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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/07/2021

Distribuição

07/07/2021

Valor

R$ 109.455,28

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

DILMAR PORTO DOS PASSOSCPF

FERNANDA NARCISA DE SOUZA CONCEICAOCPF

CARLOS PORTO DOS PASSOSCPF

Advogados

Autor:

LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO· OAB BA 16780· CPF 649.***.***-91

Autor:

RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA· OAB BA 13430· CPF 497.***.***-68

Reu:

ALEXSANDRO PINHEIRO DA SILVA· OAB BA 24629· CPF 024.***.***-59

Último movimento: Juntada de Petição de petição (09/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/06/2021

Distribuição

14/06/2021

Valor

R$ 153.985,83

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

CARLOS PORTO DOS PASSOSCPF

DILMAR PORTO DOS PASSOSCPF

FERNANDA NARCISA DE SOUZA CONCEICAOCPF

Advogados

Autor:

RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA· OAB BA 13430· CPF 497.***.***-68

Autor:

LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO· OAB BA 16780· CPF 649.***.***-91

Autor:

EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA· OAB BA 4403· CPF 053.***.***-20

Reu:

ALEXSANDRO PINHEIRO DA SILVA· OAB BA 24629· CPF 024.***.***-59

Último movimento: Juntada de Petição de petição (07/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/03/2021

Distribuição

10/03/2021

Valor

R$ 80.544,04

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

DILMAR PORTO DOS PASSOSCPF

Advogados

Autor:

LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO· OAB BA 16780· CPF 649.***.***-91

Autor:

RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA· OAB BA 13430· CPF 497.***.***-68

Autor:

EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA· OAB BA 4403· CPF 053.***.***-20

Reu:

DELIAN ALVES DOS SANTOS SANTIAGO· OAB BA 33192· CPF 816.***.***-34

Reu:

ALEXSANDRO PINHEIRO DA SILVA· OAB BA 24629· CPF 024.***.***-59

Reu:

SILVIO FERNANDO ALVES DOS SANTOS· CPF 003.***.***-51

Reu:

THIAGO REGO SOBREIRA FERNANDES· CPF 033.***.***-10

Último movimento: Conclusos para decisão (24/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Perdas e DanosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

10/03/2021

Distribuição

10/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCACPF

Reu

DELIAN ALVES DOS SANTOS SANTIAGOCPF

DILMAR PORTO DOS PASSOSCPF

Advogados

Autor:

DELIAN ALVES DOS SANTOS SANTIAGO· OAB BA 33192· CPF 816.***.***-34

Autor:

RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA· OAB BA 13430· CPF 497.***.***-68

Autor:

EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA· OAB BA 4403· CPF 053.***.***-20

Autor:

LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO· OAB BA 16780· CPF 649.***.***-91

Reu:

DELIAN ALVES DOS SANTOS SANTIAGO· OAB BA 33192· CPF 816.***.***-34

Reu:

RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA· OAB BA 13430· CPF 497.***.***-68

Reu:

EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA· OAB BA 4403· CPF 053.***.***-20

Reu:

LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO· OAB BA 16780· CPF 649.***.***-91

Último movimento: Conclusão (para decisão) (24/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/04/2024

Distribuição

03/04/2024

Valor

R$ 10.571,10

Autor

DILERSON DE ARAUJO PORTOCPF

DILMAR DE ARAUJO PORTOCPF

DILMA DE ARAUJO PORTOCPF

MARIA APARECIDA PORTOCPF

DENILSON DE ARAUJO PORTOCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

ERICSON PORTES VIEIRA· OAB RJ 154580· CPF 918.***.***-15

Outros

ANDRE LUIS REGATTIERI MARINS· OAB RJ 183792· CPF 124.***.***-00

RICARDO DA COSTA ALVES· OAB RJ 102800· CPF 025.***.***-76

Último movimento: Baixa Definitiva (01/04/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

24/11/2025

Distribuição

24/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DENILSON DE ARAUJO PORTO

DILSON DE ARAUJO PORTO

DILERSON DE ARAUJO PORTO FILHO

DILMA DE ARAUJO PORTO

DILMAR DE ARAUJO PORTO

+ 1 outros

Reu

AGUAS DO RIO 4 SPE S.A

Último movimento: Baixa Definitiva (11/02/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

20/03/2017

Distribuição

29/11/2021

Valor

R$ 580.858,79

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 153 (30/09/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

RestabelecimentoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

18/10/2024

Distribuição

04/11/2024

Valor

R$ 580.858,79

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

DILMAR DE ARAUJO PORTOCPF

Advogados

Reu:

CLILIRI ROSA E SILVA SILVEIRA· OAB RJ 114158· CPF 007.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (03/12/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

20/03/2017

Distribuição

20/03/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

DILMAR DE ARAUJO PORTOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

CLILIRI ROSA E SILVA SILVEIRA· OAB RJ 114158· CPF 007.***.***-06

Reu:

CLILIRI ROSA E SILVA SILVEIRA· OAB RJ 114158· CPF 007.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva (17/11/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

RestabelecimentoApelação Cível

Ajuizamento

10/05/2021

Distribuição

03/12/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

DILMAR DE ARAUJO PORTOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

CLILIRI ROSA E SILVA SILVEIRA· OAB RJ 114158· CPF 007.***.***-06

Reu:

CLILIRI ROSA E SILVA SILVEIRA· OAB RJ 114158· CPF 007.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0033001-51.2017.4.02.5120/RJ EXEQUENTE: DILMAR DE ARAUJO PORTO ADVOGADO(A): CLILIRI ROSA E SILVA SILVEIRA (OAB RJ114158) DESPACHO/DECISÃO Evento 148 - Dê-se baixa e arquivem-se os autos. (04/09/2025)

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