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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

77 processos encontrados

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

13/07/2022

Distribuição

11/01/2023

Valor

R$ 72.720,00

Autor

ANTONIO CARDOSO SOBRINHOCPF

Reu

EQUIPE DE ATENDIMENTO DE DEMANDAS JUDICIAIS - EADJ/INSS

INSS CAMPINA GRANDE

PSF - PROCURADORIA SECCIONAL FEDERAL (CAMPINA GRANDE)

APS DINAMERICA

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

DIEGO DELLYNE DA COSTA GONCALVES· OAB PB 15744· CPF 056.***.***-62

Autor:

ROSIMAIRE BARROS PEQUENO· OAB PB 23536· CPF 908.***.***-00

Outros

ROSIMAIRE BARROS PEQUENO DE LIMA· OAB PB 23536· CPF 908.***.***-00

Último movimento: Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv (21/10/2025)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

27/05/2024

Distribuição

27/05/2024

Valor

R$ 72.720,00

Autor

ANTONIO CARDOSO SOBRINHOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem (20/05/2025)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

24/01/2024

Distribuição

24/01/2024

Valor

R$ 16.968,00

Autor

EUDINETE DANTAS NOBREGACPF

Reu

(INSS) ATENDIMENTO DEMANDAS JUDICIAIS CAMPINA GRANDE / PB

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

APS DINAMERICA

Advogados

Autor:

AMANDA DE SOUZA VIANA· OAB PB 25772· CPF 094.***.***-57

Último movimento: Juntada de documento comprobatório (16/06/2025)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Salário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

25/11/2024

Valor

R$ 5.648,00

Autor

MARIA EDUARDA BARBOSA DE SOUZACPF

Reu

APS DINAMERICA

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

(INSS) ATENDIMENTO DEMANDAS JUDICIAIS CAMPINA GRANDE / PB

Advogados

Autor:

SARAH ALVES DOS SANTOS· OAB PB 33504· CPF 135.***.***-09

Autor:

SANDRO ANDREY OLIVEIRA SANTOS· OAB PB 19255· CPF 008.***.***-22

Último movimento: Juntada de Petição de documento comprobatório (02/07/2025)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

09/08/2022

Distribuição

10/01/2023

Valor

R$ 72.720,00

Autor

MARIA JOSE FELICIANO RODRIGUESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

APS DINAMERICA

EQUIPE DE ATENDIMENTO DE DEMANDAS JUDICIAIS - EADJ/INSS

INSS CAMPINA GRANDE

PSF - PROCURADORIA SECCIONAL FEDERAL (CAMPINA GRANDE)

+ 1 outros

Advogados

Autor:

ROSIMAIRE BARROS PEQUENO· OAB PB 23536· CPF 908.***.***-00

Autor:

DIEGO DELLYNE DA COSTA GONCALVES· OAB PB 15744· CPF 056.***.***-62

Outros

ROSIMAIRE BARROS PEQUENO DE LIMA· OAB PB 23536· CPF 908.***.***-00

Último movimento: Juntada de documento comprobatório (28/06/2025)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

20/11/2023

Distribuição

20/11/2023

Valor

R$ 72.720,00

Autor

MARIA JOSE FELICIANO RODRIGUESCPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

MARIA JOSE FELICIANO RODRIGUESCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem (12/02/2025)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

22/02/2024

Distribuição

22/02/2024

Valor

R$ 78.120,00

Autor

JOANA D ARC ARAUJO COSTACPF

Reu

APS DINAMERICA

INSS CAMPINA GRANDE

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

PROCURADORIA SECCIONAL FEDRAL - PSF

Advogados

Autor:

DIEGO DELLYNE DA COSTA GONCALVES· OAB PB 15744· CPF 056.***.***-62

Autor:

ROSIMAIRE BARROS PEQUENO· OAB PB 23536· CPF 908.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem (10/07/2025)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

16/02/2023

Distribuição

16/02/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (30/12/2025)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

22/02/2024

Distribuição

22/02/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (10/07/2025)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Incapacidade Laborativa PermanenteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

22/02/2024

Distribuição

22/02/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (05/06/2025)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

27/09/2022

Distribuição

01/02/2023

Valor

R$ 20.604,00

Autor

CECILIA ROCHA DA SILVACPF

Reu

PSF - PROCURADORIA SECCIONAL FEDERAL (CAMPINA GRANDE)

EADJ - CAMPINA GRANDE

APS DINAMERICA

INSS CAMPINA GRANDE

Advogados

Autor:

JOSINALVA ROCHA GOMES

Autor:

CICERO RIATON FERREIRA AMORIM MARQUES· OAB PB 18141· CPF 045.***.***-55

Último movimento: Juntada de documento comprobatório (28/06/2025)

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TJGO- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

10/03/2023

Distribuição

23/05/2024

Valor

R$ 20.235,67

Autor

GESIELLY DA SILVA E SILVACPF

Reu

EQUATORIAL GOIAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/ACNPJ

Outros

ILANDER SILVA CUSTÓDIO· OAB GO 050586

DINAMERICO PIKHARDT NETO· OAB GO 050860

DYOGO CROSARA· OAB GO 023523

Último movimento: Intimação Efetivada (05/05/2026)

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—

TJGO- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/10/2024

Distribuição

22/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EQUATORIAL GOIAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/ACNPJ

Reu

GESIELLY DA SILVA E SILVACPF

Advogados

Autor:

DYOGO CROSARA· CPF 000.***.***-22

Reu:

ILANDER SILVA CUSTODIO

Reu:

DINAMERICO PIKHARDT NETO· CPF 037.***.***-60

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (14/05/2025)

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—

STJ- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Fornecimento de Energia ElétricaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

15/10/2024

Distribuição

21/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GESIELLY DA SILVA E SILVACPF

Reu

EQUATORIAL ENERGIA GOIáS

Advogados

Autor:

DINAMERICO PIKHARDT NETO· OAB GO 50860

Autor:

ILANDER SILVA CUSTODIO· OAB GO 50586· CPF 041.***.***-77

Autor:

DYOGO CROSARA· OAB GO 23523· CPF 000.***.***-22

Autor:

FELIPE CAMPOS CROSARA· OAB GO 48722· CPF 003.***.***-31

Autor:

DINAMERICO PIKHARDT NETO· OAB GO 050860

+ outros advogados do autor

Reu:

DINAMERICO PIKHARDT NETO· OAB GO 50860

Reu:

ILANDER SILVA CUSTODIO· OAB GO 50586· CPF 041.***.***-77

Reu:

DYOGO CROSARA· OAB GO 23523· CPF 000.***.***-22

Reu:

FELIPE CAMPOS CROSARA· OAB GO 48722· CPF 003.***.***-31

Reu:

DINAMERICO PIKHARDT NETO· OAB GO 050860

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS Comarca de Goiânia – Central de Cumprimento de Sentença Cível Gabinete do Juiz Fernando Marney Oliveira de Carvalho DECISÃO Trata-se de embargos de declaração opostos em face das decisões proferidas nestes autos, sob a alegação de que o provimento jurisdicional padece de vícios de omissão, contradição, obscuridade ou erro material, nos termos do art. 1.... (06/05/2026)

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TJGO- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inscrição em Cadastro Restritivo de CréditoIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

29/06/2023

Distribuição

23/09/2024

Valor

R$ 17.070,40

Último movimento: Intimação Efetivada (24/09/2025)

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TJGO- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/02/2025

Distribuição

06/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EQUATORIAL GOIAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/ACNPJ

Reu

LEIDIANE MACHADO DE ARAUJO SILVACPF

Advogados

Autor:

DYOGO CROSARA· CPF 000.***.***-22

Autor:

GIULIA AGUIAR DA CRUZ· CPF 059.***.***-01

Reu:

DINAMERICO PIKHARDT NETO· CPF 037.***.***-60

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (10/09/2025)

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—

STJ- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

10/02/2025

Distribuição

17/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. CELG DISTRIBUICAO S.A. - CELG D (AGRAVANTE)

Reu

EQUATORIAL GOIAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Advogados

Autor:

DYOGO CROSARA· OAB GO 23523· CPF 000.***.***-22

Autor:

DINAMERICO PIKHARDT NETO· OAB GO 50860

Autor:

GIULIA AGUIAR· OAB GO 72553

Autor:

GIULIA AGUIAR· OAB GO 072553

Autor:

DINAMERICO PIKHARDT NETO· OAB GO 050860

+ outros advogados do autor

Reu:

ARTUR HENRIQUE BAHIA AZEVEDO· OAB GO 46982· CPF 755.***.***-15

Reu:

DYOGO CROSARA· OAB GO 23523· CPF 000.***.***-22

Reu:

FELIPE CAMPOS CROSARA· OAB GO 48722· CPF 003.***.***-31

Reu:

LAURA FERREIRA ALVES DE CARVALHO· OAB GO 34601· CPF 023.***.***-82

Reu:

DINAMERICO PIKHARDT NETO· OAB GO 50860

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (15/10/2025)

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—

TJGO- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

10/03/2023

Distribuição

06/02/2024

Valor

R$ 21.134,56

Autor

MARINALVA COSTA DA SILVACPF

Reu

EQUATORIAL GOIAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/ACNPJ

Outros

ILANDER SILVA CUSTÓDIO· OAB GO 050586

DINAMERICO PIKHARDT NETO· OAB GO 050860

DYOGO CROSARA· OAB GO 023523

Último movimento: Cálculo de Custas (02/10/2025)

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—

TJGO- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

21/05/2024

Distribuição

17/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EQUATORIAL GOIAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/ACNPJ

Reu

MARINALVA COSTA DA SILVACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (28/04/2025)

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—

STJ- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

27/05/2024

Distribuição

28/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARINALVA COSTA DA SILVA

Reu

EQUATORIAL GOIAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA SA

Advogados

Autor:

DINAMERICO PIKHARDT NETO· OAB GO 50860

Autor:

ILANDER SILVA CUSTODIO· OAB GO 50586· CPF 041.***.***-77

Autor:

MATHEUS BORGES TAVEIRA· OAB GO 55477

Autor:

DYOGO CROSARA· OAB GO 23523· CPF 000.***.***-22

Autor:

JOAO VICTOR BARROS PAIVA· OAB GO 63900

+ outros advogados do autor

Reu:

DINAMERICO PIKHARDT NETO· OAB GO 50860

Reu:

ILANDER SILVA CUSTODIO· OAB GO 50586· CPF 041.***.***-77

Reu:

MATHEUS BORGES TAVEIRA· OAB GO 55477

Reu:

DYOGO CROSARA· OAB GO 23523· CPF 000.***.***-22

Reu:

JOAO VICTOR BARROS PAIVA· OAB GO 63900

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (27/08/2025)

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—

TJGO- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Protesto Indevido de TítulosIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

19/03/2023

Distribuição

10/10/2024

Valor

R$ 15.251,76

Autor

EDSON APARECIDO MARQUES SOARES FARIASCPF

Reu

EQUATORIAL GOIAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/ACNPJ

Outros

ILANDER SILVA CUSTÓDIO· OAB GO 050586

DINAMERICO PIKHARDT NETO· OAB GO 050860

CAROLINA SOUSA MESQUITA· OAB SP 502681

DYOGO CROSARA· OAB GO 023523

Último movimento: Processo Arquivado (03/03/2026)

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—

TJGO- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Protesto Indevido de TítulosIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

27/02/2025

Distribuição

11/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EQUATORIAL GOIAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/ACNPJ

Reu

EDSON APARECIDO MARQUES SOARES FARIASCPF

Advogados

Autor:

DYOGO CROSARA· CPF 000.***.***-22

Autor:

CAROLINA SOUSA MESQUITA· CPF 028.***.***-14

Reu:

ILANDER SILVA CUSTODIO· CPF 041.***.***-77

Reu:

DINAMERICO PIKHARDT NETO· CPF 037.***.***-60

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (26/02/2026)

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—

STJ- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

27/02/2025

Distribuição

12/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. EQUATORIAL GOIAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A (AGRAVANTE)

Reu

2. EDSON APARECIDO MARQUES SOARES FARIAS (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

DINAMERICO PIKHARDT NETO· OAB GO 50860

Autor:

ILANDER SILVA CUSTODIO· OAB GO 50586· CPF 041.***.***-77

Autor:

CAROLINA SOUSA MESQUITA· OAB SP 502681

Autor:

DYOGO CROSARA· OAB GO 23523· CPF 000.***.***-22

Autor:

ILANDER SILVA CUSTÓDIO· OAB GO 050586

+ outros advogados do autor

Reu:

DINAMERICO PIKHARDT NETO· OAB GO 50860

Reu:

ILANDER SILVA CUSTODIO· OAB GO 50586· CPF 041.***.***-77

Reu:

CAROLINA SOUSA MESQUITA· OAB SP 502681

Reu:

DYOGO CROSARA· OAB GO 23523· CPF 000.***.***-22

Reu:

ILANDER SILVA CUSTÓDIO· OAB GO 050586

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (26/02/2026)

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