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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

15 processos encontrados

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

26/08/2019

Distribuição

02/09/2019

Valor

R$ 48.127,31

Autor

MARIA EDUARDA LINO BALESTCPF

Reu

AMBIENTE ASSESSORIA PROJETOS E CONSTRUCAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ÁLVARO VITAL DE OLIVEIRA FILHO· OAB MS 1569· CPF 068.***.***-34

Último movimento: Documento Digitalizado (15/05/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/06/2016

Distribuição

21/08/2024

Valor

R$ 18.303,18

Autor

DINARTE NOGUEIRA DORNELESCPF

Reu

BRASIL TELECOM S/ACNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS HENRIQUE DAMASCENO· OAB MS 25903· CPF 028.***.***-17

Autor:

JONHY LINDARTEVIZE· OAB MS 17520· CPF 059.***.***-01

Autor:

KATIUSCIA DA FONSECA LINDARTEVIZE· OAB MS 14649· CPF 970.***.***-53

Reu:

CARLOS ALBERTO DE JESUS MARQUES· OAB MS 4862· CPF 285.***.***-49

Reu:

HADNA JESARELLA RODRIGUES ORENHA· OAB MS 10526· CPF 637.***.***-59

Último movimento: Conclusos para despacho (17/12/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Ajuizamento

03/06/2014

Distribuição

03/06/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

DINARTE NOGUEIRA DORNELESCPF

Reu

OI S/A

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO DE JESUS MARQUES· OAB MS 4862· CPF 285.***.***-49

Autor:

KATIUSCIA DA FONSECA LINDARTEVIZE· OAB MS 14649· CPF 970.***.***-53

Autor:

LUCAS HENRIQUE DAMASCENO· OAB MS 25903· CPF 028.***.***-17

Autor:

JONHY LINDARTEVIZE· OAB MS 17520· CPF 059.***.***-01

Reu:

CARLOS ALBERTO DE JESUS MARQUES· OAB MS 4862· CPF 285.***.***-49

Reu:

KATIUSCIA DA FONSECA LINDARTEVIZE· OAB MS 14649· CPF 970.***.***-53

Reu:

LUCAS HENRIQUE DAMASCENO· OAB MS 25903· CPF 028.***.***-17

Reu:

JONHY LINDARTEVIZE· OAB MS 17520· CPF 059.***.***-01

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Autos n.º 0818197-69.2014.8.12.0001 Vistos etc. Suspende-se o processo pelo prazo requerido. Transcorrido o prazo sem manifestação, notifique-se para prosseguir no feito. Intime-se. (29/01/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Regularidade FormalApelação Cível

Ajuizamento

10/11/2020

Distribuição

10/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

DINARTE NOGUEIRA DORNELESCPF

Reu

OI S/A

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO DE JESUS MARQUES· OAB MS 4862· CPF 285.***.***-49

Autor:

KATIUSCIA DA FONSECA LINDARTEVIZE· OAB MS 14649· CPF 970.***.***-53

Autor:

LUCAS HENRIQUE DAMASCENO· OAB MS 25903· CPF 028.***.***-17

Autor:

JONHY LINDARTEVIZE· OAB MS 17520· CPF 059.***.***-01

Reu:

CARLOS ALBERTO DE JESUS MARQUES· OAB MS 4862· CPF 285.***.***-49

Reu:

KATIUSCIA DA FONSECA LINDARTEVIZE· OAB MS 14649· CPF 970.***.***-53

Reu:

LUCAS HENRIQUE DAMASCENO· OAB MS 25903· CPF 028.***.***-17

Reu:

JONHY LINDARTEVIZE· OAB MS 17520· CPF 059.***.***-01

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

24/11/2014

Distribuição

11/06/2021

Valor

R$ 150.000,00

Autor

CENTRO DE TRADICOES GAUCHA ESTANCIA RIO PARDOCNPJ

Advogados

Autor:

ELMAR DINARTE NOGUEIRA DE SOUZA· OAB RS 045762· CPF 199.***.***-00

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (27/02/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

26/03/2024

Distribuição

26/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ELMAR DINARTE NOGUEIRA DE SOUZACPF

Reu

FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Outros

DANIEL FERNANDO NARDON· OAB RS 046277· CPF 785.***.***-49

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 023255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Baixa Definitiva (05/08/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

05/03/2024

Distribuição

27/08/2024

Valor

R$ 5.261,76

Autor

ELMAR DINARTE NOGUEIRA DE SOUZACPF

Reu

FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL FERNANDO NARDON· OAB RS 046277· CPF 785.***.***-49

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 023255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 69 (27/02/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

27/08/2024

Distribuição

27/08/2024

Valor

R$ 5.261,76

Autor

ELMAR DINARTE NOGUEIRA DE SOUZACPF

FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Reu

OS MESMOS

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256308442 (Custas Finais ou Complementares) (30/05/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

05/03/2024

Distribuição

29/01/2026

Valor

R$ 1.576,32

Autor

ELMAR DINARTE NOGUEIRA DE SOUZACPF

Reu

FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

MAYARA GODOY DE CARVALHO· CPF 977.***.***-20

Autor:

DANIEL FERNANDO NARDON· OAB RS 046277· CPF 785.***.***-49

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 023255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (02/03/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

27/08/2024

Distribuição

27/08/2024

Valor

R$ 1.576,32

Autor

ELMAR DINARTE NOGUEIRA DE SOUZACPF

FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Reu

OS MESMOS

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 246148477 (07/01/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção de Exigir Contas

MandatoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/02/2022

Distribuição

01/02/2022

Valor

R$ 11.505,00

Autor

LANA MARIA REZES SODERCPF

GISELAINE JACQUELINE PEREIRA REZESCPF

Reu

ELMAR DINARTE NOGUEIRA DE SOUZACPF

Outros

LUIZ FERNANDO ISER· OAB RS 022950· CPF 299.***.***-87

ELMAR DINARTE NOGUEIRA DE SOUZA· OAB RS 045762· CPF 199.***.***-00

JOAO FRANCISCO REZES GOMES· OAB RS 112890· CPF 016.***.***-04

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 51608944420268217000/TJRS (19/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

MandatoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/08/2025

Distribuição

03/09/2025

Valor

R$ 11.505,00

Autor

ELMAR DINARTE NOGUEIRA DE SOUZACPF

Reu

GISELAINE JACQUELINE PEREIRA REZESCPF

LANA MARIA REZES SODERCPF

Advogados

Autor:

ELMAR DINARTE NOGUEIRA DE SOUZA· OAB RS 045762· CPF 199.***.***-00

Autor:

LUIZ FERNANDO ISER· OAB RS 022950· CPF 299.***.***-87

Reu:

JOAO FRANCISCO REZES GOMES· OAB RS 112890· CPF 016.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (10/02/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

MandatoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/08/2024

Distribuição

11/02/2026

Valor

R$ 11.505,00

Autor

ELMAR DINARTE NOGUEIRA DE SOUZACPF

Reu

GISELAINE JACQUELINE PEREIRA REZESCPF

LANA MARIA REZES SODERCPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RIP1CIV1 (11/02/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

05/03/2024

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 1.350,72

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA (11/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

24/09/2024

Distribuição

03/11/2025

Valor

R$ 1.350,72

Autor

ELMAR DINARTE NOGUEIRA DE SOUZACPF

FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

MAYARA GODOY DE CARVALHO· CPF 977.***.***-20

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 023255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Recebidos os autos - Diligência Cumprida (31/10/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Empréstimo consignadoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

23/12/2024

Distribuição

23/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ELMAR DINARTE NOGUEIRA DE SOUZACPF

Reu

COOP. ECON. CRED. MUTUO SERV. PUBLICOS ATIVOS INATIVOS E PENSIONISTAS DA ADM. DIRETA, INDIRETA E ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RS

Advogados

Autor:

FERNANDO FRITSCH· OAB RS 116143· CPF 977.***.***-91

Autor:

DANIEL FERNANDO NARDON· OAB RS 046277· CPF 785.***.***-49

Reu:

FERNANDO FRITSCH· OAB RS 116143· CPF 977.***.***-91

Reu:

DANIEL FERNANDO NARDON· OAB RS 046277· CPF 785.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (06/05/2025)

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