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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

04/08/2021

Distribuição

04/08/2021

Valor

R$ 10.421,60

Autor

DINARTE FERREIRACPF

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Outros

JORGE LUIZ REIS FERNANDES· OAB SP 220917· CPF 213.***.***-95

SANDRO NUNES DE LIMA· OAB DF 024693· CPF 485.***.***-20

JULIO CESAR DE OLIVEIRA MENDES· OAB SC 060093· CPF 092.***.***-78

Último movimento: Baixa Definitiva (03/08/2023)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/03/2023

Distribuição

07/03/2023

Valor

R$ 10.421,60

Autor

DINARTE FERREIRACPF

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JULIO CESAR DE OLIVEIRA MENDES· OAB SC 060093· CPF 092.***.***-78

Reu:

JORGE LUIZ REIS FERNANDES· OAB SP 220917· CPF 213.***.***-95

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FGO010 (29/06/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/05/2017

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 1.500,00

Autor

ANDERSON ARAUJO ALEXANDRECPF

ALLYSON SANTOS DA SILVACPF

ALINE MICAELLE GUEDES DE ARAUJOCPF

CHARLES EVANDRE VIEIRA FERREIRACPF

CARLOS ALBERTO BARBOSA PEREIRACPF

+ 10 outros

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

ESTADO DA PARAIBA

Advogados

Autor:

ROMEICA TEIXEIRA GONCALVES· OAB PB 23256· CPF 096.***.***-08

Autor:

ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM· OAB PB 11967· CPF 010.***.***-94

Autor:

JANAEL NUNES DE LIMA· OAB PB 19191· CPF 051.***.***-00

Autor:

VITORIA CAROLINA MENDES DA SILVA· OAB PE 59310· CPF 104.***.***-43

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/06/2023

Distribuição

29/06/2023

Valor

R$ 1.500,00

Autor

ALEX DEYVD OLIVEIRA SANTOSCPF

ALINE MICAELLE GUEDES DE ARAUJOCPF

ALLYSON SANTOS DA SILVACPF

ANDERSON ARAUJO ALEXANDRECPF

ANTONIO CARDOSO DA CRUZCPF

+ 10 outros

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (01/09/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Promoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

07/11/2024

Distribuição

07/11/2024

Valor

R$ 60.000,00

Autor

DINARTE FERREIRA GOMESCPF

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

JORGE MARCILIO TOLENTINO DE SOUSA· OAB PB 17278· CPF 057.***.***-44

Último movimento: Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 15/05/2026 23:59. (16/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/05/2016

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 9.953,79

Autor

DINARTE FERREIRA GOMESCPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

ROMEICA TEIXEIRA GONCALVES· OAB PB 23256· CPF 096.***.***-08

Autor:

ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM· OAB PB 11967· CPF 010.***.***-94

Autor:

JANAEL NUNES DE LIMA· OAB PB 19191· CPF 051.***.***-00

Autor:

VANESSA DA SILVA LIMA LINS· OAB PB 26351· CPF 092.***.***-62

Autor:

VITORIA CAROLINA MENDES DA SILVA· OAB PE 59310· CPF 104.***.***-43

+ outros advogados do autor

Último movimento: Juntada de Petição de petição (08/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Serviço MilitarLicenças / AfastamentosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

20/06/2025

Distribuição

20/06/2025

Valor

R$ 18.584,10

Autor

DINARTE FERREIRA GOMESCPF

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

RAILSON SANTOS DA SILVA· OAB PB 22640· CPF 094.***.***-05

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (11/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Serviço MilitarLicenças / AfastamentosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

11/05/2026

Distribuição

11/05/2026

Valor

R$ 18.584,10

Autor

DINARTE FERREIRA GOMESCPF

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

RAILSON SANTOS DA SILVA· OAB PB 22640· CPF 094.***.***-05

Último movimento: Autos incluídos no Juízo 100% Digital (11/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Serviço MilitarProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

20/06/2025

Distribuição

20/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DINARTE FERREIRA GOMESCPF

Advogados

Autor:

RAILSON SANTOS DA SILVA· OAB PB 22640· CPF 094.***.***-05

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (11/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Serviço MilitarRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

11/05/2026

Distribuição

11/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

DINARTE FERREIRA GOMESCPF

Advogados

Autor:

RAILSON SANTOS DA SILVA· OAB PB 22640· CPF 094.***.***-05

Último movimento: Inclusão no Juízo 100% Digital (11/05/2026)

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