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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Índice de 11,98%Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão+3

Ajuizamento

10/04/2018

Distribuição

10/04/2018

Valor

R$ 22.103,62

Autor

DINA SOUSA LIMACPF

Reu

MUNICIPIO DE SATUBINHACNPJ

Advogados

Autor:

CAMILA VIEIRA ASSUNCAO· OAB MA 19792· CPF 059.***.***-38

Autor:

ALINE FREITAS PIAUILINO· OAB MA 15275· CPF 020.***.***-97

Reu:

ROBERIO DE SOUSA CUNHA· OAB MA 20711· CPF 033.***.***-70

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/01/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

Índice de 11,98%Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão+3

Ajuizamento

21/03/2018

Distribuição

21/03/2018

Valor

R$ 17.807,45

Último movimento: Expedição de Comunicação eletrônica. (15/05/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

01/07/2022

Distribuição

05/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE OLHO D'AGUA DAS CUNHAS

Reu

DINA SOUSA LIMACPF

Advogados

Autor:

LEONARDO LUIZ PEREIRA COLACIO· OAB MA 8133· CPF 909.***.***-97

Reu:

NATHALIA ARAUJO SANTOS· OAB MA 13481· CPF 965.***.***-00

Reu:

RAFAELA DE SOUSA ARAUJO· OAB MA 14953· CPF 043.***.***-98

Último movimento: Transitado em Julgado em 06/10/2022 (06/10/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Índice de 11,98%Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão+3

Ajuizamento

08/12/2021

Distribuição

08/12/2021

Valor

R$ 17.807,45

Autor

DINA SOUSA LIMACPF

Reu

MUNICIPIO DE OLHO D'AGUA DAS CUNHASCNPJ

Advogados

Autor:

NATHALIA ARAUJO SANTOS· OAB MA 13481· CPF 965.***.***-00

Autor:

RAFAELA DE SOUSA ARAUJO· OAB MA 14953· CPF 043.***.***-98

Último movimento: Baixa Definitiva (14/12/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Índice de 11,98%Remessa Necessária Cível

Ajuizamento

08/12/2021

Distribuição

09/01/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

NATHALIA ARAUJO SANTOS

Reu

MUNICIPIO DE OLHO D'AGUA DAS CUNHASCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAELA DE SOUSA ARAUJO· OAB MA 14953· CPF 043.***.***-98

Autor:

NATHALIA ARAUJO SANTOS· OAB MA 13481· CPF 965.***.***-00

Reu:

RAFAELA DE SOUSA ARAUJO· OAB MA 14953· CPF 043.***.***-98

Reu:

NATHALIA ARAUJO SANTOS· OAB MA 13481· CPF 965.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0000225-22.2018.8.10.0103. AUTOR: NATHALIA ARAUJO SANTOS - MA13481-A, RAFAELA DE SOUSA ARAUJO - MA14953-A Réu: MUNICIPIO DE OLHO D'AGUA DAS CUNHAS ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) CERTIFICO que nesta data, recebi estes autos ( X ) do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão ( ) da Turma Recursal dos Juizados Especiais do Maranhão, e nos termos do Provimento nº 022/2018, provide... (20/12/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

Índice de 11,98%Liquidação por Arbitramento

Ajuizamento

21/03/2018

Distribuição

21/03/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

NATHALIA ARAUJO SANTOS

Reu

MUNICIPIO DE OLHO D'AGUA DAS CUNHASCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAELA DE SOUSA ARAUJO· OAB MA 14953· CPF 043.***.***-98

Autor:

NATHALIA ARAUJO SANTOS· OAB MA 13481· CPF 965.***.***-00

Reu:

RAFAELA DE SOUSA ARAUJO· OAB MA 14953· CPF 043.***.***-98

Reu:

NATHALIA ARAUJO SANTOS· OAB MA 13481· CPF 965.***.***-00

Último movimento: Decurso de Prazo (18/06/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

07/06/2021

Distribuição

07/06/2021

Valor

R$ 11.460,40

Autor

DINA SOUSA LIMACPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.

Advogados

Autor:

BIANCA DE CASSIA SOARES RABELO NUNES· OAB MA 21043· CPF 608.***.***-16

Autor:

FRANCISCO DAS CHAGAS OLIVEIRA DE ALENCAR· OAB MA 21057· CPF 056.***.***-21

Reu:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB RJ 153999· CPF 099.***.***-59

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/07/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/05/2021

Distribuição

12/05/2021

Valor

R$ 13.368,30

Autor

DINA SOUSA LIMACPF

Reu

MUNICIPIO DE SATUBINHACNPJ

Advogados

Autor:

MURIAH ALVES SANTOS· OAB MA 13062· CPF 048.***.***-17

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/09/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

23/06/2023

Distribuição

23/06/2023

Valor

R$ 100,00

Autor

ITALA PEREIRA NEGRAO SILVACPF

DINA SOUSA PASCUALCPF

Reu

FRANCISCO WAGNER DE SOUSA VERASCPF

Outros

TONNY MARLY MOURA CAVALCANTE· OAB CE 34911· CPF 651.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/10/2023)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

AssembléiaCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

21/10/2024

Distribuição

21/10/2024

Valor

R$ 100,00

Autor

ITALA PEREIRA NEGRAO SILVACPF

DINA SOUSA PASCUALCPF

MARIO DE SOUZA BRANDAO FILHOCPF

DEISE CRISTINA GONCALVES DE ARAUJOCPF

ODERLENE VIEIRA DE OLIVEIRACPF

+ 1 outros

Reu

LES JARDINS CONDOMINIUM CLUBCNPJ

Advogados

Autor:

CAIO BINDA DE QUEIROZ GOMES· OAB CE 38683· CPF 038.***.***-71

Autor:

RENE RAULINO SANTIAGO· OAB CE 34715· CPF 036.***.***-67

Último movimento: Publicado Sentença em 29/10/2024. Documento: 111998316 (29/10/2024)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

24/08/2023

Distribuição

24/08/2023

Valor

R$ 100,00

Autor

FRANCISCO WAGNER DE SOUSA VERASCPF

Reu

DINA SOUSA PASCUALCPF

ITALA NEGRAO

Advogados

Autor:

TONNY MARLY MOURA CAVALCANTE· OAB CE 34911· CPF 651.***.***-15

Reu:

AFRÂNIO MELO JÚNIOR· OAB CE 7367· CPF 294.***.***-68

Reu:

ROSA DO SOCORRO DA CONCEICAO MOREIRA· OAB CE 12296· CPF 208.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/05/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Despesas CondominiaisProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/08/2023

Distribuição

24/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

TONNY MARLY MOURA CAVALCANTECPF

Reu

BRUNO BINDA DE QUEIROZ GOMESCPF

Advogados

Autor:

TONNY MARLY MOURA CAVALCANTE· OAB CE 34911· CPF 651.***.***-15

Autor:

BRUNO BINDA DE QUEIROZ GOMES· OAB CE 34263· CPF 021.***.***-54

Autor:

AFRÂNIO MELO JÚNIOR· OAB CE 7367· CPF 294.***.***-68

Autor:

RENE RAULINO SANTIAGO· OAB CE 34715· CPF 036.***.***-67

Autor:

ROSA DO SOCORRO DA CONCEICAO MOREIRA· OAB CE 12296· CPF 208.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

TONNY MARLY MOURA CAVALCANTE· OAB CE 34911· CPF 651.***.***-15

Reu:

BRUNO BINDA DE QUEIROZ GOMES· OAB CE 34263· CPF 021.***.***-54

Reu:

AFRÂNIO MELO JÚNIOR· OAB CE 7367· CPF 294.***.***-68

Reu:

RENE RAULINO SANTIAGO· OAB CE 34715· CPF 036.***.***-67

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ROSA DO SOCORRO DA CONCEICAO MOREIRA· OAB CE 12296· CPF 208.***.***-91

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Último movimento: Definitivo (30/05/2025)

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