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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/10/2024

Distribuição

17/10/2025

Valor

R$ 15.340,90

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelação Cível Nº 0043432-66.2024.8.27.2729/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0043432-66.2024.8.27.2729/TO RELATOR: Juiz RUBEM RIBEIRO DE CARVALHO APELANTE: DILMA ALVES DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIO WANDERSON MATOS BARBOSA (OAB TO011642A) APELADO: BANCO BMG S.A (RÉU) ADVOGADO(A): FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (OAB PE032766) EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E... (23/04/2026)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/03/2026

Distribuição

12/03/2026

Valor

R$ 15.340,90

Autor

DILMA ALVES DA SILVACPF

Reu

BANCO BMG S.ACNPJ

Advogados

Autor:

JULIO WANDERSON MATOS BARBOSA· OAB TO 11642· CPF 055.***.***-56

Reu:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 24/04/2026 - Refer. aos Eventos: 14, 15 (24/04/2026)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cartão de CréditoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/10/2024

Distribuição

15/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DILMA ALVES DA SILVA

Reu

BANCO BMG S.ACPF

Advogados

Autor:

JULIO WANDERSON MATOS BARBOSA· OAB TO 11642· CPF 055.***.***-56

Autor:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Autor:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 032766· CPF 076.***.***-94

Autor:

JULIO WANDERSON MATOS BARBOSA· OAB TO 011642· CPF 055.***.***-56

Reu:

JULIO WANDERSON MATOS BARBOSA· OAB TO 11642· CPF 055.***.***-56

Reu:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Reu:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 032766· CPF 076.***.***-94

Reu:

JULIO WANDERSON MATOS BARBOSA· OAB TO 011642· CPF 055.***.***-56

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (01/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cartão de CréditoApelação Cível

Ajuizamento

12/03/2026

Distribuição

12/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

DILMA ALVES DA SILVA

Reu

BANCO BMG S.ACPF

Advogados

Autor:

JULIO WANDERSON MATOS BARBOSA· OAB TO 11642· CPF 055.***.***-56

Autor:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Autor:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 032766· CPF 076.***.***-94

Autor:

JULIO WANDERSON MATOS BARBOSA· OAB TO 011642· CPF 055.***.***-56

Reu:

JULIO WANDERSON MATOS BARBOSA· OAB TO 11642· CPF 055.***.***-56

Reu:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Reu:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 032766· CPF 076.***.***-94

Reu:

JULIO WANDERSON MATOS BARBOSA· OAB TO 011642· CPF 055.***.***-56

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0043432-66.2024.8.27.2729/TO RELATOR: WELLINGTON MAGALHÃES AUTOR: DILMA ALVES DA SILVA ADVOGADO(A): JULIO WANDERSON MATOS BARBOSA (OAB TO011642A) RÉU: BANCO BMG S.A ADVOGADO(A): FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (OAB PE032766) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 69 - 28/05/2026 - Lavrada Certidão (29/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

15/10/2024

Distribuição

15/10/2024

Valor

R$ 10.858,00

Autor

DILMA ALVES DA SILVACPF

Reu

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICALCNPJ

Advogados

Autor:

JULIO WANDERSON MATOS BARBOSA· OAB TO 11642· CPF 055.***.***-56

Reu:

FABIO FRASATO CAIRES· OAB SP 124809· CPF 075.***.***-97

Último movimento: Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 55 e 56 (14/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/10/2019

Distribuição

17/10/2019

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO APELANTE: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADO: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA OAB/RJ-110501 APELADO: ANDERSON DE ALMEIDA CARVALHO APELADO: PAULO LUIZ FONTOURA BRAGA APELADO: RAFAELA DE ALMEIDA CARVALHO APELADO: SELMA ALVES DA SILVA APELADO: VALERIA DAMAZIO VALENTIM APELADO: DILMA ALVES DA SILVA SOARES APELADO: JORGE CALIXTO DIAS APELADO: MARGARETE DE SOUZA FRANCISCO APELADO: FABIANA COUTINHO BARBOSA CAMPOS APELADO: MARIA L... (31/01/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/11/2024

Distribuição

14/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDERSON DE ALMEIDA CARVALHO

PAULO LUIZ FONTOURA BRAGA

RAFAELA DE ALMEIDA CARVALHO

SELMA ALVES DA SILVA

VALERIA DAMAZIO VALENTIM

+ 8 outros

Reu

COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE

Último movimento: Remessa (15/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/10/2025

Distribuição

05/03/2026

Valor

R$ 206.352,87

Autor

ANDERSON DE ALMEIDA CARVALHOCPF

DILMA ALVES DA SILVA SOARESCPF

FABIANA COUTINHO BARBOSA CAMPOSCPF

JORGE CALIXTO DIASCPF

LEILA MARIA FONTOURA BRAGACPF

+ 8 outros

Reu

COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAECNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE COUTINHO BARBOSA GIANOTTI CAMPOS

Reu:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Reu:

PATRICIA SHIMA· OAB RJ 125212· CPF 085.***.***-08

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (07/04/2026)

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