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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/07/2019

Distribuição

01/07/2019

Valor

R$ 10.000,00

Autor

NEUZA LIMA QUEIROZCPF

EDELVITO SANTOS PEREIRACPF

DALVARO OLIVEIRA DE CASTRO

EDNA MARIA DE SOUZA PIRESCPF

IVO RISERIO PESSOACPF

+ 1 outros

Reu

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

JOELY REGO DA SILVA· OAB BA 21043· CPF 823.***.***-49

Reu:

BRUNA SAMPAIO JARDIM· OAB BA 22151· CPF 015.***.***-89

Reu:

LUCAS SIMOES PACHECO DE MIRANDA· OAB BA 21641· CPF 795.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de DIRCEU CARNEIRO em 27/04/2026 23:59. (28/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/04/2025

Distribuição

04/06/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASILCNPJ

Reu

DALVARO OLIVEIRA DE CASTROCPF

IVO RISERIO PESSOACPF

UMBERTO BRANDAO PIRES

EDELVITO SANTOS PEREIRACPF

HERMES DE OLIVEIRA QUEIROZ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

LUCAS SIMOES PACHECO DE MIRANDA· OAB BA 21641· CPF 795.***.***-15

Autor:

BRUNA SAMPAIO JARDIM· OAB BA 22151· CPF 015.***.***-89

Reu:

JOELY REGO DA SILVA· OAB BA 21043· CPF 823.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (11/03/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/07/2024

Distribuição

03/07/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASILCNPJ

Reu

DALVARO OLIVEIRA DE CASTROCPF

IVO RISERIO PESSOACPF

EDNA MARIA DE SOUZA PIRESCPF

EDELVITO SANTOS PEREIRACPF

NEUZA LIMA QUEIROZCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

BRUNA SAMPAIO JARDIM· OAB BA 22151

Autor:

LUCAS SIMOES PACHECO DE MIRANDA· OAB BA 21641· CPF 795.***.***-15

Reu:

JOELY REGO DA SILVA

Último movimento: Decorrido prazo de EDNA MARIA DE SOUZA PIRES em 11/10/2024 23:59. (12/10/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/02/2024

Distribuição

29/02/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASILCNPJ

Reu

DALVARO OLIVEIRA DE CASTROCPF

IVO RISERIO PESSOACPF

EDNA MARIA DE SOUZA PIRESCPF

EDELVITO SANTOS PEREIRACPF

NEUZA LIMA QUEIROZCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

BRUNA SAMPAIO JARDIM· OAB BA 22151

Autor:

LUCAS SIMOES PACHECO DE MIRANDA· OAB BA 21641· CPF 795.***.***-15

Reu:

JOELY REGO DA SILVA

Último movimento: Transitado em Julgado em 13/03/2026 (13/03/2026)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

RMI sem incidência de Teto LimitadorAgravo de Instrumento

Ajuizamento

26/07/2022

Distribuição

26/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

IVO RISERIO PESSOACPF

Advogados

Autor:

EMANUELLE SILVEIRA DOS SANTOS BOSCARDIN· OAB PR 032845· CPF 030.***.***-80

Reu:

EMANUELLE SILVEIRA DOS SANTOS BOSCARDIN· OAB PR 032845· CPF 030.***.***-80

Último movimento: Trânsito em julgado (09/11/2022)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauApelação Criminal

PrivilegiadaLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/04/2022

Distribuição

15/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTORIDADE POLICIALCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

LUCIANA FERREIRA SOBRALCPF

Advogados

Reu:

ANA CRISTINA OLIVEIRA FERNANDES· OAB SE 143· CPF 014.***.***-40

Outros

EDGAR PATROCINIO DOS SANTOS JUNIOR· OAB SE 3283· CPF 369.***.***-87

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (26/02/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

PrivilegiadaLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/04/2022

Distribuição

15/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCIANA FERREIRA SOBRALCPF

Reu

RICARDO RISERIO PESSOACPF

Advogados

Autor:

EDGAR PATROCINIO DOS SANTOS JUNIOR· OAB SE 3283· CPF 369.***.***-87

Último movimento: Remessa (22/01/2025)

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