Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Violência Doméstica Contra a MulherDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

03/04/2019

Distribuição

03/04/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

SEBASTIAO VIEIRA DE SOUZACPF

Advogados

Reu:

MAURITONIO SANTOS MARTINEZ REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MAURITONIO SANTOS MARTINEZ· OAB MT 273070· CPF 053.***.***-00

Último movimento: Juntada de Certidão (27/07/2023)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

07/11/2017

Distribuição

07/11/2017

Valor

R$ 3.235,89

Autor

DILMA ROSA OLIVEIRA AGUIARCPF

JOSE SILVA AGUIARCPF

Reu

NEIDE ALBA FERRAZ DE ALMEIDA

RUY ALBERTO BITTENCOURT SANTOS JUNIOR

Advogados

Autor:

MARIA AUXILIADORA SILVA MACHADO· CPF 969.***.***-04

Autor:

ANDREIA CORREIA DE AMORIM· CPF 019.***.***-78

Reu:

DANILO SANTOS ROCHA· OAB BA 027225· CPF 958.***.***-04

Reu:

DABLIO RENINGAN FERRAZ PINTO· OAB BA 027234· CPF 835.***.***-72

Outros

EDGARD PADULA· OAB DF 0000000· CPF 114.***.***-99

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2818724/BA (2024/0455339-6) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: JOSE SILVA AGUIAR AGRAVANTE: DILMA ROSA OLIVEIRA AGUIAR ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA AGRAVADO: NEIDE ALBA FERRAZ DE ALMEIDA AGRAVADO: RUY ALBERTO BITENCOURT SANTOS JUNIOR ADVOGADO: DABLIO RENINGAN FERRAZ PINTO - BA027234 DECISÃO Cuida-se de Agravo em Recurso Especial apresentado por DILMA ROSA OLIVEIRA AGUIAR e OUTRO à decisão que inadmitiu Recurso Es... (14/01/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

31/08/2023

Distribuição

31/08/2023

Valor

R$ 3.235,89

Autor

JOSE SILVA AGUIARCPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

DILMA ROSA OLIVEIRA AGUIARCPF

Reu

RUY ALBERTO BITTENCOURT SANTOS JUNIOR

NEIDE ALBA FERRAZ DE ALMEIDA

Advogados

Autor:

ANDREIA CORREIA DE AMORIM· CPF 019.***.***-78

Autor:

MARIA AUXILIADORA SILVA MACHADO

Reu:

DABLIO RENINGAN FERRAZ PINTO· OAB BA 027234· CPF 835.***.***-72

Reu:

DANILO SANTOS ROCHA· OAB BA 027225· CPF 958.***.***-04

Último movimento: Transitado em Julgado em 24/03/2025 (24/03/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

29/11/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE SILVA AGUIARCPF

DILMA ROSA OLIVEIRA AGUIARCPF

Reu

NEIDE ALBA FERRAZ DE ALMEIDACPF

RUY ALBERTO BITENCOURT SANTOS JUNIORCPF

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA· OAB DF 0000000

Reu:

DABLIO RENINGAN FERRAZ PINTO· OAB BA 027234· CPF 835.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (19/03/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

04/03/2024

Distribuição

04/03/2024

Valor

R$ 3.235,89

Autor

JOSE SILVA AGUIARCPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

DILMA ROSA OLIVEIRA AGUIARCPF

Reu

RUY ALBERTO BITTENCOURT SANTOS JUNIOR

NEIDE ALBA FERRAZ DE ALMEIDA

Último movimento: Decorrido prazo de NEIDE ALBA FERRAZ DE ALMEIDA em 07/06/2024 23:59. (08/06/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

07/11/2017

Distribuição

07/11/2017

Valor

R$ 3.235,89

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelante: Jose Silva Aguiar Apelante: Dilma Rosa Oliveira Aguiar Apelado: Ruy Alberto Bittencourt Santos Junior Advogado: Dablio Reningan Ferraz Pinto (OAB:BA27234-A) Apelado: Neide Alba Ferraz De Almeida Advogado: Dablio Reningan Ferraz Pinto (OAB:BA27234-A) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência Processo: APELAÇÃO CÍVEL N. 0509118-86.2017.8.05.0274 Órgão Julgador: 2ª Vice Presidência APELANTE: J... (26/11/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

31/08/2023

Distribuição

31/08/2023

Valor

R$ 3.235,89

Autor

JOSE SILVA AGUIARCPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

DILMA ROSA OLIVEIRA AGUIARCPF

Reu

RUY ALBERTO BITTENCOURT SANTOS JUNIOR

NEIDE ALBA FERRAZ DE ALMEIDA

Advogados

Autor:

ANDREIA CORREIA DE AMORIM· OAB BA 52766· CPF 019.***.***-78

Autor:

MARIA AUXILIADORA SILVA MACHADO

Reu:

DABLIO RENINGAN FERRAZ PINTO· OAB BA 27234· CPF 835.***.***-72

Reu:

DANILO SANTOS ROCHA· OAB BA 27225· CPF 958.***.***-04

Último movimento: Transitado em Julgado em 24/03/2025 (24/03/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

29/11/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE SILVA AGUIARCPF

DILMA ROSA OLIVEIRA AGUIARCPF

Reu

NEIDE ALBA FERRAZ DE ALMEIDACPF

RUY ALBERTO BITENCOURT SANTOS JUNIORCPF

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Reu:

DABLIO RENINGAN FERRAZ PINTO· OAB BA 27234· CPF 835.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (19/03/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

04/03/2024

Distribuição

04/03/2024

Valor

R$ 3.235,89

Autor

JOSE SILVA AGUIARCPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

DILMA ROSA OLIVEIRA AGUIARCPF

Reu

RUY ALBERTO BITTENCOURT SANTOS JUNIOR

NEIDE ALBA FERRAZ DE ALMEIDA

Último movimento: Decorrido prazo de NEIDE ALBA FERRAZ DE ALMEIDA em 07/06/2024 23:59. (08/06/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal