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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/08/2022

Distribuição

18/08/2022

Valor

R$ 1.770,80

Autor

MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURACNPJ

Reu

DILCE FERNANDESCPF

SAMUEL COELHO FERNANDESCPF

Último movimento: Juntada de Petição de petição (04/05/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

02/04/2024

Distribuição

02/04/2024

Valor

R$ 1.770,80

Autor

MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURACNPJ

Reu

DILCE FERNANDESCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (26/07/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaExecução Fiscal

Ajuizamento

18/08/2022

Distribuição

18/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE ROLIM DE MOURA

Reu

DILCE FERNANDES

SAMUEL COELHO FERNANDES

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 7007404-95.2022.8.22.0010. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA ADVOGADO DO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA Polo Passivo: EXECUTADOS: DILCE FERNANDES, SAMUEL COELHO FERNANDES EXECUTADOS SEM ADVOGADO(S) Valor da causa: R$ 1.770,80 ( mil, setecentos e setenta reais e oitenta centavos). DECISÃO EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA EXECUTADOS: DILCE FERNANDES, CPF nº 28664698287, SAMUEL COELHO FERNANDES,... (03/06/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Apelação Cível

Ajuizamento

02/04/2024

Distribuição

02/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE ROLIM DE MOURA

Reu

DILCE FERNANDES

SAMUEL COELHO FERNANDES

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+3

Ajuizamento

02/09/2021

Distribuição

02/09/2021

Valor

R$ 14.300,00

Autor

DILCE FERNANDES BENTOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

LUIS HENRIQUE LOPES· OAB AC 3740· CPF 213.***.***-04

Último movimento: Expedição de Ofício. (26/03/2026)

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—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Parte IncontroversaRequisição de Pequeno Valor - RPVLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

30/07/2025

Distribuição

01/08/2025

Valor

R$ 25.939,09

Autor

DILCE FERNANDES BENTOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

LUIS HENRIQUE LOPES· OAB AC 3740· CPF 213.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: B1Dilce Fernandes Bento, registrado civilmente como Dilce Fernandes BentoB0 - Vieram-me os autos concluso em razão da expedição de RPV/precatório em favor da parte credora. Considerando a requisição dos valores devidos à parte exequente, por meio do competente ofício, determino a suspensão dos autos (TPU 15247/15248) aguardando o c Intimação - ADV: LUIS HENRIQUE LOPES (OAB 3740/AC) - Processo 0701255-32.2025.8.01.0014 - Cump... (16/04/2026)

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