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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAção Rescisória

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Ação Rescisória

Ajuizamento

18/03/2022

Distribuição

18/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DILMO SCHITZ BORGESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

SABRINA JAEGER DA SILVA· OAB RS 110249· CPF 029.***.***-52

Autor:

PAULA JAEGER DA SILVA· OAB RS 100010· CPF 020.***.***-73

Autor:

ORÉLIO BRAZ BECKER DA SILVA· OAB RS 051275· CPF 295.***.***-00

Reu:

SABRINA JAEGER DA SILVA· OAB RS 110249· CPF 029.***.***-52

Reu:

PAULA JAEGER DA SILVA· OAB RS 100010· CPF 020.***.***-73

Reu:

ORÉLIO BRAZ BECKER DA SILVA· OAB RS 051275· CPF 295.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (21/03/2023)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauPetição Cível

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

23/09/2023

Distribuição

23/09/2023

Valor

R$ 30.699,76

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autora: Dilma Ramos Borges Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios (OAB:BA53352-A) Parte Re: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8047883-83.2023.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público PARTE AUTORA: DILMA RAMOS BORGES Advogado(s): ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (OAB:BA53352-A) PARTE RE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO PODER... (28/11/2024)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

22/01/2024

Distribuição

22/01/2024

Valor

R$ 30.699,76

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

DILMA RAMOS BORGESCPF

Advogados

Reu:

ANTONIO JORGE FALCAO RIOS· OAB BA 53352· CPF 009.***.***-44

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 02/08/2024 23:59. (03/08/2024)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauPetição Cível

Extensão de Vantagem aos InativosIsonomiaSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

10/02/2024

Distribuição

10/02/2024

Valor

R$ 17.918,29

Autor

DILMA RAMOS BORGESCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Outros

ANTONIO JORGE FALCAO RIOS· OAB BA 53352· CPF 009.***.***-44

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/12/2024)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Extensão de Vantagem aos InativosIsonomiaSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

04/06/2024

Distribuição

04/06/2024

Valor

R$ 17.918,29

Autor

DILMA RAMOS BORGESCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

ESTADO DA BAHIACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO JORGE FALCAO RIOS· OAB BA 53352· CPF 009.***.***-44

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 03/12/2024 23:59. (04/12/2024)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Extensão de Vantagem aos InativosIsonomiaSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

29/05/2024

Distribuição

29/05/2024

Valor

R$ 17.918,29

Autor

ESTADO DA BAHIACPF

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

DILMA RAMOS BORGESCPF

Advogados

Reu:

ANTONIO JORGE FALCAO RIOS· OAB BA 53352· CPF 009.***.***-44

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 03/12/2024 23:59. (04/12/2024)

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