DIMAS PEDRO NAME — Resultado da busca jurídica

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/07/2014

Distribuição

30/05/2025

Valor

R$ 15.000,00

Autor

PEDRO NAME DI LUCCASCPF

Reu

MUNICIPIO DE TOUROSCNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL MILLIONS VIANA MENESES· OAB RN 6739· CPF 012.***.***-85

Reu:

FÁBIO LEANDRO DE ALMEIDA VERAS· OAB RN 10519· CPF 069.***.***-50

Último movimento: Decorrido prazo de Daniel Millions Viana Meneses em 23/04/2026 23:59. (24/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/08/2020

Distribuição

01/08/2020

Valor

R$ 15.000,00

Autor

JUIZO DE DIREITO DA VARA UNICA DA COMARCA DE TOUROS/RN

PEDRO NAME DI LUCCASCPF

Reu

PEDRO NAME DI LUCCASCPF

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TOUROS

MUNICIPIO DE TOUROSCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (18/03/2021)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/04/2021

Distribuição

20/04/2021

Valor

R$ 35.000,00

Autor

PEDRO NAME DI LUCCASCPF

Reu

LUIS SERGIO NEVES FERNANDESCPF

MAX RN FRANCHISING LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

LORENA GOMES PINHEIRO· OAB RN 11376· CPF 084.***.***-05

Reu:

RICARDO DO REGO PESSOA· OAB RN 2492· CPF 664.***.***-20

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (14/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/08/2021

Distribuição

20/12/2022

Valor

R$ 35.000,00

Autor

LUIS SERGIO NEVES FERNANDESCPF

Reu

PEDRO NAME DI LUCCASCPF

Advogados

Autor:

RICARDO DO REGO PESSOA· OAB RN 2492· CPF 664.***.***-20

Reu:

LORENA GOMES PINHEIRO· OAB RN 11376· CPF 084.***.***-05

Último movimento: REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO EM RAZÃO DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL (20/12/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJECumprimento de sentença

Prestação de ServiçosCumprimento de sentença

Ajuizamento

20/04/2021

Distribuição

20/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO NAME DI LUCCASCPF

Reu

LUIS SERGIO NEVES FERNANDES

Advogados

Autor:

RICARDO DO REGO PESSOA· OAB RN 2492· CPF 664.***.***-20

Autor:

LORENA GOMES PINHEIRO· OAB RN 11376· CPF 084.***.***-05

Reu:

RICARDO DO REGO PESSOA· OAB RN 2492· CPF 664.***.***-20

Reu:

LORENA GOMES PINHEIRO· OAB RN 11376· CPF 084.***.***-05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0805505-95.2021.8.20.5004. autora: PEDRO NAME DI LUCCAS Parte ré: LUIZ SERGIO NEVES FERNANDES registrado(a) civilmente como Luis Sérgio Neves Fernandes e outros Decisão Intimação - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Fórum dos Juizados Especiais Cíveis Prof. Jalles Costa 2ª Secretaria Unificada dos Juizados Especiais Cíveis 8º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal Praça André de Albuquerque, 534 (por trás da parada metropol... (15/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

17/08/2021

Distribuição

17/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO NAME DI LUCCASCPF

Reu

LUIS SERGIO NEVES FERNANDES

Advogados

Autor:

RICARDO DO REGO PESSOA· OAB RN 2492· CPF 664.***.***-20

Autor:

LORENA GOMES PINHEIRO· OAB RN 11376· CPF 084.***.***-05

Reu:

RICARDO DO REGO PESSOA· OAB RN 2492· CPF 664.***.***-20

Reu:

LORENA GOMES PINHEIRO· OAB RN 11376· CPF 084.***.***-05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0805505-95.2021.8.20.5004. autora: PEDRO NAME DI LUCCAS Parte ré: LUIZ SERGIO NEVES FERNANDES registrado(a) civilmente como Luis Sérgio Neves Fernandes e outros Decisão Intimação - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Fórum dos Juizados Especiais Cíveis Prof. Jalles Costa 2ª Secretaria Unificada dos Juizados Especiais Cíveis 8º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal Praça André de Albuquerque, 534 (por trás da parada metropol... (15/05/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

06/03/2025

Distribuição

06/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLAYNE MONTGOMERY MIGUEL DE SOUSACPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

CARLAYNE MONTGOMERY MIGUEL DE SOUSA· OAB SP 364032· CPF 370.***.***-16

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/03/2025)

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