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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

24/07/2014

Distribuição

24/07/2014

Valor

R$ 5.223,84

Autor

ESTADO DO MARANHAO

Reu

LEITURA DINAMICA DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/04/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/08/2020

Distribuição

05/08/2020

Valor

R$ 36.374,81

Autor

ESTADO DO PARACNPJ

MARCIA NAZARE RIBEIRO DOS SANTOS HANNACPF

JAIR SA MAROCCOCPF

Reu

LUCIVAL MARQUES DE OLIVEIRA JUNIORCPF

MARIA CILENI COSTA CORREACPF

DINAMICA DISTRIBUIDORA LTDA

Último movimento: Conclusos para decisão (23/03/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasExecução Fiscal

Ajuizamento

05/08/2020

Distribuição

05/08/2020

Valor

Valor nao informado

Reu

LUCIVAL MARQUES DE OLIVEIRA JUNIORCPF

MARIA CILENI COSTA CORREACPF

Último movimento: Decurso de Prazo (04/12/2025)

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—

TRT11- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Adicional de Horas ExtrasHoras ExtrasDuração do Trabalho+3

Ajuizamento

27/01/2025

Distribuição

27/01/2025

Valor

R$ 129.184,80

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

CRIS RODRIGUES FLORÊNCIO PEREIRA· OAB AM 5316· CPF 647.***.***-72

Reu:

ANDRE DE SOUZA OLIVEIRA· OAB AM 5219· CPF 663.***.***-04

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (28/05/2025)

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—

TRT11- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Adicional de Horas ExtrasHoras ExtrasDuração do Trabalho+3

Ajuizamento

12/09/2024

Distribuição

12/09/2024

Valor

R$ 129.184,80

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (28/05/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Adicional de Horas ExtrasAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

27/01/2025

Distribuição

27/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DIEGO MUTIMO MORAESCPF

Reu

DINAMICA DISTRIBUIDORA LTDA

Advogados

Autor:

CRIS RODRIGUES FLORÊNCIO PEREIRA· OAB AM 5316· CPF 647.***.***-72

Autor:

ANDRE DE SOUZA OLIVEIRA· OAB AM 5219· CPF 663.***.***-04

Reu:

CRIS RODRIGUES FLORÊNCIO PEREIRA· OAB AM 5316· CPF 647.***.***-72

Reu:

ANDRE DE SOUZA OLIVEIRA· OAB AM 5219· CPF 663.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - DIEGO MUTIMO MORAES (30/06/2025)

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