Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/11/2019

Distribuição

04/11/2019

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 27/04/2026. (27/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/05/2023

Distribuição

24/05/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCOCNPJ

Reu

LUIZ VALDENEY DIMAS DE CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE· OAB PE 786· CPF 893.***.***-53

Reu:

MARIA APARECIDA ROCHA PAIVA· OAB PE 33963· CPF 028.***.***-11

Último movimento: Baixa Definitiva (06/11/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauHabeas Data Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

09/10/2023

Distribuição

09/10/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LUIZ VALDENEY DIMAS DE CARVALHOCPF

Reu

ESTADO DE PERNAMBUCO (FAZENDA ESTADUAL)

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CIVEL

Advogados

Autor:

ESMERALDO BEZERRA DE MELO JUNIOR· OAB PE 62309· CPF 066.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/02/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

16/05/2024

Distribuição

16/05/2024

Valor

R$ 1.759.923,81

Autor

LUIZ VALDENEY DIMAS DE CARVALHOCPF

Reu

PGE - 1 PROCURADORIA REGIONAL - CARUARU

Advogados

Autor:

ESMERALDO BEZERRA DE MELO JUNIOR· OAB PE 62309· CPF 066.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (16/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Acidente de TrânsitoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

16/05/2024

Distribuição

16/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ VALDENEY DIMAS DE CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

ESMERALDO BEZERRA DE MELO JUNIOR· OAB PE 62309· CPF 066.***.***-04

Último movimento: Definitivo (16/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Licença PrêmioApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

31/03/2025

Distribuição

31/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ VALDENEY DIMAS DE CARVALHOCPF

Reu

LUIZ VALDENEY DIMAS DE CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE MACEDO DE OLIVEIRA· OAB PE 48264· CPF 084.***.***-67

Reu:

PEDRO HENRIQUE MACEDO DE OLIVEIRA· OAB PE 48264· CPF 084.***.***-67

Último movimento: Redistribuição (competência exclusiva; sucessão) (15/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Licença PrêmioProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/12/2022

Distribuição

01/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ VALDENEY DIMAS DE CARVALHOCPF

Reu

LUIZ VALDENEY DIMAS DE CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE MACEDO DE OLIVEIRA· OAB PE 48264· CPF 084.***.***-67

Reu:

PEDRO HENRIQUE MACEDO DE OLIVEIRA· OAB PE 48264· CPF 084.***.***-67

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO AGRAVANTE: ESTADO DE PERNAMBUCO e FUNAPE AGRAVADO: LUIZ VALDENEY DIMAS DE CARVALHO RELATOR: DES. ANTENOR CARDOSO SOARES JUNIOR EMENTA: DIREITO ADMINISTRATIVO. AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO. MILITAR DA RESERVA. LICENÇA ESPECIAL NÃO GOZADA. CONVERSÃO EM PECÚNIA. POSSIBILIDADE. NEGADO PROVIMENTO AO AGRAVO INTERNO. I. CASO EM EXAME Agravo interno interposto pelo Estado de Pernambuco e outro contra decisão monocrática que negou provimento à apelação... (04/09/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/02/2007

Distribuição

02/02/2007

Valor

R$ 518,55

Autor

MUNICIPIO DE SANTA LUZIACNPJ

Reu

DIMAS CARVALHO

Outros

CECILIA CARABETTI DA SILVEIRA CASSINI· OAB MG 200084· CPF 937.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/03/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/04/2023

Distribuição

13/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE SANTA LUZIACNPJ

Reu

DIMAS CARVALHO

Advogados

Autor:

CECILIA CARABETTI DA SILVEIRA CASSINI· OAB MG 200084

Último movimento: Transitado em Julgado (19/12/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

Ajuizamento

02/02/2007

Distribuição

02/02/2007

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE SANTA LUZIACNPJ

Reu

DIMAS CARVALHO

Advogados

Autor:

CECILIA CARABETTI DA SILVEIRA CASSINI· OAB MG 200084· CPF 937.***.***-91

Reu:

CECILIA CARABETTI DA SILVEIRA CASSINI· OAB MG 200084· CPF 937.***.***-91

Último movimento: Definitivo (26/03/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoApelação Cível

Ajuizamento

13/04/2023

Distribuição

13/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE SANTA LUZIACNPJ

Reu

DIMAS CARVALHO

Advogados

Autor:

CECILIA CARABETTI DA SILVEIRA CASSINI· OAB MG 200084· CPF 937.***.***-91

Reu:

CECILIA CARABETTI DA SILVEIRA CASSINI· OAB MG 200084· CPF 937.***.***-91

Último movimento: Trânsito em julgado (19/12/2023)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

24/04/2023

Distribuição

24/04/2023

Valor

R$ 150.000,00

Autor

KELIANE LIMA DA SILVACPF

Reu

HOSPITAL INFANTIL PALMIRA SALESCNPJ

MUNICIPIO DE GARANHUNS

DIMAS CARVALHO

DIMAS JOSE DE CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

ISABELE LOUISE MONTEIRO DE FARIAS· OAB PE 58141· CPF 074.***.***-03

Reu:

WASHINGTON LUIZ CADETE JUNIOR· OAB PE 20897· CPF 027.***.***-80

Reu:

JOAO PAULO BARROS DE VASCONCELOS· OAB PE 48660· CPF 010.***.***-52

Último movimento: Conclusos para despacho (26/03/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal