DINARTE DENARDIN — Resultado da busca jurídica

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/04/2019

Distribuição

24/04/2019

Valor

R$ 12.825.613,59

Último movimento: Decorrido prazo de MAIORANA BUSINESS CENTER HOTEL & RESIDENCE INCORPORADORA LTDA em 30/10/2025 23:59. (14/11/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/07/2024

Distribuição

08/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MAIORANA BUSINESS CENTER HOTEL & RESIDENCE INCORPORADORA LTDACNPJ

Reu

RUI DENARDINCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (10/04/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/10/2021

Distribuição

29/04/2025

Valor

R$ 12.825.613,59

Autor

ROMULO MAIORANA NETTOCPF

GIOVANNI RICARDI CHAVES MAIORANACPF

ROMULO MAIORANA JUNIORCPF

MAIORANA BUSINESS CENTER HOTEL & RESIDENCE INCORPORADORA LTDACNPJ

RUI DENARDINCPF

Reu

ROMULO MAIORANA JUNIORCPF

ROMULO MAIORANA NETTOCPF

GIOVANNI RICARDI CHAVES MAIORANACPF

RUI DENARDINCPF

MAIORANA BUSINESS CENTER HOTEL & RESIDENCE INCORPORADORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARIO SERGIO PINTO TOSTES· CPF 158.***.***-68

Autor:

GILCILEIA DE NAZARE BRITO MONTE SANTO· OAB PA 008592· CPF 393.***.***-44

Autor:

MAISA PINHEIRO CORREA VON GRAPP· CPF 669.***.***-53

Autor:

MARIO ANTONIO LOBATO DE PAIVA· CPF 402.***.***-49

Autor:

JOÃO PAULO MORESCHI· OAB MT 011686· CPF 002.***.***-84

+ outros advogados do autor

Reu:

GILCILEIA DE NAZARE BRITO MONTE SANTO· OAB PA 008592· CPF 393.***.***-44

Reu:

RICARDO TURBINO NEVES· OAB MT 012454· CPF 000.***.***-76

Reu:

JOÃO PAULO MORESCHI· OAB MT 011686· CPF 002.***.***-84

Reu:

MARIO ANTONIO LOBATO DE PAIVA· CPF 402.***.***-49

Reu:

MAISA PINHEIRO CORREA VON GRAPP· CPF 669.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (29/04/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauPedido de Efeito Suspensivo à Apelação

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/04/2021

Distribuição

07/04/2021

Valor

R$ 12.825.613,00

Autor

MAIORANA BUSINESS CENTER HOTEL & RESIDENCE INCORPORADORA LTDACNPJ

Reu

RUI DENARDINCPF

Advogados

Autor:

MARIO ANTONIO LOBATO DE PAIVA· OAB PA 8775· CPF 402.***.***-49

Reu:

JOAO PAULO MORESCHI· OAB MT 11686· CPF 002.***.***-84

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/03/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/08/2022

Distribuição

23/08/2022

Valor

R$ 32.348.723,10

Autor

CAVALLI MOTORS LTDACNPJ

RUI DENARDINCPF

MONACO DIESEL PARTCIPACOES LTDACNPJ

Reu

OLENIO CAVALLICPF

Advogados

Autor:

JOAO PAULO MORESCHI· OAB MT 11686· CPF 002.***.***-84

Autor:

RICARDO TURBINO NEVES· OAB MT 12454· CPF 000.***.***-76

Reu:

MARCOS ANTONIO DE SOUZA· OAB RN 8867· CPF 067.***.***-44

Reu:

ANDRE AUGUSTO GASTALDON RIOS· OAB GO 35750· CPF 017.***.***-30

Reu:

BRENDA ARAUJO DI IORIO BRAGA· OAB PA 15692· CPF 880.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/02/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/07/2017

Distribuição

10/07/2017

Valor

R$ 500.000,00

Autor

EDIENILDO XAVIER DE FRANCACPF

Reu

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PARA JUCEPACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAELA CAFEZAKIS COELHO AMOEDO· OAB PA 27014· CPF 799.***.***-72

Autor:

JHENIFER PAMELLA VANZIN· OAB PA 22068· CPF 015.***.***-42

Autor:

FERNANDO GONCALVES FERNANDES· OAB PA 19656· CPF 729.***.***-34

Outros

JOAO PAULO MORESCHI· OAB MT 11686· CPF 002.***.***-84

RICARDO TURBINO NEVES· OAB MT 12454· CPF 000.***.***-76

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (01/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

01/04/2026

Distribuição

14/04/2026

Valor

R$ 500.000,00

Autor

EDIENILDO XAVIER DE FRANCACPF

Reu

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PARA JUCEPACNPJ

RUI DENARDINCPF

ARMINDO DOCITEU DENARDINCPF

Advogados

Autor:

RAFAELA CAFEZAKIS COELHO AMOEDO· OAB PA 27014· CPF 799.***.***-72

Autor:

JHENIFER PAMELLA VANZIN

Autor:

FERNANDO GONCALVES FERNANDES· OAB PA 19656· CPF 729.***.***-34

Reu:

JOAO PAULO MORESCHI· OAB MT 11686· CPF 002.***.***-84

Reu:

RICARDO TURBINO NEVES· OAB MT 12454· CPF 000.***.***-76

Último movimento: Decorrido prazo de ARMINDO DOCITEU DENARDIN em 08/05/2026 23:59. (10/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCautelar Inominada Criminal

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/05/2022

Distribuição

23/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

WALISON MAGNO DAMASCENOCPF

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE ALTAMIRA -PA

Reu

Em segredo de justiça

Outros

ROBERTO LAURIA· OAB PA 7388· CPF 250.***.***-00

ANETE DENISE PEREIRA MARTINS· OAB PA 10691· CPF 630.***.***-20

RAFAEL OLIVEIRA ARAUJO· OAB PA 19573· CPF 880.***.***-04

ANA BEATRIZ LACORTE ARAUJO DA MOTA· OAB PA 26752· CPF 007.***.***-14

EMY HANNAH RIBEIRO MAFRA· OAB PA 23263· CPF 011.***.***-93

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/06/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/11/2022

Distribuição

16/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

RUI DENARDINCPF

ARMINDO DOCITEU DENARDINCPF

Em segredo de justiça

Reu

WALISON MAGNO DAMASCENOCPF

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE ALTAMIRA -PA

JUSTICA PUBLICA

Advogados

Autor:

ROBERTO LAURIA· OAB PA 7388· CPF 250.***.***-00

Autor:

ANETE DENISE PEREIRA MARTINS· OAB PA 10691· CPF 630.***.***-20

Autor:

RAFAEL OLIVEIRA ARAUJO· OAB PA 19573· CPF 880.***.***-04

Autor:

ANA BEATRIZ LACORTE ARAUJO DA MOTA· OAB PA 26752· CPF 007.***.***-14

Autor:

EMY HANNAH RIBEIRO MAFRA· OAB PA 23263· CPF 011.***.***-93

Último movimento: Juntada de Outros documentos (03/10/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExceção de Suspeição

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/04/2023

Distribuição

26/04/2023

Valor

R$ 0,00

Reu

ENGUELLYES TORRES DE LUCENA

Outros

ROBERTO LAURIA· OAB PA 7388· CPF 250.***.***-00

ANA BEATRIZ LACORTE ARAUJO DA MOTA· OAB PA 26752· CPF 007.***.***-14

EMY HANNAH RIBEIRO MAFRA· OAB PA 23263· CPF 011.***.***-93

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/02/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauExceção de Suspeição

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

23/05/2023

Distribuição

30/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ARMINDO DOCITEU DENARDINCPF

RUI DENARDINCPF

Reu

ENGUELLYES TORRES DE LUCENA

Advogados

Autor:

ROBERTO LAURIA· OAB PA 7388· CPF 250.***.***-00

Autor:

ANA BEATRIZ LACORTE ARAUJO DA MOTA· OAB PA 26752· CPF 007.***.***-14

Autor:

EMY HANNAH RIBEIRO MAFRA· OAB PA 23263· CPF 011.***.***-93

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (07/11/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Adjudicação CompulsóriaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

21/06/2024

Distribuição

21/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MAIORANA BUSINESS CENTER HOTEL & RESIDENCE INCORPORADORA LTDA

Reu

RUI DENARDINCPF

Advogados

Autor:

GILCILEIA DE NAZARE BRITO MONTE SANTO· OAB PA 8592· CPF 393.***.***-44

Reu:

JOAO PAULO MORESCHI· OAB MT 11686· CPF 002.***.***-84

Reu:

RICARDO TURBINO NEVES· OAB MT 12454· CPF 000.***.***-76

Último movimento: Definitivo (06/05/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/04/2006

Distribuição

07/04/2006

Valor

R$ 2.700.000,00

Último movimento: Processo suspenso em razão de expedição de precatório (13/10/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/05/2013

Distribuição

02/05/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

IATE CLUBE DO PARA

MUNICIPIO DE BELEM - PARACNPJ

UNIAO FEDERAL

Reu

UNIAO FEDERAL

RUI DENARDINCPF

IATE CLUBE DO PARA

MUNICIPIO DE BELEM - PARACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem (03/12/2021)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/04/2021

Distribuição

23/04/2021

Valor

R$ 3.640.120,80

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior (15/10/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ComodatoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/03/2026

Distribuição

18/03/2026

Valor

R$ 3.640.120,80

Autor

JARDELINO DENARDINCPF

ADELAIDE DENARDINCPF

Reu

FOURCE PARTICIPAÇÕES LTDACNPJ

COOPERATIVA AGROPECUARIA LUCAS RIO VERDE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RANNIER FELIPE CAMILO· OAB MT 22135· CPF 022.***.***-36

Autor:

NOELI IVANI ALBERTI· OAB MT 4061· CPF 097.***.***-81

Reu:

RODRIGO FONSECA FERREIRA· OAB SP 323650· CPF 373.***.***-37

Reu:

RODRIGO DE OLIVEIRA SANTOS· OAB SP 305481· CPF 337.***.***-85

Reu:

MARCELO SOUZA DE BARROS· OAB GO 31153· CPF 318.***.***-00

Reu:

RAQUEL VILA MOURA

Reu:

BEATRICE LOUREIRO DE MOURA· OAB MT 26569· CPF 021.***.***-96

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) (Relator) - pela SJD. (17/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Intervenção de TerceirosPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/10/2024

Distribuição

26/05/2025

Valor

R$ 3.640.120,80

Autor

ADELAIDE DENARDINCPF

JARDELINO DENARDINCPF

Reu

FOURCE PARTICIPAÇÕES LTDACNPJ

COOPERATIVA AGROPECUARIA LUCAS RIO VERDE LTDACNPJ

PEDRO PEREIRA ADVOGADO E ASSOCIADOSCNPJ

Advogados

Autor:

RANNIER FELIPE CAMILO· OAB MT 22135· CPF 022.***.***-36

Autor:

NOELI IVANI ALBERTI· OAB MT 4061· CPF 097.***.***-81

Reu:

LUCAS KENJI RESENDE MURATA· OAB MT 20810· CPF 020.***.***-31

Reu:

MARCELO SOUZA DE BARROS· OAB GO 31153· CPF 318.***.***-00

Reu:

RODRIGO DE OLIVEIRA SANTOS· OAB SP 305481· CPF 337.***.***-85

Reu:

BEATRICE LOUREIRO DE MOURA· OAB MT 26569· CPF 021.***.***-96

Reu:

RODRIGO FONSECA FERREIRA· OAB SP 323650· CPF 373.***.***-37

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de Certidão (04/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauUsucapião

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/10/2009

Distribuição

07/10/2009

Valor

R$ 30.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior (29/11/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

28/11/2024

Distribuição

28/11/2024

Valor

R$ 30.000,00

Autor

JARDELINO DENARDINCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

COOPERATIVA AGROPECUARIA LUCAS RIO VERDE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

NOELI IVANI ALBERTI· OAB MT 4061· CPF 097.***.***-81

Autor:

RANNIER FELIPE CAMILO· OAB MT 22135· CPF 022.***.***-36

Autor:

ALINE DE SOUZA STROGULSKI· OAB MT 23901· CPF 802.***.***-91

Autor:

ALEX JESUS AUGUSTO FILHO· OAB SP 314946· CPF 369.***.***-80

Reu:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA· CPF 135.***.***-02

Reu:

ADELAR COMIRAN· OAB MT 5079· CPF 568.***.***-72

Reu:

LEONARDO BRUNO VIEIRA DE FIGUEIREDO· OAB MT 8617· CPF 891.***.***-87

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (13/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

24/09/2025

Distribuição

17/11/2025

Valor

R$ 30.000,00

Autor

JARDELINO DENARDINCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

COOPERATIVA AGROPECUARIA LUCAS RIO VERDE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALEX JESUS AUGUSTO FILHO· OAB SP 314946· CPF 369.***.***-80

Autor:

RANNIER FELIPE CAMILO· OAB MT 22135· CPF 022.***.***-36

Autor:

RITA DE CASSIA ANCELMO BUENO· OAB SP 360597· CPF 368.***.***-95

Autor:

ALINE DE SOUZA STROGULSKI· OAB MT 23901· CPF 802.***.***-91

Autor:

KENJI NOGUEIRA KANEGAE· OAB DF 65257· CPF 015.***.***-57

+ outros advogados do autor

Reu:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA· CPF 135.***.***-02

Reu:

ADELAR COMIRAN· OAB MT 5079· CPF 568.***.***-72

Reu:

LEONARDO BRUNO VIEIRA DE FIGUEIREDO· OAB MT 8617· CPF 891.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (26/02/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião OrdináriaApelação Cível

Ajuizamento

28/11/2024

Distribuição

28/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JARDELINO DENARDINCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

LEONARDO BRUNO VIEIRA DE FIGUEIREDO· OAB MT 8617· CPF 891.***.***-87

Autor:

ADELAR COMIRAN· OAB MT 5079· CPF 568.***.***-72

Autor:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA· OAB MT 31764

Autor:

ALINE DE SOUZA STROGULSKI· OAB MT 23901· CPF 802.***.***-91

Autor:

RANNIER FELIPE CAMILO· OAB MT 22135· CPF 022.***.***-36

+ outros advogados do autor

Reu:

LEONARDO BRUNO VIEIRA DE FIGUEIREDO· OAB MT 8617· CPF 891.***.***-87

Reu:

ADELAR COMIRAN· OAB MT 5079· CPF 568.***.***-72

Reu:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA· OAB MT 31764

Reu:

ALINE DE SOUZA STROGULSKI· OAB MT 23901· CPF 802.***.***-91

Reu:

RANNIER FELIPE CAMILO· OAB MT 22135· CPF 022.***.***-36

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação para contrarrazões (AUT) - INTIMAÇÃO à(s) parte(s) do polo passivo para, no prazo legal, apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s). (25/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauUsucapião

Compra e VendaUsucapião

Ajuizamento

07/10/2009

Distribuição

21/10/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

JARDELINO DENARDINCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

LEONARDO BRUNO VIEIRA DE FIGUEIREDO· OAB MT 8617· CPF 891.***.***-87

Autor:

ADELAR COMIRAN· OAB MT 5079· CPF 568.***.***-72

Autor:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA· OAB MT 31764

Autor:

ALINE DE SOUZA STROGULSKI· OAB MT 23901· CPF 802.***.***-91

Autor:

RANNIER FELIPE CAMILO· OAB MT 22135· CPF 022.***.***-36

+ outros advogados do autor

Reu:

LEONARDO BRUNO VIEIRA DE FIGUEIREDO· OAB MT 8617· CPF 891.***.***-87

Reu:

ADELAR COMIRAN· OAB MT 5079· CPF 568.***.***-72

Reu:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA· OAB MT 31764

Reu:

ALINE DE SOUZA STROGULSKI· OAB MT 23901· CPF 802.***.***-91

Reu:

RANNIER FELIPE CAMILO· OAB MT 22135· CPF 022.***.***-36

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação para contrarrazões (AUT) - INTIMAÇÃO à(s) parte(s) do polo passivo para, no prazo legal, apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s). (25/05/2026)

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