu

TIM CELULAR S.A.CPF

Outros

DIJANE PAMPLONA DOS SANTOS· OAB PA 13928

TARSIO LEITAO MARTINS TORRES· OAB PB 20283· CPF 075.***.***-78

CASSIO CHAVES CUNHA· OAB PA 12268· CPF 291.***.***-16

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB RJ 20283

DANIELE SANTOS DA SILVA· OAB PA 27067· CPF 820.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/09/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

11/06/2021

Distribuição

11/06/2021

Valor

R$ 31.100,00

Autor

TIM CELULAR S.A.CPF

Reu

DENILSON PAMPLONA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

CASSIO CHAVES CUNHA· OAB PA 12268· CPF 291.***.***-16

Autor:

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB RJ 20283· CPF 367.***.***-34

Reu:

DIJANE PAMPLONA DOS SANTOS· OAB PA 13928

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (18/04/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

19/03/2012

Distribuição

19/03/2012

Valor

R$ 528.591,18

Autor

ESTADO DO PARáCNPJ

Reu

HOMCI COMERCIO E SERVICOS LTDA.ME

Advogados

Reu:

DIJANE PAMPLONA DOS SANTOS· OAB PA 13928

Reu:

FABIANE MARIA DIAS DA PONTE SOUZA· OAB PA 10247· CPF 440.***.***-15

Último movimento: Conclusos para decisão (17/12/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/07/2013

Distribuição

25/07/2013

Valor

R$ 377.858,89

Autor

MAGAZINE DE ELETRODOMESTICOS MOVEIS E ALIMENTOS COM. LTDA

Reu

ESTADO DO PARáCNPJ

Outros

FABIANE MARIA DIAS DA PONTE SOUZA· OAB PA 10247· CPF 440.***.***-15

DIJANE PAMPLONA DOS SANTOS· OAB PA 13928

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/10/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/04/2009

Distribuição

03/04/2009

Valor

R$ 14.100.723,00

Autor

GRACE SERRUYA MALHEIROS

GIUSEPPE DE TOMMASOCPF

Reu

BANCO BRADESCO SA

Advogados

Autor:

ANA LAURA NUNES DOS SANTOS· OAB PA 2153· CPF 081.***.***-78

Autor:

DIJANE PAMPLONA DOS SANTOS· OAB PA 13928

Reu:

ANGELICA LAUCILENA MOTA LIMA· OAB PA 15331· CPF 861.***.***-49

Reu:

CAMILO CASSIANO RANGEL CANTO· OAB PA 14011· CPF 752.***.***-15

Reu:

ANA NIZETE FONTES VIEIRA RODRIGUES· OAB PA 3683· CPF 086.***.***-87

Reu:

JOSE RAIMUNDO FARIAS CANTO· OAB PA 3451· CPF 050.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 30/01/2023 23:59. (31/01/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAgravo Interno Cível

Piso Salarial da Categoria / Salário Mínimo ProfissionalSalário / Diferença SalarialVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+2

Ajuizamento

08/03/2021

Distribuição

01/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DIJANE BRITO DOS SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE ARACAJUCNPJ

Outros

MARCOS ANTÔNIO MENEZES PRADO· OAB SE 4485· CPF 000.***.***-35

DENISE POSSOBOM DA ROSA· OAB SE 404· CPF 833.***.***-20

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (28/09/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Piso SalarialRemuneraçãoValorização do Magistério e dos Profissionais da Educação+2

Ajuizamento

27/09/2022

Distribuição

01/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ARACAJUCNPJ

Reu

DIJANE BRITO DOS SANTOSCPF

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (01/04/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Piso Salarial da Categoria / Salário Mínimo ProfissionalSalário / Diferença SalarialVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+2

Ajuizamento

08/03/2021

Distribuição

01/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ARACAJUCNPJ

Reu

DIJANE BRITO DOS SANTOSCPF

Último movimento: Remessa (15/09/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauHabilitação para Casamento

Conversão da união estável em casamentoCasamentoFamília+2

Ajuizamento

30/06/2022

Distribuição

30/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DIJANE BRITO DOS SANTOSCPF

JESISSON DOS SANTOS BARRETO

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (04/10/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAgravo Interno Cível

Piso SalarialEngenheiro, Arquiteto e Engenheiro AgrônomoCategoria Profissional Especial+3

Ajuizamento

24/04/2024

Distribuição

11/02/2025

Valor

R$ 1.412,00

Autor

DIJANE BRITO DOS SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE ARACAJUCNPJ

Outros

MARCOS ANTÔNIO MENEZES PRADO· OAB SE 4485· CPF 000.***.***-35

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (16/07/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Piso SalarialEngenheiro, Arquiteto e Engenheiro AgrônomoCategoria Profissional Especial+3

Ajuizamento

24/04/2024

Distribuição

11/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ARACAJUCNPJ

Reu

DIJANE BRITO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

CARMEN MARGARIDA MORENO JACINTHO· OAB SE 1149· CPF 199.***.***-87

Reu:

MARCOS ANTONIO MENEZES PRADO· OAB SE 4485· CPF 000.***.***-35

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (05/06/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Piso SalarialEngenheiro, Arquiteto e Engenheiro AgrônomoCategoria Profissional Especial+3

Ajuizamento

24/04/2024

Distribuição

11/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DIJANE BRITO DOS SANTOSCPF

MUNICIPIO DE ARACAJUCNPJ

Reu

DIJANE BRITO DOS SANTOSCPF

MUNICIPIO DE ARACAJUCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO MENEZES PRADO· OAB SE 4485· CPF 000.***.***-35

Reu:

MARCOS ANTONIO MENEZES PRADO· OAB SE 4485· CPF 000.***.***-35

Último movimento: Remessa (15/07/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Piso SalarialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

11/02/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (15/07/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Piso SalarialProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

24/04/2024

Distribuição

24/04/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (16/07/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Base de CálculoAdicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

19/02/2020

Distribuição

19/02/2020

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada >> Documento (27/11/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Assistência Judiciária GratuitaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/02/2020

Distribuição

19/02/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ADRIANA DOS SANTOS

ALEIDE CORREIA SANTOS MATOSCPF

CLEONICE DO CARMO SANTOS DE JESUS

DIJANE BRITO DOS SANTOSCPF

DJALMIR SANTOS

Reu

MUNICIPIO DE ARACAJUCPF

Advogados

Autor:

WAGNER DA SILVA SANTOS· OAB SE 8561· CPF 001.***.***-02

Autor:

DENISE POSSOBOM DA ROSA· OAB SE 404· CPF 833.***.***-20

Autor:

MANOELA PEREIRA DA CRUZ HASSAN· OAB SE 468· CPF 002.***.***-10

Reu:

WAGNER DA SILVA SANTOS· OAB SE 8561· CPF 001.***.***-02

Reu:

DENISE POSSOBOM DA ROSA· OAB SE 404· CPF 833.***.***-20

Reu:

MANOELA PEREIRA DA CRUZ HASSAN· OAB SE 468· CPF 002.***.***-10

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (15/06/2026)

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