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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

27 processos encontrados

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

06/07/2020

Distribuição

06/07/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Reu

AMELIA MACHADO MARTINSCPF

ARACY DE OLIVEIRA RAVANELLICPF

ATTILIO DE ALMEIDA BARBOSA JUNIORCPF

CELIA DE PAULA XAVIERCPF

ELIZABETH SUNDIN PEREIRACPF

+ 59 outros

Outros

IZABEL DILOHE PISKE SILVERIO· OAB PR 009066· CPF 147.***.***-49

Último movimento: Transitado em Julgado (15/07/2022)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Apuração de haveresSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

04/03/2016

Distribuição

08/04/2016

Valor

R$ 50.000,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

PAULO CESAR REOLON· OAB SP 134608· CPF 175.***.***-26

Autor:

ELENI CASSITAS· OAB SP 318582· CPF 123.***.***-10

Reu:

JOSE ALMIR CURCIOL· OAB SP 126722· CPF 849.***.***-49

Outros

SUZANA COMELATO· OAB SP 155367· CPF 251.***.***-61

IVAN NASCIMBEM JÚNIOR· OAB SP 232216· CPF 196.***.***-47

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/10/2023)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/05/2020

Distribuição

02/06/2020

Valor

R$ 50.000,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

PAULO CESAR REOLON· OAB SP 134608· CPF 175.***.***-26

Autor:

ELENI CASSITAS· OAB SP 318582· CPF 123.***.***-10

Reu:

JOSE ALMIR CURCIOL· OAB SP 126722· CPF 849.***.***-49

Último movimento: Expedição de Certidão. (13/05/2021)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

26/08/2020

Distribuição

26/08/2020

Valor

R$ 1.890,68

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL IPE AMARELOCNPJ

Reu

MARIA DAS GRACAS QUIRINOCPF

ANTONIO ALFREDO QUIRINOCPF

Advogados

Autor:

SALVADOR SPINELLI NETO· OAB SP 250548· CPF 081.***.***-81

Reu:

IRACEMA LEAL VELOSO GOMEZ· OAB SP 388119· CPF 061.***.***-30

Reu:

RODRIGO GONCALVES DE BARROS· OAB SP 460439· CPF 115.***.***-60

Reu:

ELENI CASSITAS· OAB SP 318582· CPF 123.***.***-10

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (13/04/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Sustação de ProtestoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

12/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ATI ASSESSORIA TECNICA E INSTALACAO INDUSTRIAL EIRELECNPJ

Reu

I.B.A.C. INDUSTRIA BRASILEIRA DE ALIMENTOS E CHOCALATES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ELENI CASSITAS· OAB SP 318582· CPF 123.***.***-10

Reu:

ANDRE BOSCHETTI OLIVA· OAB SP 149247· CPF 187.***.***-50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/05/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/04/2019

Distribuição

20/10/2005

Valor

R$ 0,00

Autor

MARILENE DE QUEIROZ TELLES EIGENHEERCPF

MARIA CECILIA EIGENHEER MELONICPF

Reu

DANIEL FERNANDES MARTINCPF

GISLENE STEFANINI MARTIN

ESPOLIO DE JACY NUNES DE SIQUEIRACPF

Advogados

Autor:

RICARDO JORGE VELLOSO· OAB SP 163471· CPF 250.***.***-62

Reu:

RODRIGO GONCALVES DE BARROS· OAB SP 460439· CPF 115.***.***-60

Reu:

ELENI CASSITAS· OAB SP 318582· CPF 123.***.***-10

Último movimento: Conclusos para despacho (04/05/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/08/2023

Distribuição

08/08/2023

Valor

R$ 52.106,95

Autor

MOACIRA DE OLIVEIRA BARBOSACPF

Reu

SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO GONCALVES DE BARROS· OAB SP 460439· CPF 115.***.***-60

Autor:

ELENI CASSITAS· OAB SP 318582· CPF 123.***.***-10

Reu:

BRUNO HENRIQUE GONCALVES· OAB SP 131351· CPF 145.***.***-38

Último movimento: Conclusos para despacho (10/04/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/03/2026

Distribuição

03/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO HENRIQUE GONCALVES· OAB SP 131351· CPF 145.***.***-38

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/01/2026

Distribuição

03/02/2026

Valor

R$ 52.106,95

Autor

SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

Reu

MOACIRA DE OLIVEIRA BARBOSACPF

Advogados

Autor:

BRUNO HENRIQUE GONCALVES· OAB SP 131351· CPF 145.***.***-38

Reu:

RODRIGO GONCALVES DE BARROS· OAB SP 460439· CPF 115.***.***-60

Reu:

ELENI CASSITAS· OAB SP 318582· CPF 123.***.***-10

Último movimento: Expedição de Certidão. (09/04/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/05/2023

Distribuição

21/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BENINO CASSITASCPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

ELENI CASSITAS· OAB SP 318582· CPF 123.***.***-10

Autor:

RODRIGO GONCALVES DE BARROS· OAB SP 460439· CPF 115.***.***-60

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/09/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/10/2024

Distribuição

04/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BENINO CASSITASCPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (05/12/2024)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/08/2024

Distribuição

04/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

BENINO CASSITASCPF

Último movimento: Expedição de Certidão. (05/12/2024)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

16/09/2020

Distribuição

16/09/2020

Valor

R$ 1.967,54

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL IPE AMARELOCNPJ

Reu

MARIA AUXILIADORA FERREIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

SALVADOR SPINELLI NETO· OAB SP 250548· CPF 081.***.***-81

Reu:

ELENI CASSITAS· OAB SP 318582· CPF 123.***.***-10

Reu:

RODRIGO GONCALVES DE BARROS· OAB SP 460439· CPF 115.***.***-60

Reu:

CARLOS ANTONIO DE JESUS PAULON· OAB SP 327056· CPF 051.***.***-55

Outros

FABRICIO DOS REIS BRANDÃO· OAB PA 11471

Último movimento: Suspensão do Prazo (01/02/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ExtinçãoAssociaçãoPessoas Jurídicas+2

Ajuizamento

15/11/2023

Distribuição

15/11/2023

Valor

R$ 98.972,48

Autor

ABILIO GABRIEL BENICIO MEIRACPF

Reu

DANIELA MENDONCA GAMA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ELLEN CORSOLINI NERONI DE CARVALHO· OAB SP 393644· CPF 396.***.***-09

Reu:

ELENI CASSITAS· OAB SP 318582· CPF 123.***.***-10

Reu:

RODRIGO GONCALVES DE BARROS· OAB SP 460439· CPF 115.***.***-60

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (27/02/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

18/09/2020

Distribuição

18/09/2020

Valor

R$ 1.894,09

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL IPE AMARELOCNPJ

Reu

VALDECI RAMOS ROBERTOCPF

MAINE PINTO DA SILVA ROBERTOCPF

Advogados

Autor:

SALVADOR SPINELLI NETO· OAB SP 250548· CPF 081.***.***-81

Reu:

ELENI CASSITAS· OAB SP 318582· CPF 123.***.***-10

Reu:

RODRIGO GONCALVES DE BARROS· OAB SP 460439· CPF 115.***.***-60

Reu:

LEONARDO LESSA PARIS BERMEJO· OAB SP 423941· CPF 442.***.***-63

Último movimento: Suspensão do Prazo (13/12/2025)

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