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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

11/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DILETA HEMAM DUTRACPF

Reu

BANCO BMG S.ACPF

Advogados

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB RS 110803· CPF 568.***.***-68

Autor:

MAIARA TREVISAN DA ROCHA· OAB RS 95325· CPF 065.***.***-66

Autor:

MAIARA TREVISAN DA ROCHA· OAB RS 095325· CPF 065.***.***-66

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB RS 110803· CPF 568.***.***-68

Reu:

MAIARA TREVISAN DA ROCHA· OAB RS 95325· CPF 065.***.***-66

Último movimento: Por decisão judicial (15/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExibição de Documento ou Coisa Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/10/2021

Distribuição

19/10/2021

Valor

R$ 1.100,00

Autor

DILENO MACEDO JUNIORCPF

Reu

PREFEITURA DE SANTAREM

MUNICIPIO DE SANTAREM

Outros

LIBIA SORAYA PANTOJA CARNEIRO· OAB PA 8049· CPF 439.***.***-87

GIGLICIA MASSARANDUBA FERNANDES· OAB PA 29901· CPF 018.***.***-74

Último movimento: Juntada de Certidão (13/09/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/09/2016

Distribuição

13/09/2016

Valor

R$ 112.080,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (09/12/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

04/02/2025

Valor

R$ 112.080,00

Autor

DILENO MACEDO JUNIORCPF

Reu

DELTA VEICULOS LTDA

HPE AUTOMOTORES DO BRASIL LTDACNPJ

MMC AUTOMOTORES DO BRASIL LTDA MITSUBISHI MOTORS

DELTA VEICULOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ERICK ROMMEL GOMES COTA· OAB PA 13881· CPF 656.***.***-04

Reu:

CAROLINA SIDONIO ARRAES· OAB PA 14595· CPF 684.***.***-53

Reu:

LUDIMAR CALANDRINI SIDONIO· OAB PA 2986· CPF 023.***.***-00

Reu:

ERIK GUEDES NAVROCKY· OAB SP 240117· CPF 307.***.***-29

Último movimento: Decorrido prazo de DELTA VEICULOS LTDA em 04/05/2026 23:59. (05/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

30/07/2021

Distribuição

30/07/2021

Valor

R$ 80.000,00

Autor

DILENO MACEDO JUNIORCPF

Reu

ALCIDO COSTA DA SILVACPF

FRANCINEIDE PIEDADE DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

ERICK ROMMEL GOMES COTA· OAB PA 13881· CPF 656.***.***-04

Reu:

BENONES AGOSTINHO DO AMARAL· OAB PA 9592· CPF 120.***.***-72

Reu:

ROSA VIRGINIA PEREIRA DA CUNHA BARROS· OAB PA 8946· CPF 387.***.***-87

Reu:

IDENILZA REGINA SIQUEIRA RUFINO· OAB PA 8177· CPF 323.***.***-34

Reu:

DANIEL CEZAR LIMA DA SILVA· OAB PA 27398· CPF 020.***.***-07

Último movimento: Conclusos para despacho (05/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Despejo por Denúncia VaziaLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

11/03/2022

Distribuição

16/03/2022

Valor

R$ 14.179,00

Autor

DILENO MACEDO JUNIORCPF

Reu

FREITAS & BENTES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ERICK ROMMEL GOMES COTA· OAB PA 13881· CPF 656.***.***-04

Reu:

GABRIEL BARROSO DA SILVA· OAB PA 30376· CPF 913.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (22/10/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despejo por Denúncia VaziaLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

22/10/2024

Distribuição

18/04/2026

Valor

R$ 14.179,00

Autor

FREITAS & BENTES LTDACNPJ

Reu

DILENO MACEDO JUNIORCPF

Advogados

Autor:

GABRIEL BARROSO DA SILVA· OAB PA 30376· CPF 913.***.***-87

Reu:

ERICK ROMMEL GOMES COTA· OAB PA 13881· CPF 656.***.***-04

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA Nº 1074/2026-GP) (18/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

02/04/2019

Distribuição

02/04/2019

Valor

R$ 14.781,08

Autor

DILENO MACEDO JUNIORCPF

Reu

TADEU ELMANO DA CUNHA PEREIRACPF

Advogados

Autor:

ERICK ROMMEL GOMES COTA· OAB PA 13881· CPF 656.***.***-04

Reu:

CARLOS ALBERTO ESCHER· OAB PA 8705· CPF 189.***.***-91

Reu:

DARLYANE DUARTE DE VASCONCELOS· OAB PA 22560· CPF 528.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de TADEU ELMANO DA CUNHA PEREIRA em 09/07/2025 23:59. (13/07/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/10/2016

Distribuição

25/10/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO

Reu

RAFAEL NOGUEIRA ALMEIDA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/03/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/04/2019

Distribuição

16/04/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

RAFAEL NOGUEIRA ALMEIDA

Reu

JUSTICA PUBLICA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (15/12/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

05/09/2022

Distribuição

05/09/2022

Valor

R$ 16.000,00

Autor

CLEUDER DE SOUSA COELHOCPF

Reu

ELEILSON CELIO NASCIMENTO GOMESCPF

DILENO MACEDO JUNIORCPF

Advogados

Autor:

TERRY TENNER FELEOL MARQUES· OAB PA 12223· CPF 709.***.***-53

Reu:

WEBERTH LUIZ COSTA DA SILVA· OAB PA 10030· CPF 439.***.***-68

Reu:

ERICK ROMMEL GOMES COTA· OAB PA 13881· CPF 656.***.***-04

Último movimento: Julgado improcedente o pedido (04/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

25/09/2022

Distribuição

25/09/2022

Valor

R$ 30.000,00

Autor

DILENO MACEDO JUNIORCPF

Reu

IVAN BOHNENBERGERCPF

Advogados

Autor:

ERICK ROMMEL GOMES COTA· OAB PA 13881· CPF 656.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de DILENO MACEDO JUNIOR em 03/05/2023 23:59. (09/07/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Vícios Formais da SentençaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/04/2023

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 3.662.100,00

Autor

DILENO MACEDO JUNIORCPF

Reu

ADRIANA ALICE MAIA DE MACEDO

Outros

CELSO LUIZ FURTADO SILVA· OAB PA 12652· CPF 029.***.***-15

ERICK ROMMEL GOMES COTA· OAB PA 13881· CPF 656.***.***-04

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3941/2025-GP) (20/08/2025)

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