Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/03/2014

Distribuição

14/03/2014

Valor

R$ 1.355.615,00

Autor

JOAO EVANGELISTA NUNES BARROSCPF

SEBASTIANA DA SILVA FONSECACPF

MARIA DE JESUS REIS SILVACPF

SUELY DOS SANTOS SOUZACPF

JOAO ALBERTO DE SOUSA BRITOCPF

+ 10 outros

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA· OAB MA 10012· CPF 600.***.***-20

Autor:

LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA· OAB MA 3827· CPF 238.***.***-34

Autor:

LUANNA GEORGIA NASCIMENTO AZEVEDO· OAB MA 10560· CPF 032.***.***-90

Autor:

FERNANDA MEDEIROS PESTANA· OAB MA 10551· CPF 015.***.***-12

Último movimento: Decorrido prazo de SEBASTIANA DA SILVA FONSECA em 13/03/2026 23:59. (14/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/03/2017

Distribuição

03/03/2017

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARIA DILCE PEREIRA ROCHACPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

Advogados

Autor:

BENEDITO JORGE GONCALVES DE LIRA· OAB MA 9561· CPF 514.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/05/2020

Distribuição

14/05/2020

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARIA DILCE PEREIRA ROCHACPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

Advogados

Autor:

BENEDITO JORGE GONCALVES DE LIRA· OAB MA 9561· CPF 514.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (13/11/2020)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/11/2009

Distribuição

20/11/2009

Valor

R$ 100,00

Autor

CARMELUCE RIBEIRO DA SILVACPF

MARIA DO DESTERRO BARROS

MARIA DILCE PEREIRA ROCHACPF

MARILENE VASCONCELOS DE SANTANACPF

MARIA DO DESTERRO BARROSCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

GUTEMBERG SOARES CARNEIRO· OAB MA 5775· CPF 408.***.***-00

Autor:

GUTEMBERG SOARES CARN----

Autor:

KALLY EDUARDO CORREIA LIMA NUNES· OAB MA 9821· CPF 961.***.***-91

Autor:

FERNANDA MEDEIROS PESTANA· OAB MA 10551· CPF 015.***.***-12

Último movimento: Juntada de Petição de petição (30/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

21/05/2003

Distribuição

22/05/2003

Valor

Valor nao informado

Autor

DILCE KAMEL DA ROCHACPF

SINDICATO TRABALHADORES SERV PUBL FEDERAL EST R JANEIRO

Advogados

Autor:

ELENILZA DA COSTA MELO LACANA· OAB RJ 104105

Autor:

JOSE JULIO MACEDO DE QUEIROZ· OAB RJ 95297· CPF 016.***.***-30

Autor:

PEDRO PAULO SOARES DE SOUZA· OAB RJ 151058· CPF 103.***.***-56

Autor:

VALERIA TAVARES DE SANT ANNA· OAB RJ 66678· CPF 002.***.***-46

Autor:

CAIO TRISTAO DE ALMEIDA FRANCO· OAB RJ 169599

+ outros advogados do autor

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0012086-29.2003.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: SINDICATO TRABALHADORES SERV PUBL FEDERAL EST R JANEIRO ADVOGADO(A): VALERIA TAVARES DE SANT ANNA (OAB RJ066678) ADVOGADO(A): ELENILZA DA COSTA MELO LACANA (OAB RJ104105) ADVOGADO(A): WILMA LOPES PONTES DE SOUSA SANTOS (OAB RJ069595) ADVOGADO(A): JOSE JULIO MACEDO DE QUEIROZ (OAB RJ095297) ADVOGADO(A): PAULO AMERICO LOPES FRANCO (OAB RJ137734) ADVOGADO(A): CA... (24/02/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

04/05/2025

Distribuição

04/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIA DA ROCHA FEIJOCPF

SYLVIO KAMEL DA ROCHACPF

Reu

DILCE KAMEL DA ROCHACPF

DILVA NOGUEIRA DE OLIVEIRACPF

DIONE CERVELLI HASHIMOTOCPF

DULCE GUANABARACPF

DULCE TEREZINHA DOS SANTOS CORREACPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

PEDRO PAULO SOARES DE SOUZA· OAB RJ 151058· CPF 103.***.***-56

Autor:

WILMA LOPES PONTES DE SOUSA SANTOS· OAB RJ 069595· CPF 636.***.***-91

Autor:

PAULO AMERICO LOPES FRANCO· OAB RJ 137734· CPF 787.***.***-68

Autor:

JOSE JULIO MACEDO DE QUEIROZ· OAB RJ 095297· CPF 016.***.***-30

Autor:

VALERIA TAVARES DE SANT ANNA· OAB RJ 066678· CPF 002.***.***-46

Reu:

PEDRO PAULO SOARES DE SOUZA· OAB RJ 151058· CPF 103.***.***-56

Reu:

WILMA LOPES PONTES DE SOUSA SANTOS· OAB RJ 069595· CPF 636.***.***-91

Reu:

PAULO AMERICO LOPES FRANCO· OAB RJ 137734· CPF 787.***.***-68

Reu:

JOSE JULIO MACEDO DE QUEIROZ· OAB RJ 095297· CPF 016.***.***-30

Reu:

VALERIA TAVARES DE SANT ANNA· OAB RJ 066678· CPF 002.***.***-46

Último movimento: Baixa Definitiva (26/09/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal