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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

Nota de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

10/03/2023

Distribuição

10/03/2023

Valor

R$ 269.833,06

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

OLINTO PEREIRA ALVESCPF

HEDA MARIA MASCARENHAS ALVESCPF

DINALVA MASCARENHAS NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA· OAB BA 13430· CPF 497.***.***-68

Reu:

FRANKLIN DOS REIS GUEDES· OAB BA 17043· CPF 874.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA em 25/10/2024 23:59. (17/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/10/2018

Distribuição

10/10/2018

Valor

R$ 349.521,03

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

DILSON ALVES DO NASCIMENTOCPF

DINALVA MASCARENHAS NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

LAERTES ANDRADE MUNHOZ· OAB BA 31627· CPF 819.***.***-25

Autor:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS· OAB BA 38316· CPF 322.***.***-68

Autor:

RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA· OAB BA 13430· CPF 497.***.***-68

Autor:

EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA· OAB BA 4403· CPF 053.***.***-20

Último movimento: Conclusos para decisão (02/12/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/11/2016

Distribuição

20/12/2017

Valor

R$ 130.488,88

Autor

BANCO DO BRASIL /SACPF

Reu

DINALVA MASCARENHAS NASCIMENTOCPF

DILSON ALVES DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO· OAB BA 16780· CPF 649.***.***-91

Autor:

RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA· OAB BA 13430· CPF 497.***.***-68

Autor:

EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA· OAB BA 4403· CPF 053.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO em 21/05/2026 23:59. (22/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/01/2023

Distribuição

19/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

PEDRO CARDOSO PEREIRA JUNIORCPF

PEDRO CARDOSO PEREIRA JUNIOR

Advogados

Reu:

RAFAEL PAULA DE SANTANA· OAB BA 63271· CPF 032.***.***-99

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/12/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/10/2023

Distribuição

25/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PEDRO CARDOSO PEREIRA JUNIORCPF

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL PAULA DE SANTANA· OAB BA 63271· CPF 032.***.***-99

Último movimento: Transitado em Julgado em 13/10/2025 (13/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/07/2018

Distribuição

25/07/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL - 2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE RIACHAO DO JACUIPE - BAHIA

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ROBERIO JESUS DE BRITO

JOSE EDUARDO JESUS DOS SANTOS JUNIOR

ROBERIO JESUS DE BRITOCPF

Advogados

Reu:

HENRIQUE SILVA OLIVEIRA· OAB BA 45502· CPF 017.***.***-22

Último movimento: Conclusos para despacho (10/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/10/2024

Distribuição

12/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE EDUARDO JESUS DOS SANTOS JUNIOR

ROBERIO JESUS DE BRITOCPF

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

HENRIQUE SILVA OLIVEIRA· OAB BA 45502· CPF 017.***.***-22

Último movimento: Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 06/05/2026 23:59. (07/05/2026)

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