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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Atos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

20/09/2023

Distribuição

21/09/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DILSON VASCONCELOS SOARESCPF

TAGNER OLIVEIRA CERQUEIRACPF

MARIVALDO SANTOS AMORIMCPF

Reu

ANILTON JOSE MATURINO DOS SANTOSCPF

FLAVIO MARCUS DE AZEVEDO REISCPF

Último movimento: Decorrido prazo de MARIVALDO SANTOS AMORIM em 16/02/2024 23:59. (13/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Popular

Ato Lesivo ao Patrimônio Artístico, Estético, Histórico ou TurísticoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/10/2017

Distribuição

25/10/2017

Valor

R$ 2.000.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (27/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Ato Lesivo ao Patrimônio Artístico, Estético, Histórico ou TurísticoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/02/2026

Distribuição

26/02/2026

Valor

R$ 2.000.000,00

Autor

DILSON VASCONCELOS SOARESCPF

JOSE MARCELINO DE JESUS FILHOCPF

JACKSON DOS SANTOS JOSUECPF

JOSE ANTONIO ALMEIDA DE JESUSCPF

TEOBALDO RIBEIRO DA SILVA NETOCPF

Reu

ANTONIO ELINALDO ARAUJO DA SILVA

MUNICIPIO DE CAMACARICNPJ

SERGIO VILALVA

ANTONIO ALVES FALCAO

Advogados

Autor:

THIAGO SANTOS BIANCHI· OAB BA 29911· CPF 013.***.***-92

Autor:

CLAUDECIO TAROBA SOARES DE JESUS· OAB BA 37200· CPF 355.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de ANTONIO ALVES FALCÃO em 28/04/2026 23:59. (29/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/04/2021

Distribuição

20/04/2021

Valor

R$ 660.000,00

Autor

RENATA MOURA MONTEIRO FERNANDES MAIACPF

DENILDE LINHARES MOURA FEITOSACPF

DARNLEY MARSICANO MOURACPF

ROSSANA MARSICANO MOURA RAMOSCPF

LUCIANA VASCONCELOS MOURACPF

+ 20 outros

Reu

DARLENE LINHARES MOURA MONTEIROCPF

DARNLY MOURA DE ALMEIDACPF

DECIO SALES LINHARES MOURACPF

DOMINGOS AUGUSTO LINHARES MOURACPF

DILSON LINHARES DE MOURACPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

PRISCILA MARSICANO SOARES· OAB PB 14234· CPF 054.***.***-67

Último movimento: Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 ) (22/02/2026)

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