Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/12/2012

Distribuição

15/05/2026

Valor

R$ 90.000,00

Autor

ANTONIO BRAGA DA COSTACPF

TEREZINHA LIMA DA COSTACPF

Reu

LEIZE REGINA DE MEDEIROS

CARTORIO DINAH CORREIA

IMOBILIARIA SOUZA LTDA

Advogados

Autor:

YANNA NOBREGA MACEDO· OAB PB 20370· CPF 065.***.***-96

Autor:

SUENIA CRUZ DE MEDEIROS· OAB PB 17464· CPF 051.***.***-07

Autor:

AECIO FLAVIO FARIAS DE BARROS FILHO· OAB PB 12864· CPF 008.***.***-17

Autor:

LIVIA DE SOUSA SALES· OAB PB 17492· CPF 048.***.***-84

Reu:

PETRONILO VIANA DE MELO JUNIOR· OAB PB 13948· CPF 025.***.***-93

Reu:

HERMANO GADELHA DE SÁ· OAB PB 8463· CPF 468.***.***-91

Reu:

CLEIDISIO HENRIQUE DA CRUZ· OAB PB 15606· CPF 043.***.***-86

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de incompetência (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/08/2022

Distribuição

29/12/2022

Valor

R$ 90.000,00

Autor

ANTONIO BRAGA DA COSTACPF

TEREZINHA LIMA DA COSTACPF

Reu

LEIZE REGINA DE MEDEIROS

CARTORIO DINAH CORREIA

IMOBILIARIA SOUZA LTDA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (10/08/2023)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoSUPRecurso Especial

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Recurso Especial

Ajuizamento

12/04/2012

Distribuição

30/04/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

1. AMELIA PACHECO DE SOUZA (RECORRENTE)

10. MARCO AURELIO MACHADO VAZ DE SOUZA (RECORRENTE)

11. MANOEL LUIZ LEÃO DE ANDRADE (RECORRENTE)

12. ANTONIO JORGE MACHADO VAZ DE SOUZA (RECORRENTE)

2. ROBERTO DOS WANDERLEY MARIZ (RECORRENTE)

+ 7 outros

Reu

ANTONIO DE JESUS ALVES

ANTÔNIO JORGE MACHADO VAZ DE SOUZACPF

AUGUSTO CARLOS DE SOUZA

IOLANDA LINS DE VASCONCELOSCPF

LUZIMAR RODRIGUES CIRILO GAULLIERCPF

+ 9 outros

Advogados

Autor:

TEREZA CRISTINA PACHECO DE SOUZA· OAB RJ 131304· CPF 797.***.***-20

Autor:

SILVIO FERNANDES· OAB RJ 131288· CPF 331.***.***-63

Reu:

TEREZA CRISTINA PACHECO DE SOUZA· OAB RJ 131304· CPF 797.***.***-20

Reu:

SILVIO FERNANDES· OAB RJ 131288· CPF 331.***.***-63

Reu:

DINAH FERNANDES RODRIGUES· OAB RJ 091333

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 0047219-11.1998.4.02.5101/RJ EMBARGADO: AUGUSTO CARLOS DE SOUZA ADVOGADO(A): DINAH FERNANDES RODRIGUES (OAB RJ091333) ADVOGADO(A): TEREZA CRISTINA PACHECO DE SOUZA (OAB RJ131304) ADVOGADO(A): SILVIO FERNANDES (OAB RJ131288) EMBARGADO: ROBERTO DOS WANDERLEY MARIZ ADVOGADO(A): DINAH FERNANDES RODRIGUES (OAB RJ091333) ADVOGADO(A): TEREZA CRISTINA PACHECO DE SOUZA (OAB RJ131304) ADVOGADO(A): SILVIO FERNANDES (OAB RJ131288) EMBARGA... (17/07/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Embargos à Execução

Ajuizamento

21/10/1998

Distribuição

21/10/1998

Valor

Valor nao informado

Autor

1. AMELIA PACHECO DE SOUZA (RECORRENTE)

10. MARCO AURELIO MACHADO VAZ DE SOUZA (RECORRENTE)

11. MANOEL LUIZ LEÃO DE ANDRADE (RECORRENTE)

12. ANTONIO JORGE MACHADO VAZ DE SOUZA (RECORRENTE)

2. ROBERTO DOS WANDERLEY MARIZ (RECORRENTE)

+ 7 outros

Reu

ANTONIO DE JESUS ALVES

ANTÔNIO JORGE MACHADO VAZ DE SOUZACPF

AUGUSTO CARLOS DE SOUZA

IOLANDA LINS DE VASCONCELOSCPF

LUZIMAR RODRIGUES CIRILO GAULLIERCPF

+ 9 outros

Advogados

Autor:

TEREZA CRISTINA PACHECO DE SOUZA· OAB RJ 131304· CPF 797.***.***-20

Autor:

SILVIO FERNANDES· OAB RJ 131288· CPF 331.***.***-63

Reu:

TEREZA CRISTINA PACHECO DE SOUZA· OAB RJ 131304· CPF 797.***.***-20

Reu:

SILVIO FERNANDES· OAB RJ 131288· CPF 331.***.***-63

Reu:

DINAH FERNANDES RODRIGUES· OAB RJ 091333

Último movimento: Baixa Definitiva (02/09/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Apelação Cível

Ajuizamento

08/02/2010

Distribuição

09/02/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

1. AMELIA PACHECO DE SOUZA (RECORRENTE)

10. MARCO AURELIO MACHADO VAZ DE SOUZA (RECORRENTE)

11. MANOEL LUIZ LEÃO DE ANDRADE (RECORRENTE)

12. ANTONIO JORGE MACHADO VAZ DE SOUZA (RECORRENTE)

2. ROBERTO DOS WANDERLEY MARIZ (RECORRENTE)

+ 7 outros

Reu

ANTONIO DE JESUS ALVES

ANTÔNIO JORGE MACHADO VAZ DE SOUZACPF

AUGUSTO CARLOS DE SOUZA

IOLANDA LINS DE VASCONCELOSCPF

LUZIMAR RODRIGUES CIRILO GAULLIERCPF

+ 9 outros

Advogados

Autor:

TEREZA CRISTINA PACHECO DE SOUZA· OAB RJ 131304· CPF 797.***.***-20

Autor:

SILVIO FERNANDES· OAB RJ 131288· CPF 331.***.***-63

Reu:

TEREZA CRISTINA PACHECO DE SOUZA· OAB RJ 131304· CPF 797.***.***-20

Reu:

SILVIO FERNANDES· OAB RJ 131288· CPF 331.***.***-63

Reu:

DINAH FERNANDES RODRIGUES· OAB RJ 091333

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioAção Civil de Improbidade Administrativa

Ajuizamento

15/01/2003

Distribuição

15/01/2003

Valor

Valor nao informado

Reu

JOSE PINHEIRO FILHO

Advogados

Reu:

VALMEIA OLIVEIRA DOS SANTOS· OAB RJ 56083· CPF 391.***.***-34

Reu:

ELY JOSE MACHADO· OAB RJ 39264· CPF 059.***.***-04

Reu:

NEY MOREIRA DA FONSECA· OAB RJ 125059· CPF 011.***.***-20

Reu:

MICHEL GRUMACH· OAB RJ 169794· CPF 124.***.***-12

Reu:

JOAO ROBERTO LEITAO DE ALBUQUERQUE MELO· OAB RJ 107215· CPF 832.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA Nº 0001110-60.2003.4.02.5101/RJ RÉU: JOSE PINHEIRO FILHO ADVOGADO(A): VALMEIA OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB RJ056083) ADVOGADO(A): ELY JOSE MACHADO (OAB RJ039264) DESPACHO/DECISÃO Evento 1505: Intime-se a advogada VALMEIA OLIVEIRA DOS SANTOS mais uma vez a comprovar no prazo de 10 (dez) dias o cumprimento do disposto no artigo 112 do CPC, tendo em vista que a renúncia apresentada, não consta a ciência da parte exe... (25/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal