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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Multas e demais SançõesRecurso Especial

Ajuizamento

15/05/2018

Distribuição

25/05/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

SIDERURGICA MAT PRIMA LTDACPF

Reu

INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTASCNPJ

Advogados

Autor:

MAURO LUIZ RODRIGUES DE SOUZA E ARAUJO· OAB MG 50794· CPF 574.***.***-72

Autor:

FERNANDA ANTUNES MOTA· OAB MG 113112

Autor:

DANIEL SANTOS COSTA· OAB MG 101141· CPF 013.***.***-77

Autor:

FRANCISCO MAURIZ CORTEZ NETO· OAB MG 107138· CPF 068.***.***-14

Autor:

LEONARDO TEIXEIRA REIS· OAB MG 81453· CPF 856.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

MAURO LUIZ RODRIGUES DE SOUZA E ARAUJO· OAB MG 50794· CPF 574.***.***-72

Reu:

FERNANDA ANTUNES MOTA· OAB MG 113112

Reu:

DANIEL SANTOS COSTA· OAB MG 101141· CPF 013.***.***-77

Reu:

FRANCISCO MAURIZ CORTEZ NETO· OAB MG 107138· CPF 068.***.***-14

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LEONARDO TEIXEIRA REIS· OAB MG 81453· CPF 856.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação VARA DE FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 30/08/2023 AUTOR: SIDERURGICA MAT PRIMA LTDA; RÉU: INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS Vista às partes. Prazo de 0010 dia(s). RECEBIMENTO DOS AUTOS TJMG. Adv - MAURO LUIZ RODRIGUES DE SOUZA E ARAUJO, FRANCISCO MAURIZ CORTEZ NETO, FERNANDA ANTUNES MOTA, ANTONIO EUSTAQUIO VIEIRA, LUIZ FRANCISCO DE OLIVEIRA, DANIEL SANTOS COSTA, LEONARDO TEIXEIRA REIS. ATENÇÃO: As publicações dos expedien... (01/09/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Multas e demais SançõesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/11/2009

Distribuição

11/11/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

SIDERURGICA MAT PRIMA LTDACPF

Reu

INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTASCNPJ

Advogados

Autor:

MAURO LUIZ RODRIGUES DE SOUZA E ARAUJO· OAB MG 50794· CPF 574.***.***-72

Autor:

FERNANDA ANTUNES MOTA· OAB MG 113112

Autor:

DANIEL SANTOS COSTA· OAB MG 101141· CPF 013.***.***-77

Autor:

FRANCISCO MAURIZ CORTEZ NETO· OAB MG 107138· CPF 068.***.***-14

Autor:

LEONARDO TEIXEIRA REIS· OAB MG 81453· CPF 856.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

MAURO LUIZ RODRIGUES DE SOUZA E ARAUJO· OAB MG 50794· CPF 574.***.***-72

Reu:

FERNANDA ANTUNES MOTA· OAB MG 113112

Reu:

DANIEL SANTOS COSTA· OAB MG 101141· CPF 013.***.***-77

Reu:

FRANCISCO MAURIZ CORTEZ NETO· OAB MG 107138· CPF 068.***.***-14

Reu:

LEONARDO TEIXEIRA REIS· OAB MG 81453· CPF 856.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (22/09/2023)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesExecução Fiscal

Ajuizamento

19/05/2014

Distribuição

19/05/2014

Valor

Valor nao informado

Reu

SIDERURGICA MAT PRIMA LTDACPF

Último movimento: Redistribuição (sorteio; alteração de competência do Ã³rgÃ£o) (14/12/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Compensação de PrejuízosAgravo de Instrumento

Ajuizamento

20/09/2024

Distribuição

20/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LG TRANSPORTES E LOGISTICA LTDACNPJ

LGLO PARTICIPACOES LTDACNPJ

LGLO SIDERURGICA LTDA

LGO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

LOCADORA LGLO LTDACNPJ

Reu

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

FABRICIO ALVES CAMPELO· OAB MG 77699· CPF 856.***.***-25

Autor:

VIVIANE SANTOS REZENDE· OAB MG 85762· CPF 035.***.***-96

Autor:

WILLIAN PIRES DA SILVA· OAB MG 75862· CPF 027.***.***-20

Autor:

PRISCILA MARA DE OLIVEIRA· OAB MG 167915· CPF 014.***.***-27

Autor:

WILLIAN PIRES DA SILVA· OAB MG 075862· CPF 027.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

FABRICIO ALVES CAMPELO· OAB MG 77699· CPF 856.***.***-25

Reu:

VIVIANE SANTOS REZENDE· OAB MG 85762· CPF 035.***.***-96

Reu:

WILLIAN PIRES DA SILVA· OAB MG 75862· CPF 027.***.***-20

Reu:

PRISCILA MARA DE OLIVEIRA· OAB MG 167915· CPF 014.***.***-27

Reu:

FABRICIO ALVES CAMPELO· OAB MG 077699· CPF 856.***.***-25

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO PRESENCIAL DE 11/02/2025 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 6007976-10.2024.4.06.0000/MG RELATOR: Juiz Federal GLAUCIO FERREIRA MACIEL GONCALVES PRESIDENTE: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA PROCURADOR(A): JOSE LEAO JUNIOR AGRAVANTE: LOCADORA LGLO LTDA ADVOGADO(A): FABRICIO ALVES CAMPELO (OAB MG077699) AGRAVANTE: LGLO SIDERURGICA LTDA ADVOGADO(A): FABRICIO ALVES CAMPELO (OAB MG077699) AGRAVANTE: LG TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA ADVOGAD... (10/06/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosAgravo de Instrumento

Ajuizamento

12/05/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BITTENCOURT PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA

GIULIANO AUGUSTO OLIVEIRA BITTENCOURTCPF

GUILHERME CESAR OLIVEIRA BITTENCOURTCPF

GUSTAVO HENRIQUE OLIVEIRA BITTENCOURTCPF

J B INCORPORACAO E PARTICIPACAO LTDACNPJ

+ 3 outros

Reu

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

PRISCILA MARA DE OLIVEIRA· OAB MG 167915· CPF 014.***.***-27

Autor:

FABER GENESIO CAMPOS VIEIRA· OAB MG 108719· CPF 440.***.***-68

Autor:

ANTONIO FERNANDO DE LACERDA· OAB MG 84135· CPF 165.***.***-72

Autor:

KATIA COUTO SILVEIRA GAUZZI· OAB MG 77593· CPF 032.***.***-50

Autor:

ENZO GAUZZI· OAB MG 74364· CPF 000.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

PRISCILA MARA DE OLIVEIRA· OAB MG 167915· CPF 014.***.***-27

Reu:

FABER GENESIO CAMPOS VIEIRA· OAB MG 108719· CPF 440.***.***-68

Reu:

ANTONIO FERNANDO DE LACERDA· OAB MG 84135· CPF 165.***.***-72

Reu:

KATIA COUTO SILVEIRA GAUZZI· OAB MG 77593· CPF 032.***.***-50

Reu:

ENZO GAUZZI· OAB MG 74364· CPF 000.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Por decisão judicial (25/05/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/06/2020

Distribuição

22/04/2024

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/08/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/04/2022

Distribuição

04/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DA LUZ CARDOSO COELHOCPF

Reu

JOSE EDUARDO CHEMIN CURYCPF

Advogados

Autor:

ÉRIKA MARIA CARDOSO FERNANDES· OAB MS 21574

Reu:

JOSE EDUARDO CHEMIN CURY· OAB MS 9560· CPF 829.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/04/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/11/2021

Distribuição

17/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DA LUZ CARDOSO COELHOCPF

Reu

JOSE EDUARDO CHEMIN CURYCPF

Advogados

Autor:

ÉRIKA MARIA CARDOSO FERNANDES· OAB MS 21574

Reu:

JOSE EDUARDO CHEMIN CURY· OAB MS 9560· CPF 829.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/04/2022)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/06/2020

Distribuição

29/06/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LUIZA MARIA CARDOSO FERNANDES GILCPF

Advogados

Autor:

ERIKA MARIA CARDOSO FERNANDES· OAB SP 184338· CPF 284.***.***-00

Outros

RENATO WOOLLEY DE CARVALHO MARTINS· OAB MS 8054· CPF 769.***.***-34

JOÃO PAULO MENDONÇA THOMAZINI· OAB MS 13777· CPF 910.***.***-91

ACIR MURAD SOBRINHO· OAB MS 6839· CPF 481.***.***-04

MAURÍCIO CURY MACHI· OAB SP 153995· CPF 214.***.***-51

JOSE EDUARDO CHEMIN CURY· OAB MS 9560· CPF 829.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Luiza Maria Cardoso Fernandes Gil Advogada: Érika Maria Cardoso Fernandes (OAB: 21574A/MS) Agravado: Juízo de Direito da 2ª Vara da Comarca de Bataguassu Interessado: Luiz Ribeiro Fernandes (Espólio) Interessado: José Eduardo Chemin Cury Advogado: José Eduardo Chemin Cury (OAB: 9560/MS) Interessado: José Carlos Mendonça Advogado: Acir Murad Sobrinho (OAB: 6839/MS) Agravo em Recurso Especial nº 1408058-02.2020.8.12.0000/50002 Coma... (29/08/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/07/2022

Distribuição

19/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZA MARIA CARDOSO FERNANDES GILCPF

Reu

JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA DA COMARCA DE BATAGUASSU

Advogados

Autor:

ÉRIKA MARIA CARDOSO FERNANDES· OAB MS 21574

Último movimento: Ato ordinatório praticado (17/01/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/09/2022

Distribuição

11/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZA MARIA CARDOSO FERNANDES GILCPF

Reu

J. MARTINS ATACADO SUPERMERCADOS PLANALTO LTDACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (15/08/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/03/2022

Distribuição

17/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZA MARIA CARDOSO FERNANDES GILCPF

Reu

JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA DA COMARCA DE BATAGUASSU

Advogados

Autor:

ÉRIKA MARIA CARDOSO FERNANDES· OAB MS 21574

Último movimento: Baixa Definitiva (08/08/2022)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/11/2021

Distribuição

10/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZA MARIA CARDOSO FERNANDES GILCPF

Advogados

Autor:

ÉRIKA MARIA CARDOSO FERNANDES· OAB MS 21574

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/03/2022)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/03/2024

Distribuição

18/04/2024

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Luiza Maria Cardoso Fernandes Gil Advogada: Érika Maria Cardoso Fernandes (OAB: 184338/MS) Interessado: Luiz Ribeiro Fernandes (Espólio) Advogada: Érika Maria Cardoso Fernandes (OAB: 184338/MS) Interessado: José Eduardo Chemin Cury Advogado: José Eduardo Chemin Cury (OAB: 9560/MS) Interessado: José Carlos Mendonça Advogado: Acir Murad Sobrinho (OAB: 6839/MS) Intere Agravo em Recurso Especial nº 1403188-69.2024.8.12.0000/50002 Com... (29/08/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/09/2024

Distribuição

02/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZA MARIA CARDOSO FERNANDES GILCPF

Reu

LUIZ RIBEIRO FERNANDESCPF

Último movimento: Juntada de Certidão : Certifico que foi retificada a autuação dos presentes autos, nos termos requeridos na petição de fls. 267/270. (03/11/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/08/2024

Distribuição

18/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZA MARIA CARDOSO FERNANDES GILCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino} (13/09/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/06/2024

Distribuição

19/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZA MARIA CARDOSO FERNANDES GILCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (09/08/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/05/2024

Distribuição

08/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZA MARIA CARDOSO FERNANDES GILCPF

Advogados

Autor:

ERIKA MARIA CARDOSO FERNANDES· OAB SP 184338

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/06/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/02/2000

Distribuição

11/09/2017

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOSE EDUARDO CHEMIN CURYCPF

LUIZA MARIA CARDOSO FERNANDES GILCPF

MARIA DA LUZ CARDOSO COELHOCPF

MARCIA CARDOSO FERNANDESCPF

ANTôNIO MANUEL CARDOSO FERNANDESCPF

Reu

LUIZ RIBEIRO FERNANDESCPF

JOSE CARLOS MENDONCACPF

Advogados

Autor:

JOSE EDUARDO CHEMIN CURY· OAB MS 9560· CPF 829.***.***-53

Autor:

LUCAS CONCEIÇÃO BASÍLIO· OAB MS 27524

Autor:

ERIKA MARIA CARDOSO FERNANDES· OAB SP 184338· CPF 284.***.***-00

Autor:

JONAS TREVISAN· OAB MS 1998· CPF 213.***.***-15

Reu:

ERIKA MARIA CARDOSO FERNANDES· OAB SP 184338· CPF 284.***.***-00

Reu:

ACIR MURAD SOBRINHO· OAB MS 6839· CPF 481.***.***-04

Outros

ENEVALDO ALVES DA ROCHA· OAB MS 7025· CPF 272.***.***-20

ROSEMERI MITSUE OKAZAKI TAKEZARA· OAB MT 7276

JOÃO PAULO MENDONÇA THOMAZINI· OAB MS 13777· CPF 910.***.***-91

MAURÍCIO CURY MACHI· OAB SP 153995· CPF 214.***.***-51

DENNIS STANISLAW MENDONÇA THOMAZINI· OAB MS 10156· CPF 782.***.***-72

Último movimento: Documento Digitalizado (11/05/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

10/02/2000

Distribuição

10/02/2000

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE EDUARDO CHEMIN CURYCPF

LUIZA MARIA CARDOSO FERNANDES GILCPF

MARCIA CARDOSO FERNANDES BERTI

Reu

JOSé CARLOS MENDONçA

Advogados

Autor:

ERIKA MARIA CARDOSO FERNANDES· OAB SP 184338· CPF 284.***.***-00

Autor:

ROSEMERI MITSUE OKAZAKI TAKEZARA· OAB MT 7276· CPF 084.***.***-43

Autor:

LUCAS CONCEIÇÃO BASÍLIO· OAB MS 27524

Autor:

ACIR MURAD SOBRINHO· OAB MS 6839· CPF 481.***.***-04

Autor:

MAURÍCIO CURY MACHI· OAB SP 153995· CPF 214.***.***-51

+ outros advogados do autor

Reu:

ERIKA MARIA CARDOSO FERNANDES· OAB SP 184338· CPF 284.***.***-00

Reu:

ROSEMERI MITSUE OKAZAKI TAKEZARA· OAB MT 7276· CPF 084.***.***-43

Reu:

LUCAS CONCEIÇÃO BASÍLIO· OAB MS 27524

Reu:

ACIR MURAD SOBRINHO· OAB MS 6839· CPF 481.***.***-04

Reu:

MAURÍCIO CURY MACHI· OAB SP 153995· CPF 214.***.***-51

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Manifeste-se a parte adversa sobre os embargos de f. 2013/2016 (03/08/2026)

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