Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/06/2019

Distribuição

03/06/2019

Valor

R$ 63.147,87

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

DIMENSAO CONTABIL EIRELI - MECNPJ

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (19/07/2022)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

13/12/2011

Distribuição

13/12/2011

Valor

R$ 17.380,12

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

DIMENSAO CONTABIL EIRELI - MECNPJ

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (03/02/2022)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/02/2024

Distribuição

02/02/2024

Valor

R$ 62.633,00

Autor

DIMENSAO PATRIMONIAL LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CAMACARICNPJ

SECRETARIO(A) DA FAZENDA DE CAMACARI

SECRETARIO DA FAZENDA DO MUNICIPIO DE CAMACARI, DR. JOAQUIM BAHIA

Advogados

Autor:

VINICIUS NASCIMENTO LEITE· OAB BA 59648· CPF 057.***.***-43

Último movimento: Decorrido prazo de DIMENSAO PATRIMONIAL LTDA em 18/10/2024 23:59. (11/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauTutela Cautelar Antecedente

Retificação de Área de ImóvelPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

13/11/2024

Valor

R$ 3.585.498,84

Autor

DIMENSAO PATRIMONIAL LTDACNPJ

Reu

EDUARDO CONSENTINOCPF

SCARIOT LENDER, LLCCNPJ

MAISE CAMPOS SARLO (2 OFICIO DA COMARCA DE CAMACARI)

MAISE CAMPOS SARLOCPF

Advogados

Autor:

VINICIUS NASCIMENTO LEITE· OAB BA 59648· CPF 057.***.***-43

Reu:

PAULO CESAR BORBA DONGHIA· CPF 075.***.***-95

Reu:

GIULIANA BONANNO SCHUNCK· OAB SP 207046· CPF 290.***.***-09

Último movimento: Juntada de Petição de informação 2º grau (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/04/2024

Distribuição

22/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE CAMACARICNPJ

Reu

DIMENSAO PATRIMONIAL LTDACNPJ

Outros

VINICIUS NASCIMENTO LEITE· OAB BA 59648· CPF 057.***.***-43

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 08/09/2025 23:59. (12/09/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/06/2024

Distribuição

17/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE CAMACARICNPJ

Reu

DIMENSAO PATRIMONIAL LTDACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 11/02/2025 23:59. (13/02/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal