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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

21/10/2024

Distribuição

21/10/2024

Valor

R$ 152.684,46

Autor

DIMORVAN SCARPIN DA ROCHACPF

Reu

MAIQUEL DANIEL DESSBESELLCPF

Advogados

Autor:

LUCIANO TOSON· OAB RS 048387· CPF 559.***.***-15

Reu:

JAIR CASTRO DE OLIVEIRA· OAB RS 056779· CPF 559.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (15/04/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/05/2023

Distribuição

24/05/2023

Valor

R$ 1.500.000,00

Autor

DIMORVAN BASEGGIOCPF

DELCIO BASEGGIOCPF

DELCIDIO BASEGGIOCPF

DILVAN BASEGGIOCPF

ELAINE SANCHES CHICO BASEGGIOCPF

+ 3 outros

Reu

MARGARETE BASEGGIO MEIRACPF

ELIO DIAS DE MEIRACPF

Advogados

Autor:

ROGERIO MANSUR GUEDES· OAB RS 44253

Autor:

FRANCHESCO MARASCHIN DE FREITAS· OAB RS 89738· CPF 017.***.***-08

Reu:

LUCIANO TAMIOZZO· OAB RS 42736· CPF 717.***.***-72

Reu:

PAULO JOSE TOMIOZZO

Outros

PAULO JOSE TAMIOZZO· OAB RS 6403

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/07/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/08/2020

Distribuição

05/08/2020

Valor

R$ 500.000,00

Autor

MARGARETE BASEGGIO MEIRACPF

ELIO DIAS DE MEIRACPF

Reu

IARA ROSANA RIBAS BASEGGIOCPF

DILVAN BASEGGIOCPF

IVONE MARIA BASEGGIOCPF

ESPOLIO DE VALQUIRIO BASEGGIOCPF

DIMORVAN BASEGGIOCPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

EGELMAR CARLOS TRENTIN· OAB RS 22270· CPF 027.***.***-00

Autor:

RANGEL BASSO· OAB RS 92890· CPF 002.***.***-07

Autor:

LUCIANO TAMIOZZO· OAB RS 42736· CPF 717.***.***-72

Autor:

PAULO JOSÉ TAMIOZZO· OAB RS 6403· CPF 081.***.***-68

Reu:

FRANCHESCO MARASCHIN DE FREITAS· OAB RS 89738· CPF 017.***.***-08

Reu:

ROGERIO MANSUR GUEDES· OAB SC 36432· CPF 598.***.***-68

Reu:

EUMARA MARIA HOLDEFER· OAB RS 116223· CPF 025.***.***-86

Último movimento: Conclusos para despacho (31/07/2025)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

21/03/2018

Distribuição

08/01/2026

Valor

R$ 219.929,40

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (08/01/2026)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

15/01/2024

Distribuição

20/03/2026

Valor

R$ 219.929,40

Autor

DIMORVAN BASEGGIOCPF

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIãOCNPJ

Advogados

Autor:

JAASIEL MARQUES DA SILVA· OAB MS 5337· CPF 356.***.***-68

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária (20/03/2026)

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