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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

30 processos encontrados

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCarta Precatória Criminal

CitaçãoAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/06/2022

Distribuição

07/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

EDINALDO DA CONCEICAO MALAQUIAS

Último movimento: Remessa (15/07/2022)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

12/03/2019

Distribuição

12/03/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA COMARCA DE DIAS D AVILA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

GETULIO GUIMARAES RAMOS

DERALDINO SANTOS DA PAIXAO

Advogados

Reu:

LEONARDO FERNANDES FALLACI· OAB BA 24997· CPF 611.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Reu: Getulio Guimarães Ramos Advogado: Leonardo Fernandes Fallaci (OAB:BA24997) Reu: Deraldino Santos Da Paixão Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE DIAS D'ÁVILA VARA CRIMINAL, JÚRI, EXECUÇÃO PENAL, INFÂNCIA E JUVENTUDE Processo: n. 0000208-77.2019.8.05.0074 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE DIAS D'ÁVILA AUTOR: Ministério Público do Estado... (07/10/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/08/2002

Distribuição

16/08/2002

Valor

R$ 0,00

Autor

JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL, JURI, EXECUCOES PENAIS E INFANCIA E DA JUVENTUDE DA COMARCA DE ITAMARAJU/BA

JUSTICA PUBLICA DE ITAMARAJU

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ALVANITO DE JESUS VIANA

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Reu: Alvanito De Jesus Viana Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Autoridade: Juiz De Direito Da Vara Criminal, Júri, Execuções Penais E Infância E Da Juventude Da Comarca De Itamaraju/ba Intimação: FAÇO VISTA DOS AUTOS VIA DPJ PARA A PARTE RÉ Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE ITAMARAJU INTIMAÇÃO 0000324-38.2002.8.05.0120 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Itamarajú (29/11/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

17/02/2012

Distribuição

09/04/2012

Valor

R$ 10.000,00

Autor

BENEVENUTO OTONI

Reu

ESSENCIO COLLADO

ANNA MARIA JORGE MUNIZ

MIRIAM DE CASTRO MUNIZ

MAURíCIO JORGE MUNIZCPF

MARIA LUIZA MUNIZ

+ 8 outros

Advogados

Autor:

ARMANDO DE JESUS GOUVÊA CABRAL· OAB MS 10758· CPF 460.***.***-20

Autor:

LEANDRO FURTADO M. CASATI

Autor:

ADIB ELIAS· OAB SP 219117· CPF 066.***.***-66

Autor:

JULIANO POLI· OAB SP 259178· CPF 314.***.***-50

Outros

LEANDRO FURTADO MENDONCA CASATI· OAB SP 290796

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/08/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

02/07/2014

Distribuição

26/10/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

BENEVENUTO OTTONI

Reu

ALBERTO JORGE MUNIZ

MIRIAM DE CASTRO MUNIZ

ANA MARTA ESPINDOLA

ELPIDIO ESPINDOLA JUNIOR

ESTACIO MUNIZ NETO

+ 10 outros

Advogados

Reu:

ARLINDO MURILO MUNIZ· OAB MS 12145· CPF 902.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (20/04/2022)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

16/05/2014

Distribuição

20/06/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

DINAMERICO LUIZ OTTONICPF

BENEVENUTO OTONI

Reu

MAURICIO MUNIZ

MAURíCIO JORGE MUNIZCPF

ANNA MARIA JORGE MUNIZ

ALBERTO JORGE MUNIZCPF

ESTáCIO MUNIZ NETOCPF

+ 10 outros

Advogados

Autor:

JULIANO POLI

Autor:

ADEMAR CHAGAS DA CRUZ· OAB MS 13938· CPF 357.***.***-87

Autor:

ARMANDO DE JESUS GOUVÊA CABRAL· OAB MS 10758· CPF 460.***.***-20

Reu:

ARLINDO MURILO MUNIZ· OAB MS 12145

Reu:

ARLINDO DORNELES PITALUGA· OAB MS 9918· CPF 006.***.***-87

Reu:

JOSE BONIFACIO AMORIM DOS SANTOS· OAB MS 783

Reu:

NÃO CONSTA· OAB MS 4

Reu:

ARLINDO MURILO MUNIZ· OAB MS 12145· CPF 902.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (17/05/2022)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

24/02/2014

Distribuição

20/06/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

BENEVENUTO OTONI

Reu

DINAMERICO LUIZ OTTONICPF

MARIA AUXILIADORA JORGE MUNIZ DIAS

MAURICIO MUNIZ

ELPIDIO ESPINDOLA JUNIORCPF

MAURíCIO JORGE MUNIZCPF

+ 11 outros

Advogados

Autor:

ADEMAR CHAGAS DA CRUZ· OAB MS 13938· CPF 357.***.***-87

Reu:

JULIANO POLI

Reu:

ADIB ELIAS· OAB SP 219117· CPF 066.***.***-66

Reu:

RUD KLEBERTON FERREIRA MORAES

Reu:

GRAZIELA ENDERLE BANAK· OAB MS 13378

Reu:

MATHEUS RAMOS MOURA· CPF 024.***.***-24

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/05/2022)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

04/11/2013

Distribuição

05/11/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

DINAMERICO LUIZ OTTONICPF

Reu

MARIA AUXILIADORA JORGE MUNIZ DIAS

MAURICIO MUNIZ

ELPIDIO ESPINDOLA JUNIORCPF

MAURíCIO JORGE MUNIZCPF

EVERTON VITORIO DIAS

+ 10 outros

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/03/2014)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauAgravo Regimental Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

15/07/2013

Distribuição

23/07/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

ALBERTO JORGE MUNIZCPF

ELPIDIO ESPINDOLA JUNIORCPF

MIRIAM DE CASTRO MUNIZ

ESTáCIO MUNIZ NETOCPF

LUCIA MARIA ALVES VIEIRA MUNIZ

+ 5 outros

Reu

DINAMERICO LUIZ OTTONICPF

Último movimento: Ato ordinatório praticado (10/12/2013)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

13/06/2013

Distribuição

20/06/2013

Valor

R$ 10.000,00

Autor

DINAMERICO LUIZ OTTONICPF

Reu

MARIA AUXILIADORA JORGE MUNIZ DIAS

MAURICIO MUNIZ

ELPIDIO ESPINDOLA JUNIORCPF

MAURíCIO JORGE MUNIZCPF

EVERTON VITORIO DIAS

+ 10 outros

Advogados

Autor:

JULIANO POLI

Autor:

ADIB ELIAS· OAB SP 219117· CPF 066.***.***-66

Autor:

RUD KLEBERTON FERREIRA MORAES

Autor:

GRAZIELA ENDERLE BANAK· OAB MS 13378

Autor:

MATHEUS RAMOS MOURA· CPF 024.***.***-24

Reu:

ARLINDO MURILO MUNIZ· OAB MS 12145

Reu:

ARLINDO DORNELES PITALUGA· OAB MS 9918· CPF 006.***.***-87

Reu:

JOSE BONIFACIO AMORIM DOS SANTOS· OAB MS 783

Reu:

ARLINDO MURILO MUNIZ· OAB MS 12145· CPF 902.***.***-34

Reu:

NÃO CONSTA· OAB MS 4

Último movimento: Certidão (19/05/2022)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/01/2009

Distribuição

20/01/2009

Valor

R$ 53.640,50

Autor

VIVALDINO DIAS MACHADOCPF

Reu

BANCO HSBC S/A

Advogados

Autor:

ELLEN CRISTINA DE BARROS· OAB MT 11421· CPF 895.***.***-15

Autor:

CELITO LILIANO BERNARDI· OAB MT 7008· CPF 681.***.***-68

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB MT 16940· CPF 130.***.***-70

Reu:

JORGE LUIZ MIRAGLIA JAUDY· OAB MT 6735· CPF 794.***.***-91

Reu:

JOAQUIM FELIPE SPADONI· OAB MT 6197· CPF 797.***.***-00

Reu:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB MT 16846· CPF 024.***.***-10

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento (10/12/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/09/2022

Distribuição

20/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

LUCAS DE ARAUJO CARDOSOCPF

Último movimento: Juntada de Certidão (26/11/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

02/09/2021

Distribuição

30/09/2023

Valor

R$ 14.426,15

Último movimento: Publicado Decisão em 04/05/2026. (04/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

08/02/2023

Distribuição

01/08/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

GERALDINO OTAVIO DOS SANTOSCPF

VIVO S.A.CPF

Reu

VIVO S.A.CPF

GERALDINO OTAVIO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

UBIRATAN MAXIMO PEREIRA DE SOUZA JUNIOR· OAB MT 20812· CPF 736.***.***-34

Autor:

FILINTO CORREA DA COSTA JUNIOR· OAB MT 11264· CPF 345.***.***-87

Reu:

FILINTO CORREA DA COSTA JUNIOR· OAB MT 11264· CPF 345.***.***-87

Reu:

UBIRATAN MAXIMO PEREIRA DE SOUZA JUNIOR· OAB MT 20812· CPF 736.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (01/08/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

08/02/2023

Distribuição

08/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

GERALDINO OTAVIO DOS SANTOSCPF

Reu

VIVO S.A.

Advogados

Autor:

FILINTO CORREA DA COSTA JUNIOR· OAB MT 11264· CPF 345.***.***-87

Autor:

UBIRATAN MAXIMO PEREIRA DE SOUZA JUNIOR· OAB MT 20812· CPF 736.***.***-34

Reu:

FILINTO CORREA DA COSTA JUNIOR· OAB MT 11264· CPF 345.***.***-87

Reu:

UBIRATAN MAXIMO PEREIRA DE SOUZA JUNIOR· OAB MT 20812· CPF 736.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DECISÃO Processo: 1000749-03.2021.8.11.0092.. EXECUTADO: VIVO S.A. RECONVINTE: GERALDINO OTAVIO DOS SANTOS Vistos, etc. O juízo de admissibilidade dos Recursos Inominados (tempestividade, correto recolhimento das custas e regularidade de representação processual), será objeto de análise pelos Juízes dos Juizados Especiais, inclusive no que tange a eventual Justiça... (01/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoJECumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesCumprimento de sentença

Ajuizamento

02/09/2021

Distribuição

02/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

GERALDINO OTAVIO DOS SANTOSCPF

Reu

VIVO S.A.

Advogados

Autor:

FILINTO CORREA DA COSTA JUNIOR· OAB MT 11264· CPF 345.***.***-87

Autor:

UBIRATAN MAXIMO PEREIRA DE SOUZA JUNIOR· OAB MT 20812· CPF 736.***.***-34

Reu:

FILINTO CORREA DA COSTA JUNIOR· OAB MT 11264· CPF 345.***.***-87

Reu:

UBIRATAN MAXIMO PEREIRA DE SOUZA JUNIOR· OAB MT 20812· CPF 736.***.***-34

Último movimento: Publicação (04/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAuto de Prisão em Flagrante

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/04/2023

Distribuição

06/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

JEAN CARLOS DA SILVA RAMOSCPF

CARLOS HENRIQUE MACEDO DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

ROBERTO LUIS DE OLIVEIRA· OAB MT 28194· CPF 273.***.***-23

Último movimento: Juntada de Certidão (22/06/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

12/06/2019

Distribuição

03/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

RHANIEL HELICO MENEZES BARROSCPF

Advogados

Reu:

PAULO VINDOURA GOMES· OAB MT 27980· CPF 098.***.***-03

Último movimento: Juntada de Certidão (20/02/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/12/2022

Distribuição

13/12/2022

Valor

R$ 23.500,80

Autor

EDINALDO SILVIO DRAGUNSKI BORTOLOCPF

Reu

LUCAS DE VECCHI SEVIEROCPF

C. O. ENERGIA SOLAR LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ISABELA BRESSAN MANZ· OAB MT 16895· CPF 066.***.***-44

Reu:

TATIANE DA SILVA ARGENTINO· OAB MT 21507· CPF 023.***.***-59

Último movimento: Juntada de Certidão (05/06/2023)

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