Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/05/2011

Distribuição

17/12/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DE LOURDES SOARES DE ARAUJOCPF

VALDIRENE NOVAIS SANTOSCPF

EMILIA ALVES ESTEVESCPF

GILDECI OLIVEIRA DOS SANTOS DE JESUSCPF

MARIA JOSE DANTAS SILVA SOUZACPF

+ 31 outros

Reu

MUNICIPIO DE ITABELACNPJ

Advogados

Autor:

NELSON CARLOS MORENO FREITAS· OAB BA 916· CPF 415.***.***-49

Autor:

CAIO RODRIGUES SABAINI· OAB BA 38189· CPF 016.***.***-38

Último movimento: Publicado Ato Ordinatório em 15/05/2026. (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/04/2024

Distribuição

26/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ITABELACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE ITABELACNPJ

VALDIRENE NOVAIS SANTOSCPF

EMILIA ALVES ESTEVESCPF

GILDECI OLIVEIRA DOS SANTOS DE JESUSCPF

MARIA JOSE DANTAS SILVA SOUZACPF

+ 29 outros

Advogados

Reu:

CAIO RODRIGUES SABAINI· OAB BA 38189· CPF 016.***.***-38

Reu:

NELSON CARLOS MORENO FREITAS· OAB BA 916· CPF 415.***.***-49

Último movimento: Transitado em Julgado em 08/11/2024 (08/11/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaCumprimento de sentença

Ajuizamento

02/05/2011

Distribuição

02/05/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA APARECIDA QUIRINO DA COSTA LIMACPF

AURENI NOVAIS SANTOSCPF

CAIO RODRIGUES SABAINICPF

CRISTIANI APARECIDA MARQUES SOARESCPF

DILMA MARIA DOS SANTOS

+ 28 outros

Reu

MUNICIPIO DE ITABELACNPJ

Advogados

Autor:

CAIO RODRIGUES SABAINI· OAB BA 38189· CPF 016.***.***-38

Autor:

NELSON CARLOS MORENO FREITAS· OAB BA 916· CPF 415.***.***-49

Reu:

CAIO RODRIGUES SABAINI· OAB BA 38189· CPF 016.***.***-38

Reu:

NELSON CARLOS MORENO FREITAS· OAB BA 916· CPF 415.***.***-49

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (01/06/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abono de PermanênciaApelação Cível

Ajuizamento

26/04/2024

Distribuição

26/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA APARECIDA QUIRINO DA COSTA LIMACPF

AURENI NOVAIS SANTOSCPF

CAIO RODRIGUES SABAINICPF

CRISTIANI APARECIDA MARQUES SOARESCPF

DILMA MARIA DOS SANTOS

+ 28 outros

Reu

MUNICIPIO DE ITABELACNPJ

Advogados

Autor:

CAIO RODRIGUES SABAINI· OAB BA 38189· CPF 016.***.***-38

Autor:

NELSON CARLOS MORENO FREITAS· OAB BA 916· CPF 415.***.***-49

Reu:

CAIO RODRIGUES SABAINI· OAB BA 38189· CPF 016.***.***-38

Reu:

NELSON CARLOS MORENO FREITAS· OAB BA 916· CPF 415.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITABELA ATO ORDINATÓRIO autos nº 0000528-94.2011.8.05.0111 No uso da atribuição conferida pelo Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 05/2025-GSEC de 14 de julho de 2025, que legitima o Escrivão/Diretor de Secretaria e demais Servidores lotados na unidade judiciária a praticar atos ordinatórios, expedi o ato abaixo: Intime-se a parte ex... (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/08/2019

Distribuição

06/08/2019

Valor

R$ 35.000,00

Autor

DILMA MARIA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

CLEUCENY SOARES GOMES· OAB DF 58274· CPF 758.***.***-04

Outros

BEATRIZ SOARES OLIVEIRA· OAB DF 47297

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

06/08/2019

Distribuição

08/09/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

DILMA MARIA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

CLEUCENY SOARES GOMES· OAB DF 58274· CPF 758.***.***-04

Autor:

CRISTINA MARIA DE MORAIS ARAGAO· OAB DF 9772· CPF 316.***.***-04

Autor:

FLAVIA ADRIANA RAMOS· OAB DF 16870· CPF 644.***.***-00

Autor:

BEATRIZ SOARES OLIVEIRA· OAB DF 47297· CPF 037.***.***-29

Último movimento: Definitivo (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/06/2021

Distribuição

27/11/2024

Valor

R$ 108.325,35

Autor

LUCAS GOMES DOS SANTOS FELGUEIRASCPF

GUILHERME FELIPE PEREIRA DOS SANTOSCPF

AILTON JOSE DOS SANTOSCPF

INGRID PEREIRA GOMESCPF

DORISMAR JOSE DOS SANTOSCPF

+ 5 outros

Reu

DILMA MARIA DOS SANTOS

Outros

ADRIANO WALDECK FELIX DE SOUSA· OAB GO 15634· CPF 588.***.***-68

Último movimento: Intimação Lida (07/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/09/2014

Distribuição

29/09/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

1 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO

Reu

JAILSON SILVA DE LIMACPF

FABIO RODRIGUES SILVA DE LIMACPF

JEFERSON MANOEL DE LIMA

JEFFERSON MANOEL DE LIMACPF

JOSE DA PAIXAO RODRIGUESCPF

+ 2 outros

Advogados

Reu:

ONILDO OLAVO FERREIRA· OAB PE 9762· CPF 036.***.***-00

Reu:

ALEXANDRE LEITÃO DA COSTA· OAB PE 27223· CPF 459.***.***-68

Último movimento: Juntada de Petição de requerimento (outros) (05/05/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

29/09/2014

Distribuição

08/10/2014

Valor

Valor nao informado

Reu

ONILDO OLAVO FERREIRACPF

Advogados

Reu:

ONILDO OLAVO FERREIRA· OAB PE 9762· CPF 036.***.***-00

Reu:

ALEXANDRE LEITÃO DA COSTA· OAB PE 27223· CPF 459.***.***-68

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (05/05/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

23/06/2022

Distribuição

23/06/2022

Valor

R$ 110.000,00

Autor

DILMA MARIA DOS SANTOSCPF

Reu

ESPOLIO DE BENICIO DE QUEIROZ

Advogados

Autor:

RAMON AREAS PESSANHA· OAB RJ 150332· CPF 992.***.***-04

Reu:

APARECIDA DA SILVA STELLET DE OLIVEIRA LOPES· OAB RJ 156467· CPF 092.***.***-33

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA (25/02/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

27/10/2025

Distribuição

14/04/2026

Valor

R$ 110.000,00

Autor

DILMA MARIA DOS SANTOSCPF

Reu

ALAYDE DOS REISCPF

BENICIO DE QUEIROZ

Advogados

Autor:

RAMON AREAS PESSANHA· OAB RJ 150332· CPF 992.***.***-04

Reu:

APARECIDA DA SILVA STELLET DE OLIVEIRA LOPES· OAB RJ 156467· CPF 092.***.***-33

Reu:

ALDEMIRA CUNHA DE OLIVEIRA· CPF 055.***.***-04

Último movimento: Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/05/2026 (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESPOLIO DE BENICIO DE QUEIROZ REP/P/S/INV ALAYDE DOS REIS

Reu

DILMA MARIA DOS SANTOS

Último movimento: Remessa (23/07/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

21/02/2015

Distribuição

21/02/2015

Valor

R$ 2.288,04

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

DILMA MARIA DOS SANTOS AMORIMCPF

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/02/2025 23:59. (20/02/2025)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

05/04/2019

Distribuição

05/04/2019

Valor

R$ 2.058,77

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIACNPJ

Reu

DILMA MARIA DOS SANTOS AMORIMCPF

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial (19/10/2021)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal