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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

29/04/2020

Distribuição

29/04/2020

Valor

R$ 47.127,71

Autor

JANAINA FREIRE CHAGAS DE OLIVEIRACPF

RINALDO FREIRE DE OLIVEIRACPF

RAIMUNDO FRANCISCO DE OLIVEIRA NETOCPF

JONAS FREIRE DE OLIVEIRACPF

DILCE FREIRE DE ANDRADECPF

Reu

MONICA OLIVEIRA DE ANDRADE SOUZACPF

RENATA SOUZA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

JOSE CORDEIRO DE ALBUQUERQUE BISNETO· OAB PE 44875· CPF 102.***.***-67

Reu:

CARLOS ALBERTO BEZERRA DE QUEIROZ FILHO· OAB PE 26727· CPF 765.***.***-15

Reu:

MARIA LUIZA MARANHAO DIAS CABRAL· OAB PE 48198· CPF 107.***.***-78

Reu:

JULIANA NOBREGA NEVES· OAB PE 46412· CPF 100.***.***-66

Reu:

RAFAEL AMARO GOMES DA SILVA· OAB PE 45963· CPF 096.***.***-38

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/03/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

08/07/2025

Distribuição

08/07/2025

Valor

R$ 47.127,71

Autor

MONICA OLIVEIRA DE ANDRADE SOUZACPF

RENATA SOUZA DE OLIVEIRACPF

Reu

JANAINA FREIRE CHAGAS DE OLIVEIRACPF

RINALDO FREIRE DE OLIVEIRACPF

RAIMUNDO FRANCISCO DE OLIVEIRA NETOCPF

JONAS FREIRE DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

JOSE CORDEIRO DE ALBUQUERQUE BISNETO· OAB PE 44875· CPF 102.***.***-67

Autor:

RAFAEL AMARO GOMES DA SILVA· OAB PE 45963· CPF 096.***.***-38

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem (27/02/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Requerimento de Reintegração de PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

29/04/2026

Valor

R$ 100,00

Autor

MARIA DE MELO DA SILVACPF

Reu

MARCIO TEIXEIRA ALBUQUERQUECPF

TOP HAIR COMERCIO DE PERUCAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO ANASTACIO PEREIRA NETO· OAB RJ 47212· CPF 048.***.***-04

Autor:

DILCE VEIGA DE ANDRADE· OAB RJ 224148· CPF 133.***.***-70

Reu:

RENATO CARVALHO DE MORAES· OAB RJ 103397· CPF 032.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos - Remessa Externa - ALC04VCIV -> TJRJ (29/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Requerimento de Reintegração de PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

R$ 100,00

Autor

MARIA DE MELO DA SILVACPF

Reu

TOP HAIR COMERCIO DE PERUCAS LTDACNPJ

MARCIO TEIXEIRA ALBUQUERQUECPF

Advogados

Autor:

JOÃO ANASTACIO PEREIRA NETO· OAB RJ 47212· CPF 048.***.***-04

Autor:

DILCE VEIGA DE ANDRADE· OAB RJ 224148· CPF 133.***.***-70

Reu:

MARIANA GASPAR GUIMARAES· CPF 070.***.***-63

Reu:

RENATO CARVALHO DE MORAES· OAB RJ 103397· CPF 032.***.***-04

Último movimento: Publicado Notificação em 04/05/2026. (05/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Requerimento de Reintegração de PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

29/04/2026

Distribuição

29/04/2026

Valor

R$ 100,00

Autor

MARIA DE MELO DA SILVACPF

Reu

MARCIO TEIXEIRA ALBUQUERQUECPF

TOP HAIR COMERCIO DE PERUCAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO ANASTACIO PEREIRA NETO· OAB RJ 47212· CPF 048.***.***-04

Autor:

DILCE VEIGA DE ANDRADE· OAB RJ 224148· CPF 133.***.***-70

Reu:

RENATO CARVALHO DE MORAES· OAB RJ 103397· CPF 032.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos com revisão de autuação - 1VPSEC -> Gab.DesMariliaCNV (04/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

24/10/2024

Distribuição

24/10/2024

Valor

R$ 166.407,14

Autor

JOSIAS DE OLIVEIRA PINTOCPF

Reu

ODONTOCOMPANY FRANCHISING S ACNPJ

ODONTOQUALITYCNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO ANASTACIO PEREIRA NETO· OAB RJ 47212· CPF 048.***.***-04

Autor:

DILCE VEIGA DE ANDRADE· OAB RJ 224148· CPF 133.***.***-70

Reu:

MARIANA GONCALVES DE SOUZA· OAB SP 334643· CPF 364.***.***-17

Reu:

ALEXANDRE DE SERPA PINTO FAIRBANKS· OAB RJ 214170· CPF 153.***.***-41

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA (26/10/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

27/10/2025

Distribuição

27/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

QUALITI PROMOCAO DE VENDAS LTDA

OS MESMOS

Reu

JOSIAS DE OLIVEIRA PINTO

ODONTOCOMPANY FRANCHISING S A

Último movimento: Remessa (09/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesApelação Cível

Ajuizamento

26/10/2025

Distribuição

28/10/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (09/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Erro MédicoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/10/2024

Distribuição

24/10/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (26/10/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/03/2021

Distribuição

15/05/2026

Valor

R$ 74.853,00

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica - Migração de Processo entre Sistemas (15/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Limitação de JurosJuros de Mora - Legais / ContratuaisInadimplemento+3

Ajuizamento

01/07/2022

Distribuição

01/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S A

Reu

ROMULO SOARES SILVA CARDOSO

Último movimento: Baixa Definitiva (06/02/2023)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Limitação de JurosJuros de Mora - Legais / ContratuaisInadimplemento+3

Ajuizamento

10/03/2021

Distribuição

10/03/2021

Valor

R$ 74.853,76

Autor

ROMULO SOARES SILVA CARDOSOCPF

Reu

SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DILCE VEIGA DE ANDRADE· OAB RJ 224148· CPF 133.***.***-70

Reu:

NEY JOSÉ CAMPOS· OAB MG 44243· CPF 452.***.***-04

Último movimento: Conclusão (29/01/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/12/2023

Distribuição

06/12/2024

Valor

R$ 40.000,00

Autor

ARLESON FERNANDO DE LIRA MENDONCACPF

CLARISSA DOS SANTOS MACEDOCPF

Reu

CAPELA NOVA SAO GONCALO LTDA - EPPCNPJ

CEMITERIO MUNICIPAL DE SAO GONCALO

MUNICIPIO DE SAO GONCALOCPF

MUNICIPIO DE SAO GONCALOCNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO ANASTACIO PEREIRA NETO· OAB RJ 47212· CPF 048.***.***-04

Autor:

DILCE VEIGA DE ANDRADE· OAB RJ 224148· CPF 133.***.***-70

Reu:

JAQUELINE CASTANHEIRA DE QUEIROZ· OAB RJ 132879· CPF 083.***.***-00

Outros

SERVIO TULIO DO NASCIMENTO MORAES· OAB RJ 61130· CPF 501.***.***-72

VICENTE DE FARIA COELHO NETO· OAB RJ 44192· CPF 664.***.***-68

LEILA TEIXEIRA DO NASCIMENTO· OAB RJ 78775· CPF 003.***.***-26

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL (25/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

31/03/2026

Distribuição

31/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

CEMITERIO MUNICIPAL DE SAO GONCALO

CAPELA NOVA SAO GONCALO LTDA - EPP

MUNICIPIO DE SAO GONCALO

Reu

ARLESON FERNANDO DE LIRA MENDONCA

CLARISSA DOS SANTOS MACEDO

Advogados

Autor:

JAQUELINE CASTANHEIRA DE QUEIROZ

Autor:

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

Reu:

DILCE VEIGA DE ANDRADE

Último movimento: Publicação (08/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauMonitória

WarrantEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

27/09/2024

Distribuição

27/09/2024

Valor

R$ 109.609,56

Autor

NOEMIA DOS SANTOSCPF

Reu

COOPERATIVA DE SERVICOS MULTIPLOS PAN-AMERICANA LTDA. COSEPACNPJ

JOSE MAURICIO BARBEDO MARTINSCPF

Advogados

Autor:

JOÃO ANASTACIO PEREIRA NETO· OAB RJ 47212· CPF 048.***.***-04

Autor:

DILCE VEIGA DE ANDRADE· OAB RJ 224148· CPF 133.***.***-70

Último movimento: Decorrido prazo de DILCE VEIGA DE ANDRADE em 29/04/2026 23:59. (30/04/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Abandono MaterialCrimes Contra a Assistência FamiliarCrimes contra a Família+2

Ajuizamento

21/11/2024

Distribuição

21/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

WAGNER ALBERTO DE MORAES

MICHELL WAGNER SILVEIRA DE MORAES

JOAO ANASTACIO PEREIRA NETO

Advogados

Reu:

LUIS FELIPE JACCOUD FIUZA· OAB RJ 261253· CPF 161.***.***-92

Reu:

MARCIO AZEVEDO SOBRINHO· OAB RJ 93302· CPF 032.***.***-94

Reu:

JOSE RENATO FIUZA· OAB RJ 82873· CPF 005.***.***-17

Reu:

DILCE VEIGA DE ANDRADE· OAB RJ 224148· CPF 133.***.***-70

Último movimento: Decorrido prazo de MICHELL WAGNER SILVEIRA DE MORAES em 18/05/2026 23:59. (19/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/06/2024

Distribuição

18/06/2024

Valor

R$ 15.000,00

Autor

CILEA MENDES MACEDOCPF

Reu

BANCO CSF S/ACNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO ANASTACIO PEREIRA NETO· OAB RJ 47212· CPF 048.***.***-04

Autor:

DILCE VEIGA DE ANDRADE· OAB RJ 224148· CPF 133.***.***-70

Reu:

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR· OAB SP 247319· CPF 221.***.***-88

Último movimento: Baixa Definitiva (02/09/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

27/05/2025

Distribuição

27/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CARREFOUR BANCO

Reu

CILEA MENDES MACEDO

Último movimento: Baixa Definitiva (06/08/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/10/2024

Distribuição

31/03/2026

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ADILENE ALVES DE ANDRADECPF

Reu

AGUAS DO RIO 1 SPE S.ACNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO ANASTACIO PEREIRA NETO· OAB RJ 47212· CPF 048.***.***-04

Autor:

DILCE VEIGA DE ANDRADE· OAB RJ 224148· CPF 133.***.***-70

Reu:

RICARDO DA COSTA ALVES· OAB RJ 102800· CPF 025.***.***-76

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 72 (21/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/10/2024

Distribuição

16/10/2024

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ADILENE ALVES DE ANDRADECPF

Reu

AGUAS DO RIO 1 SPE S.ACNPJ

AGUAS DO RIO 1 SPE S.ACPF

Advogados

Autor:

JOÃO ANASTACIO PEREIRA NETO· OAB RJ 47212· CPF 048.***.***-04

Autor:

DILCE VEIGA DE ANDRADE· OAB RJ 224148· CPF 133.***.***-70

Reu:

RICARDO DA COSTA ALVES· OAB RJ 102800· CPF 025.***.***-76

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (31/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de Energia ElétricaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/01/2023

Distribuição

06/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

WELLINGTON MILANI FRANCELINOCPF

Reu

AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DILCE VEIGA DE ANDRADE· OAB RJ 224148· CPF 133.***.***-70

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Reu:

DILCE VEIGA DE ANDRADE· OAB RJ 224148· CPF 133.***.***-70

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (06/04/2026)

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