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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

09/01/2023

Distribuição

09/01/2023

Valor

R$ 35.000,00

Autor

CARLOS HENRIQUE DUARTE ROCHACPF

TERESA DE SOUZA DUARTECPF

Reu

LEANDRO DA SILVA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

PRISCILA DUTRA LEITE DA ROCHA· CPF 858.***.***-05

Autor:

MURILO CAVALCANTE DA ROCHA· OAB BA 26047· CPF 786.***.***-59

Reu:

DILMA SENHORINHA DOS SANTOS· OAB SP 367411· CPF 176.***.***-50

Último movimento: Decorrido prazo de MURILO CAVALCANTE DA ROCHA em 28/03/2023 23:59. (12/05/2026)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/11/2020

Distribuição

16/12/2020

Valor

R$ 500,00

Autor

HILDA MARIA DA CONCEICAOCPF

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIãOCNPJ

PRESIDENTE DA 14 JUNTA DE RECURSOS - SAO PAULO/SP

PRESIDENTE DA 14 JUNTA DE RECURSOS DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL

14 JUNTA DE RECURSOS DO INSS

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

DILMA SENHORINHA DOS SANTOS· OAB SP 367411· CPF 176.***.***-50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/09/2022)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/08/2021

Distribuição

18/08/2021

Valor

R$ 500,00

Autor

HILDA MARIA DA CONCEICAOCPF

Reu

INSS

PRESIDENTE DA 14 JUNTA DE RECURSOS DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL

PRESIDENTE DA 14 JUNTA DE RECURSOS - SAO PAULO/SP

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

DILMA SENHORINHA DOS SANTOS· OAB SP 367411· CPF 176.***.***-50

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (17/03/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

28/10/2021

Distribuição

03/12/2021

Valor

R$ 38.251,53

Autor

JULIANA FLAMINI SANTOSCPF

Reu

.INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS)

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

DILMA SENHORINHA DOS SANTOS· OAB SP 367411· CPF 176.***.***-50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/02/2024)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

01/07/2022

Distribuição

01/07/2022

Valor

R$ 38.251,53

Autor

JULIANA FLAMINI SANTOSCPF

Reu

.INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS)

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

DILMA SENHORINHA DOS SANTOS· OAB SP 367411· CPF 176.***.***-50

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (04/04/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEPetição Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanentePetição Cível

Ajuizamento

28/10/2021

Distribuição

03/12/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (21/02/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

01/07/2022

Distribuição

01/07/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (04/04/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Auxílio por Incapacidade TemporáriaOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Ajuizamento

28/10/2021

Distribuição

28/10/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) (03/12/2021)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Competência da Justiça FederalCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

16/08/2018

Distribuição

16/08/2018

Valor

R$ 15.620,00

Autor

VALDELICE BOMFIM DOS SANTOS 12533769568

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEFCPF

Advogados

Autor:

DILMA SENHORINHA DOS SANTOS· OAB SP 367411· CPF 176.***.***-50

Reu:

DANIEL POPOVICS CANOLA· OAB SP 164141· CPF 248.***.***-03

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/02/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Regime PrevidenciárioRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/04/2020

Distribuição

13/04/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SENHORINHA SANTOS SILVACPF

Reu

FABIANO BERNARDO DA SILVA

Outros

CLAUDIANE SANTOS SILVA· OAB PA 11881· CPF 976.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DOMUNICIPIO DE ALTAMIRA em 26/09/2024 23:59. (05/10/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Regime PrevidenciárioCumprimento Provisório de Sentença

Ajuizamento

13/04/2020

Distribuição

13/04/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

SENHORINHA SANTOS SILVA

Advogados

Autor:

CLAUDIANE SANTOS SILVA· OAB PA 11881· CPF 976.***.***-72

Último movimento: Decurso de Prazo (05/10/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

SaúdeServiçosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/07/2019

Distribuição

18/07/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SENHORINHA SANTOS SILVACPF

Reu

FABIANO BERNARDO DA SILVA

Advogados

Autor:

CLAUDIANE SANTOS SILVA· OAB PA 11881· CPF 976.***.***-72

Outros

ALEX CAMPOS ARANHA· OAB PA 27193· CPF 016.***.***-05

LORENA ALMEIDA CEI· OAB PA 26990· CPF 779.***.***-04

WYRONAIRA DOS SANTOS GONCALVES· OAB PA 27744· CPF 009.***.***-19

Último movimento: Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DOMUNICIPIO DE ALTAMIRA em 22/09/2022 23:59. (09/10/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

AposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/04/2020

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DOMUNICIPIO DE ALTAMIRACNPJ

FABIANO BERNARDO DA SILVA

Reu

SENHORINHA SANTOS SILVACPF

Advogados

Autor:

WYRONAIRA DOS SANTOS GONCALVES· OAB PA 27744· CPF 009.***.***-19

Autor:

LORENA ALMEIDA CEI· OAB PA 26990· CPF 779.***.***-04

Autor:

ALEX CAMPOS ARANHA· OAB PA 27193· CPF 016.***.***-05

Reu:

CLAUDIANE SANTOS SILVA· OAB PA 11881· CPF 976.***.***-72

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3939/2025-GP) (20/08/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Regime PrevidenciárioRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

07/03/2022

Distribuição

07/03/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DOMUNICIPIO DE ALTAMIRACNPJ

Reu

SENHORINHA SANTOS SILVACPF

Advogados

Autor:

DENNIS LOPES SERRUYA· OAB PA 6245· CPF 188.***.***-87

Autor:

WILLAMAN VENTURA DA SILVA· OAB PA 27440· CPF 043.***.***-93

Reu:

CLAUDIANE SANTOS SILVA· OAB PA 11881· CPF 976.***.***-72

Último movimento: Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (6094/) (10/06/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/09/2022

Distribuição

18/04/2024

Valor

R$ 40.000,00

Autor

SENHORINHA SANTOS SILVACPF

Advogados

Autor:

FABIANA SORAIA DE CARVALHO GOMES· OAB PA 13247· CPF 299.***.***-18

Outros

ROBERTO DIAS VILLAS BOAS FILHO· OAB PE 42379· CPF 081.***.***-55

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 16/2023-GP) (18/04/2024)

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