DIMAS GUIMARAES MENDES — Resultado da busca jurídica

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/01/2023

Distribuição

26/01/2023

Valor

R$ 1.346.000,00

Autor

DIMAS MENDESCPF

Reu

INSTITUTO DAS PEQUENAS MISSIONARIAS DE MARIA IMACULADACPF

Advogados

Autor:

JULIO CESAR DE FREITAS· OAB MG 114564· CPF 370.***.***-87

Reu:

CAMILA BRAGA DA CUNHA· OAB MG 125647· CPF 077.***.***-48

Reu:

DIEGO SILVERIO DO NASCIMENTO· OAB MG 157490· CPF 108.***.***-38

Reu:

WILLIAM GOUVEIA GALVAO· OAB MG 89377· CPF 897.***.***-97

Reu:

TARCISIO RODOLFO SOARES· OAB SP 103898· CPF 075.***.***-09

Outros

ALAN MANCASTROPI OTANI· OAB SP 193306· CPF 256.***.***-54

Último movimento: Conclusos para despacho (07/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/08/2023

Distribuição

28/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO DAS PEQUENAS MISSIONARIAS DE MARIA IMACULADACPF

Reu

DIMAS MENDESCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (02/12/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/07/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO DAS PEQUENAS MISSIONARIAS DE MARIA IMACULADACPF

Reu

DIMAS MENDESCPF

Advogados

Autor:

TARCISIO RODOLFO SOARES· OAB SP 103898

Autor:

DIEGO SILVERIO DO NASCIMENTO· OAB MG 157490

Reu:

JULIO CESAR DE FREITAS

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (09/12/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/06/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO DAS PEQUENAS MISSIONARIAS DE MARIA IMACULADACPF

Reu

DIMAS MENDESCPF

Advogados

Autor:

DIEGO SILVERIO DO NASCIMENTO· OAB MG 157490

Autor:

TARCISIO RODOLFO SOARES· OAB SP 103898

Autor:

CAMILA BRAGA DA CUNHA· OAB MG 125647

Reu:

JULIO CESAR DE FREITAS

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (09/12/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/06/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO DAS PEQUENAS MISSIONARIAS DE MARIA IMACULADACPF

DIMAS MENDESCPF

Reu

DIMAS MENDESCPF

Advogados

Autor:

DIEGO SILVERIO DO NASCIMENTO· OAB MG 157490

Autor:

TARCISIO RODOLFO SOARES· OAB SP 103898

Reu:

JULIO CESAR DE FREITAS

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (09/12/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/04/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DIMAS MENDESCPF

Reu

INSTITUTO DAS PEQUENAS MISSIONARIAS DE MARIA IMACULADACPF

Advogados

Autor:

JULIO CESAR DE FREITAS

Reu:

DIEGO SILVERIO DO NASCIMENTO· OAB MG 157490

Reu:

CAMILA BRAGA DA CUNHA· OAB MG 125647

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (09/12/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/10/2022

Distribuição

27/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DIMAS MENDESCPF

Reu

INSTITUTO DAS PEQUENAS MISSIONARIAS DE MARIA IMACULADACPF

Advogados

Autor:

JULIO CESAR DE FREITAS

Reu:

CAMILA BRAGA DA CUNHA· OAB MG 125647

Reu:

DIEGO SILVERIO DO NASCIMENTO· OAB MG 157490

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (09/12/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/08/2021

Distribuição

30/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

DIMAS MENDESCPF

INSTITUTO DAS PEQUENAS MISSIONARIAS DE MARIA IMACULADACPF

Reu

DIMAS MENDESCPF

INSTITUTO DAS PEQUENAS MISSIONARIAS DE MARIA IMACULADACPF

Advogados

Autor:

JULIO CESAR DE FREITAS

Autor:

DIEGO SILVERIO DO NASCIMENTO· OAB MG 157490

Autor:

CAMILA BRAGA DA CUNHA· OAB MG 125647

Reu:

JULIO CESAR DE FREITAS

Reu:

DIEGO SILVERIO DO NASCIMENTO· OAB MG 157490

Reu:

CAMILA BRAGA DA CUNHA· OAB MG 125647

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (09/12/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

02/06/2010

Distribuição

02/06/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

DIMAS MENDES

Reu

INSTITUTO DAS PEQUENAS MISSIONARIAS DE MARIA IMACULADACNPJ

Advogados

Autor:

JULIO CESAR DE FREITAS· OAB MG 114564· CPF 370.***.***-87

Autor:

TARCISIO RODOLFO SOARES· OAB SP 103898· CPF 075.***.***-09

Autor:

DIEGO SILVERIO DO NASCIMENTO· OAB MG 157490· CPF 108.***.***-38

Autor:

WILLIAM GOUVEIA GALVAO· OAB MG 89377· CPF 897.***.***-97

Autor:

CAMILA BRAGA DA CUNHA· OAB MG 125647· CPF 077.***.***-48

+ outros advogados do autor

Reu:

JULIO CESAR DE FREITAS· OAB MG 114564· CPF 370.***.***-87

Reu:

TARCISIO RODOLFO SOARES· OAB SP 103898· CPF 075.***.***-09

Reu:

DIEGO SILVERIO DO NASCIMENTO· OAB MG 157490· CPF 108.***.***-38

Reu:

WILLIAM GOUVEIA GALVAO· OAB MG 89377· CPF 897.***.***-97

Reu:

CAMILA BRAGA DA CUNHA· OAB MG 125647· CPF 077.***.***-48

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 15ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 1483881-29.2010.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) DIMAS MENDES CPF: 355.892.056-20 INSTITUTO DAS PEQUENAS MISSIONARIAS DE MARIA IMACULADA CPF: 60.194.990/0008-44 Parte autora... (03/06/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

14/07/2023

Distribuição

26/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

DIMAS MENDES

Reu

INSTITUTO DAS PEQUENAS MISSIONARIAS DE MARIA IMACULADACNPJ

Advogados

Autor:

JULIO CESAR DE FREITAS· OAB MG 114564· CPF 370.***.***-87

Autor:

TARCISIO RODOLFO SOARES· OAB SP 103898· CPF 075.***.***-09

Autor:

DIEGO SILVERIO DO NASCIMENTO· OAB MG 157490· CPF 108.***.***-38

Autor:

WILLIAM GOUVEIA GALVAO· OAB MG 89377· CPF 897.***.***-97

Autor:

CAMILA BRAGA DA CUNHA· OAB MG 125647· CPF 077.***.***-48

+ outros advogados do autor

Reu:

JULIO CESAR DE FREITAS· OAB MG 114564· CPF 370.***.***-87

Reu:

TARCISIO RODOLFO SOARES· OAB SP 103898· CPF 075.***.***-09

Reu:

DIEGO SILVERIO DO NASCIMENTO· OAB MG 157490· CPF 108.***.***-38

Reu:

WILLIAM GOUVEIA GALVAO· OAB MG 89377· CPF 897.***.***-97

Reu:

CAMILA BRAGA DA CUNHA· OAB MG 125647· CPF 077.***.***-48

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 15ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 1483881-29.2010.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) DIMAS MENDES CPF: 355.892.056-20 INSTITUTO DAS PEQUENAS MISSIONARIAS DE MARIA IMACULADA CPF: 60.194.990/0008-44 Parte autora... (03/06/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

31/07/2016

Distribuição

31/07/2016

Valor

R$ 200.000,00

Último movimento: Juntada de Certidão (17/10/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

19/07/2022

Distribuição

06/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CINEIA MOREIRA SANTOSCPF

Reu

ERNESTO DOS SANTOS NETOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (09/02/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

04/11/2021

Distribuição

11/11/2021

Valor

R$ 200.000,00

Autor

CINEIA MOREIRA SANTOSCPF

ZILMAR GOMES PEREIRACPF

DIMAS NAVES GUIMARAESCPF

SILVIO JOSE MOREIRACPF

ILSON ROCHA GOMESCPF

+ 1 outros

Reu

ERNESTO DOS SANTOS NETOCPF

Último movimento: Remetidos os Autos por outros motivos para Instância de origem (10/02/2023)

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