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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

09/08/2024

Distribuição

09/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CAMILA DE SOUZA PRADO

DIMAS AUGUSTO MALHEIROSCPF

Advogados

Autor:

WALTER FERNANDO GOMES BARCA· OAB SP 142850· CPF 155.***.***-61

Autor:

CAMILA DE ALMEIDA BASTOS DE MORAES RÊGO· OAB SP 517685

Autor:

VANDERSON SILVA DE SOUZA· OAB SP 304046· CPF 284.***.***-10

Autor:

CAMILA DE ALMEIDA BASTOS DE MORAES RÊGO· OAB PE 33667· CPF 082.***.***-43

Último movimento: Conclusão (para decisão) (05/03/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/11/2021

Distribuição

25/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

WILSON FRANCO FERNANDESCPF

WILSON FRANCO FERNANDES

Reu

JOSUE JESULINO PEREIRACPF

Advogados

Autor:

EDVARD DE CASTRO COSTA JUNIOR· OAB BA 14508· CPF 690.***.***-72

Reu:

DIMAS MEIRA MALHEIROS· OAB BA 8898· CPF 326.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Embargado: Josue Jesulino Pereira Advogado: Dimas Meira Malheiros (OAB:BA8898) Embargante: Wilson Franco Fernandes Advogado: Edvard De Castro Costa Junior (OAB:BA14508) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, CONSUMIDOR E FAZENDA PÚBLICA DE GUANAMBI Processo: EMBARGOS À EXECUÇÃO n. 0300750-19.2015.8.05.0088 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS RELATI... (24/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/08/2025

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

WILSON FRANCO FERNANDESCPF

Reu

JOSUE JESULINO PEREIRACPF

Advogados

Autor:

EDVARD DE CASTRO COSTA JUNIOR· OAB BA 14508· CPF 690.***.***-72

Reu:

DIMAS MEIRA MALHEIROS

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (10/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/11/2013

Distribuição

21/11/2013

Valor

R$ 50.000,00

Autor

MARIA FERREIRA DE AZEVEDO SILVACPF

VALDETE GOMES DE AZEVEDOCPF

MARIA AUGUSTA DE SOUZA AZEVEDOCPF

EDERSON ALBERT ALVES DE AZEVEDOCPF

RITA DE CASSIA ALVES DE AZEVEDOCPF

+ 16 outros

Reu

APRIGIO GOMES DE AZEVEDOCPF

APRIGIO GOMES DE AZEVEDO

ANA RITA SPINOLA DE AZEVEDO

ANA RITA SPINOLA DE AZEVEDOCPF

Advogados

Autor:

STEFANO ANDREOLLI DE CARVALHO ALMEIDA· OAB BA 45409· CPF 032.***.***-78

Autor:

JOAO CARLOS SILVA AGUIAR SORIANO· OAB BA 26650· CPF 938.***.***-00

Autor:

JONATHAN DUARTE LIMA· OAB BA 43207· CPF 039.***.***-62

Autor:

KEYLLA GOMES DA SILVA CARVALHO· OAB BA 28908· CPF 013.***.***-60

Autor:

CELSO CORREA DE MOURA· OAB SP 176341

+ outros advogados do autor

Reu:

DIMAS MEIRA MALHEIROS· OAB BA 8898· CPF 326.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de JOAO CARLOS SILVA AGUIAR SORIANO em 24/03/2023 23:59. (11/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Produto ImpróprioContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/01/2023

Distribuição

10/01/2023

Valor

R$ 173.481,80

Autor

ULIANA VIANA PEREIRACPF

Reu

PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A.CNPJ

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANDREA BRITO CLIMACO SANTANA· OAB BA 35870· CPF 787.***.***-72

Reu:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB BA 60602· CPF 778.***.***-68

Reu:

CICERO EDON MONTEIRO JUNIOR· OAB AL 5447· CPF 019.***.***-08

Reu:

ALESSANDRA BRIZOTTI MAZZIERI DE LIMA· OAB SP 217199· CPF 173.***.***-10

Reu:

CARLOS ALBERTO ALVES TAVARES· OAB RJ 182313

Reu:

CIBELE TAVARES DE OLIVEIRA· OAB SP 316682

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ato ordinatório praticado (22/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos à Execução

Ajuizamento

28/09/2006

Distribuição

28/09/2006

Valor

Valor nao informado

Autor

DIMAS MEIRA MALHEIROSCPF

NELSON CLOVES GONDIM BASTOSCPF

OSVALDO RODRIGUES DE OLIVEIRA

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

Advogados

Autor:

NELSON CLOVES GONDIM BASTOS· OAB BA 228· CPF 024.***.***-87

Autor:

DIMAS MEIRA MALHEIROS· OAB BA 8898· CPF 326.***.***-68

Reu:

NELSON CLOVES GONDIM BASTOS· OAB BA 228· CPF 024.***.***-87

Reu:

DIMAS MEIRA MALHEIROS· OAB BA 8898· CPF 326.***.***-68

Reu:

PAULO CESAR CARVALHO· OAB BA 361· CPF 114.***.***-20

Último movimento: Decurso de Prazo (11/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

03/10/2006

Distribuição

03/10/2006

Valor

Valor nao informado

Autor

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

Reu

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

EMANOEL MESSIAS BARROS FERNANDESCPF

PERSIVALDO TEIXEIRA DE BARROSCPF

Advogados

Autor:

VANESSA SEIXAS ALVES WEBER BARBOSA· OAB BA 56847· CPF 055.***.***-07

Autor:

DIMAS MEIRA MALHEIROS· OAB BA 8898· CPF 326.***.***-68

Autor:

MARCO ANTONIO DE SOUZA VIEIRA JUNGER· OAB BA 693· CPF 784.***.***-04

Autor:

PAULO ROCHA BARRA· OAB BA 9048· CPF 141.***.***-04

Autor:

RODOLFO BARROS VIEIRA JUNGER· OAB BA 67665· CPF 047.***.***-42

Reu:

VANESSA SEIXAS ALVES WEBER BARBOSA· OAB BA 56847· CPF 055.***.***-07

Reu:

DIMAS MEIRA MALHEIROS· OAB BA 8898· CPF 326.***.***-68

Reu:

MARCO ANTONIO DE SOUZA VIEIRA JUNGER· OAB BA 693· CPF 784.***.***-04

Reu:

PAULO ROCHA BARRA· OAB BA 9048· CPF 141.***.***-04

Reu:

RODOLFO BARROS VIEIRA JUNGER· OAB BA 67665· CPF 047.***.***-42

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (19/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Moeda Falsa / AssimiladosCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/09/2017

Distribuição

04/09/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Reu

AMARO DA SILVA RODRIGUESCPF

Advogados

Reu:

DIMAS MEIRA MALHEIROS· CPF 326.***.***-68

Último movimento: Mandado devolvido entregue ao destinatário (06/08/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Moeda Falsa / AssimiladosCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/07/2021

Distribuição

13/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA DA REPUBLICA NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Reu

AMARO DA SILVA RODRIGUESCPF

Advogados

Reu:

DIMAS MEIRA MALHEIROS

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (25/03/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes da Lei de licitaçõesCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/06/2013

Distribuição

20/06/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Reu

MIGUEL GOMES TANAJURACPF

ANA CLAUDIA LIMA LEAOCPF

ANTONIO CARLOS D OLIVEIRACPF

ANTONIO EVANGELISTA VIEIRACPF

GIZANE KELLY PEREIRA MARQUESCPF

+ 5 outros

Advogados

Reu:

ANTONIO MARCELO CRUZ BRITTO· OAB BA 14451· CPF 710.***.***-04

Reu:

JOAO BATISTA RIOS JUNIOR· OAB BA 27088· CPF 014.***.***-05

Reu:

JAIR CHARLES PEREIRA AZEVEDO· OAB BA 26213· CPF 008.***.***-80

Reu:

JOAO RICARDO BRASIL MATOS· OAB BA 17506· CPF 899.***.***-91

Reu:

ISAAC DO ESPIRITO SANTO CARVALHO· CPF 028.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de manifestação (14/06/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Sonegação de contribuição previdenciáriaCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/09/2013

Distribuição

05/09/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Reu

JOAO CARLOS RODRIGUES DE NOVAISCPF

Advogados

Reu:

DIMAS MEIRA MALHEIROS· CPF 326.***.***-68

Reu:

VAGNER LUAN SANTOS GONCALVES· CPF 045.***.***-44

Reu:

FABIO LEITE DOS SANTOS· CPF 005.***.***-18

Último movimento: Juntada de certidão (01/04/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Moeda Falsa / AssimiladosCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/09/2010

Distribuição

08/09/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Reu

ALBERTO SOUZA OLIVEIRA

Advogados

Reu:

DIMAS MEIRA MALHEIROS· CPF 326.***.***-68

Último movimento: Juntada de certidão (10/01/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução da Pena

Pena Restritiva de DireitosExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

31/05/2023

Distribuição

31/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ALBERTO SOUZA OLIVEIRACPF

Último movimento: JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO (15/05/2026)

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