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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

10/03/2021

Distribuição

10/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

DILAMAR NUNES

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

FABRICIA BARNART MAGALHAES· OAB RS 108839· CPF 028.***.***-97

Autor:

MATHEUS PORTELLA· OAB RS 117785· CPF 025.***.***-73

Reu:

FABRICIA BARNART MAGALHAES· OAB RS 108839· CPF 028.***.***-97

Reu:

MATHEUS PORTELLA· OAB RS 117785· CPF 025.***.***-73

Último movimento: Baixa Definitiva (01/12/2022)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

12/02/2020

Distribuição

12/02/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

DILAMAR NUNES

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

FABRICIA BARNART MAGALHAES· OAB RS 108839· CPF 028.***.***-97

Autor:

MATHEUS PORTELLA· OAB RS 117785· CPF 025.***.***-73

Reu:

FABRICIA BARNART MAGALHAES· OAB RS 108839· CPF 028.***.***-97

Reu:

MATHEUS PORTELLA· OAB RS 117785· CPF 025.***.***-73

Último movimento: Baixa Definitiva (14/09/2023)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauAção de Exigir Contas

Conta de ParticipaçãoEspécies de SociedadesEmpresas+2

Ajuizamento

13/05/2020

Distribuição

13/05/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ANGELO CORTES DE OLIVEIRACPF

DILAMAR MOREIRA PINTOCPF

FREDERICO GUSTAVO DA LUZ RIBEIROCPF

GIOVANI SERRANO MACHADOCPF

LEONARDO MOURA DE GOUVEIACPF

+ 3 outros

Reu

QUALIMAGEM LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE DE SOUZA BARBOSA OLIVEIRA· OAB PE 36802· CPF 079.***.***-08

Reu:

SERGIO NEJAIM GALVÃO· OAB PE 15705· CPF 795.***.***-53

Último movimento: Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 11/05/2026. (11/05/2026)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauAção de Exigir Contas

Conta de ParticipaçãoAção de Exigir Contas

Ajuizamento

13/05/2020

Distribuição

13/05/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ANGELO CORTES DE OLIVEIRA

DILAMAR MOREIRA PINTOCPF

FREDERICO GUSTAVO DA LUZ RIBEIROCPF

GIOVANI SERRANO MACHADOCPF

LEONARDO MOURA DE GOUVEIACPF

+ 3 outros

Reu

QUALIMAGEM LTDACPF

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE DE SOUZA BARBOSA OLIVEIRA· OAB PE 36802· CPF 079.***.***-08

Autor:

SERGIO NEJAIM GALVÃO· OAB PE 15705· CPF 795.***.***-53

Reu:

PEDRO HENRIQUE DE SOUZA BARBOSA OLIVEIRA· OAB PE 36802· CPF 079.***.***-08

Reu:

SERGIO NEJAIM GALVÃO· OAB PE 15705· CPF 795.***.***-53

Último movimento: Conclusão (para despacho) (03/06/2026)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/10/2023

Distribuição

11/10/2023

Valor

R$ 75.000,00

Autor

DILAMAR MOREIRA PINTOCPF

Reu

TAP AIR PORTUGALCNPJ

Advogados

Autor:

JULES RIMET OLIVEIRA DE SENNA· OAB PE 15853· CPF 734.***.***-68

Reu:

GILBERTO RAIMUNDO BADARÓ DE ALMEIDA SOUZA· OAB BA 22772· CPF 792.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação (Outros) - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 152, VI; 203, § 4º, do CPC, bem como no art. 3º, XVIII, da Instrução de Serviço GDFRAN nº 01/2021 (DJE 03/11/2021) e Instrução de Serviço GDFRAN nº 02/2021 (DJE 14/12/2021), intime-se a parte apelante para se manifestar sobre as preliminares suscitadas em sede de contrarrazões. Recife, 9/SET/2024. ASSESSOR TÉCNICO JUDICIÁRIO (11/09/2024)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/09/2024

Distribuição

28/11/2024

Valor

R$ 75.000,00

Autor

DILAMAR MOREIRA PINTOCPF

TAP AIR PORTUGALCNPJ

Reu

TAP AIR PORTUGALCNPJ

DILAMAR MOREIRA PINTOCPF

Último movimento: Juntada de Petição de outros documentos (29/10/2025)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/02/2024

Distribuição

13/02/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

TRON CONTROLES ELETRICOS LTDACNPJ

CAROLINA FONSECA PINTOCPF

DILAMAR MOREIRA PINTO SEGUNDOCPF

DELILE SERGIO FONSECA PINTOCPF

DILAMAR MOREIRA PINTOCPF

Reu

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME DO REGO MACIEL FREITAS· OAB PE 60082· CPF 110.***.***-39

Autor:

ALEXIA DE FREITAS STAMFORD· OAB PE 57882· CPF 077.***.***-92

Reu:

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS· OAB SP 273843· CPF 326.***.***-67

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (12/02/2025)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/01/2023

Distribuição

25/01/2023

Valor

R$ 52.080,00

Autor

DILAMAR MOREIRA PINTOCPF

Reu

TAP AIR PORTUGALCNPJ

Advogados

Autor:

JULES RIMET OLIVEIRA DE SENNA· OAB PE 15853· CPF 734.***.***-68

Reu:

MARCEL TORRES DA SILVA· OAB BA 45741· CPF 042.***.***-05

Reu:

RENATA MALCON MARQUES· OAB BA 24805· CPF 941.***.***-00

Reu:

GILBERTO RAIMUNDO BADARÓ DE ALMEIDA SOUZA· OAB BA 22772· CPF 792.***.***-34

Último movimento: Expedição de Certidão. (21/08/2024)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reajuste contratualPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

14/11/2023

Distribuição

14/11/2023

Valor

R$ 22.059,27

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (05/11/2024)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/11/2024

Distribuição

27/11/2024

Valor

R$ 22.059,27

Autor

TRON CONTROLES ELETRICOS LTDACNPJ

CAROLINA FONSECA PINTOCPF

DILAMAR MOREIRA PINTOCPF

DILAMAR MOREIRA PINTO SEGUNDOCPF

DELILE SERGIO FONSECA PINTOCPF

Reu

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME DO REGO MACIEL FREITAS· OAB PE 60082· CPF 110.***.***-39

Autor:

ALEXIA DE FREITAS STAMFORD· OAB PE 57882· CPF 077.***.***-92

Reu:

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS· OAB SP 273843· CPF 326.***.***-67

Último movimento: Deliberado em Sessão - Adiado (03/05/2026)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Devolução de contribuições previdenciárias pagas além do tetoContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

15/04/2025

Distribuição

15/04/2025

Valor

R$ 21.619,25

Autor

DILAMAR MOREIRA PINTOCPF

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

MOZART BORGES BEZERRA DE SOUZA· OAB PE 50094· CPF 002.***.***-80

Último movimento: Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv (20/05/2026)

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