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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Incidência decorrente de Desligamento de Plano de Previdência PrivadaIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostos+2

Ajuizamento

15/01/2013

Distribuição

15/01/2013

Valor

R$ 38.000,00

Autor

IVANILSON BLANCOCPF

REGINA COELI BORGES DE CASTROCPF

LUIZ CESAR CORREACPF

CARLOS CLEBER PINTOCPF

DIMAS PEREIRA DA SILVACPF

+ 5 outros

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

JEFFERSON RAMOS RIBEIRO· OAB RJ 079978· CPF 005.***.***-46

Reu:

PAULO GUSTAVO SOARES GONCALVES DE LIMA· CPF 018.***.***-43

Último movimento: Baixa Definitiva (18/03/2025)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Retido na fonteIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostos+2

Ajuizamento

03/04/2024

Distribuição

16/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS CLEBER PINTOCPF

GILBERTO ANTONIO HORTA COSTACPF

MAURICIO LAGE BRANDAOCPF

REGINA COELI BORGES DE CASTROCPF

YVETTE GONCALVES MARTINSCPF

+ 5 outros

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (24/02/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 193.857,27

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

DIMAS PEREIRA DA SILVACPF

MINIMERCADO MENOS MONEY LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO PAULO DE SOUZA CARREGAL· CPF 094.***.***-03

Autor:

RAQUEL RIBEIRO DE CARVALHO· CPF 056.***.***-82

Reu:

EDSON LOURENCO VINHAES· CPF 025.***.***-68

Último movimento: Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital (18/04/2026)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

13/02/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Por decisão judicial (04/03/2026)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

13/12/2024

Valor

R$ 233.509,05

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

MINIMERCADO MENOS MONEY LTDACNPJ

DIMAS PEREIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

RAQUEL RIBEIRO DE CARVALHO· CPF 056.***.***-82

Autor:

SABRINA MOREIRA DE CASTRO· CPF 086.***.***-05

Autor:

FILEMON ROSE DE OLIVEIRA· CPF 061.***.***-05

Autor:

MARCELO CLAUDIO FAUSTO MAIA· CPF 837.***.***-49

Autor:

JOSE PAULO MEIRA FILHO· CPF 921.***.***-20

Último movimento: Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (30/10/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

10/04/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 104.811,06

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

MINIMERCADO MENOS MONEY LTDACNPJ

DIMAS PEREIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

RAQUEL RIBEIRO DE CARVALHO· CPF 056.***.***-82

Autor:

SABRINA MOREIRA DE CASTRO· CPF 086.***.***-05

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38 (02/09/2025)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

06/05/2025

Distribuição

06/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE DIMAS PEREIRA DA SILVA

Advogados

Autor:

OSCAR STEPHANO GONCALVES COUTINHO· OAB PB 13552· CPF 008.***.***-00

Autor:

THIAGO IVO GONCALVES DE OLIVEIRA· OAB PB 18310· CPF 044.***.***-52

Último movimento: Documento (28/04/2026)

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