Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/07/2022

Distribuição

03/08/2022

Valor

R$ 0,01

Autor

RAIMUNDO ALVES DA SILVA

DELEGACIA REGIONAL DE TIANGUACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Reu

GILVAN FERREIRA DA SILVACPF

FRANCISCO DE ASSIS GOMES DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Reu:

LUIS FELIPE RODRIGUES DE LIMA· OAB CE 48305· CPF 062.***.***-42

Último movimento: Expedição de Certidão. (30/09/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/06/2025

Distribuição

22/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO DE ASSIS GOMES DO NASCIMENTOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Advogados

Autor:

LUIS FELIPE RODRIGUES DE LIMA· OAB CE 48305· CPF 062.***.***-42

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (04/09/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/04/2024

Distribuição

03/05/2024

Valor

R$ 0,01

Autor

FRANCISCO DE ASSIS GOMES DO NASCIMENTOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARACNPJ

Advogados

Autor:

LUIS FELIPE RODRIGUES DE LIMA· OAB CE 48305· CPF 062.***.***-42

Último movimento: Remessa (07/09/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/07/2025

Distribuição

23/02/2026

Valor

R$ 200.000,00

Autor

RICARDO PEREIRA RODRIGUESCPF

LUIZ FERREIRA RABELO NETOCPF

JOAO PEDRO PEREIRA RODRIGUESCPF

VITORIA SOARES RODRIGUESCPF

MARIA HELENA CAMPOS RABELOCPF

+ 2 outros

Reu

ELISABETH RODRIGUES CAMPOSCPF

Advogados

Autor:

ROMULO EMANOEL MARQUES DE LIMA· OAB PB 20287· CPF 055.***.***-24

Último movimento: Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0800633-89.2021.8.15.0311 (21/04/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal