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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Cessão de CréditosAgravo de Instrumento

Ajuizamento

14/04/2026

Distribuição

14/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

DIMILSON DA SILVA SANTOS

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

BRENO VINICIUS FERREIRA DE SOUZA· OAB AP 5091· CPF 015.***.***-03

Reu:

BRENO VINICIUS FERREIRA DE SOUZA· OAB AP 5091· CPF 015.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 6001755-88.2026.8.03.0000. AGRAVANTE: DIMILSON DA SILVA SANTOS/Advogado(s) do reclamante: BRENO VINICIUS FERREIRA DE SOUZA AGRAVADO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA/ DESPACHO Não há pedido de atribuição de efeito suspensivo e nem de antecipação da tutela recursal. Assim, Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 04 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe proces... (20/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauPetição Criminal

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/09/2025

Distribuição

08/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

1 VARA DE COMPETENCIA GERAL E TRIBUNAL DO JURI DE LARANJAL DO JARI

Reu

OUTROS

Último movimento: Deferido o pedido de LUIZ FERNANDO LOBATO SARAIVA - CPF: 911.080.632-68 (TESTEMUNHA). (12/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauPetição Criminal

Homicídio SimplesPetição Criminal

Ajuizamento

08/09/2025

Distribuição

08/09/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Fazenda PúblicaJurosValor da Execução / Cálculo / Atualização+3

Ajuizamento

31/10/2025

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 2.022,14

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026 (08/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Fazenda PúblicaCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Ajuizamento

31/10/2025

Distribuição

31/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DIMILSON DA SILVA SANTOS

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE LARANJAL DO JARICNPJ

Advogados

Autor:

DAVI IVA MARTINS DA SILVA· OAB AP 1648· CPF 627.***.***-15

Reu:

DAVI IVA MARTINS DA SILVA· OAB AP 1648· CPF 627.***.***-15

Último movimento: Confirmada (30/06/2026)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

06/12/2021

Distribuição

06/12/2021

Valor

R$ 34.479,80

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

PROCURADORIA DA UNIAO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

PROCURADORIA DA REPUBLICA NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

UNIAO FEDERAL

+ 1 outros

Reu

DIMILSON DA SILVA SANTOSCPF

LENY LEILA BARARUA DA SILVACPF

Advogados

Reu:

HERACLITO JUAN SALDANHA COSTA· OAB AP 2257

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (20/05/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Violação dos Princípios AdministrativosRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

06/12/2021

Distribuição

06/12/2021

Valor

Valor nao informado

Reu

DIMILSON DA SILVA SANTOS

Advogados

Reu:

HERACLITO JUAN SALDANHA COSTA· OAB AP 2257· CPF 932.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0000316-27.2018.4.01.3101. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Laranjal do Jari-AP Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Laranjal do Jari-AP CLASSE: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) POLO ATIVO: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO e outros POLO PASSIVO:LENY LEILA BARARUA DA SILVA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: HERACLITO JUAN SALDANHA COSTA - AP2257 DESPACHO Cientifiquem-se as part... (24/05/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Violação dos Princípios AdministrativosAção Civil de Improbidade Administrativa

Ajuizamento

17/05/2018

Distribuição

22/05/2018

Valor

Valor nao informado

Reu

DIMILSON DA SILVA SANTOS

Advogados

Reu:

HERACLITO JUAN SALDANHA COSTA· OAB AP 2257· CPF 932.***.***-91

Último movimento: Definitivo (05/09/2024)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/05/2015

Distribuição

04/09/2024

Valor

R$ 42.950,10

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Reu

AUTO PECAS SARZEDO LTDA - MECNPJ

DIMILSON ALVES DA SILVACPF

JANAINA SANTOS ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

BRUNO RODRIGO UBALDINO ABREU· OAB MG 81341· CPF 037.***.***-10

Autor:

DIEGO ROBERTO PINHEIRO FERREIRA· CPF 105.***.***-21

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO EM BELO HORIZONTE - SEGUNDA CAT - DPU-BH

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 176 (29/04/2026)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/05/2015

Distribuição

29/05/2015

Valor

R$ 42.950,10

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Reu

AUTO PECAS SARZEDO LTDA - MECNPJ

JANAINA SANTOS ALMEIDACPF

DIMILSON ALVES DA SILVACPF

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO· OAB PI 100

Último movimento: Baixa Definitiva (22/08/2022)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/05/2015

Distribuição

03/09/2024

Valor

R$ 120.510,06

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Reu

DIMILSON ALVES DA SILVACPF

MARIA DAS DORES DA SILVACPF

AUTO PECAS SARZEDO LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO RODRIGO UBALDINO ABREU· OAB MG 81341· CPF 037.***.***-10

Autor:

DIEGO ROBERTO PINHEIRO FERREIRA· CPF 105.***.***-21

Reu:

ENDRIGO SOARES RAMOS· OAB MG 100932· CPF 049.***.***-01

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (17/12/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/05/2015

Distribuição

29/05/2015

Valor

R$ 120.510,06

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Reu

MARIA DAS DORES DA SILVACPF

AUTO PECAS SARZEDO LTDA - MECNPJ

DIMILSON ALVES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

CARLA AUGUSTA DANIEL· CPF 963.***.***-06

Autor:

BRUNO VIANA VIEIRA· CPF 946.***.***-87

Autor:

BRUNO ARAUJO MAGALHAES· CPF 048.***.***-70

Reu:

ENDRIGO SOARES RAMOS· OAB MG 100932· CPF 049.***.***-01

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (22/08/2022)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/05/2015

Distribuição

21/10/2024

Valor

R$ 210.612,57

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Reu

AUTO PECAS SARZEDO LTDA - MECNPJ

DIMILSON ALVES DA SILVACPF

JOSILANE SANTOS ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

BRUNO RODRIGO UBALDINO ABREU· OAB MG 81341· CPF 037.***.***-10

Autor:

DIEGO ROBERTO PINHEIRO FERREIRA· CPF 105.***.***-21

Reu:

EDUARDO CESAR PAREDES DE CARVALHO· CPF 084.***.***-28

Reu:

RODRIGO BRAZ BARBOSA· CPF 041.***.***-52

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO EM BELO HORIZONTE - SEGUNDA CAT - DPU-BH

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (08/11/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/05/2015

Distribuição

26/05/2015

Valor

R$ 210.612,57

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Reu

DIMILSON ALVES DA SILVACPF

AUTO PECAS SARZEDO LTDA - MECNPJ

JOSILANE SANTOS ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

BRENDA OLIVEIRA E SILVA· CPF 080.***.***-69

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO· OAB PI 100

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (22/08/2022)

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