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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

InjúriaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/04/2021

Distribuição

13/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

LUIZ CARLOS VARGAS RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

JOSE NILTON COSTA DE SOUZA· CPF 404.***.***-72

Autor:

VELOCY MELO PIVATTO· CPF 183.***.***-87

Autor:

LETICIA VITERBO ILGES· CPF 643.***.***-34

Autor:

LUIZ EDUARDO RIBEIRO DE MENEZES· CPF 613.***.***-91

Reu:

DINO D AVILA VEIGA· CPF 339.***.***-04

Outros

DINO D ´AVILA VEIGA· OAB RS 033290

Último movimento: Alterada a parte - retificação - Situação da parte LUIZ CARLOS VARGAS RODRIGUES - ARQUIVADO (10/02/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

InjúriaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/07/2024

Distribuição

10/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ CARLOS VARGAS RODRIGUESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (27/08/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

InjúriaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/08/2022

Distribuição

28/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ CARLOS VARGAS RODRIGUESCPF

Reu

OS MESMOS

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

DINO D AVILA VEIGA· CPF 339.***.***-04

Reu:

MARISA LARA ADAMI DA SILVA· CPF 099.***.***-15

Reu:

FABIO ROQUE SBARDELLOTTO· CPF 391.***.***-49

Reu:

JOSE NILTON COSTA DE SOUZA· CPF 404.***.***-72

Reu:

DARWIN FERRAZ REIS· CPF 404.***.***-91

Reu:

RENOIR DA SILVA CUNHA· CPF 580.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA03CRFC (28/08/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/06/2017

Distribuição

27/02/2021

Valor

R$ 10.270,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

GABRIEL MARTINS SCHUTZCPF

Advogados

Autor:

INGLACIR DORNELLES CLOS DELAVEDOVA· CPF 510.***.***-87

Autor:

JOSE NILTON COSTA DE SOUZA· CPF 404.***.***-72

Autor:

ADALGISA WIEDEMANN CHAVES· CPF 621.***.***-87

Autor:

ELIANE RIBEIRO PORTELA· CPF 492.***.***-15

Autor:

MILTON FONTANA· CPF 515.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

DINO D AVILA VEIGA· CPF 339.***.***-04

Reu:

ALBANE LIMA DA SILVA· OAB SP 269104· CPF 206.***.***-04

Outros

DINO D ´AVILA VEIGA· OAB RS 033290

Último movimento: Baixa Definitiva (06/12/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/07/2024

Distribuição

03/07/2024

Valor

R$ 10.270,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

GABRIEL MARTINS SCHUTZCPF

Advogados

Autor:

FABIO ROQUE SBARDELLOTTO· CPF 391.***.***-49

Autor:

RICARDO FELIX HERBSTRITH· CPF 410.***.***-44

Reu:

DINO D AVILA VEIGA· CPF 339.***.***-04

Reu:

ALBANE LIMA DA SILVA· OAB SP 269104· CPF 206.***.***-04

Último movimento: Transitado em Julgado - Data: 30/10/2024 (30/10/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExceção de Suspeição

PerseguiçãoCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/10/2024

Distribuição

08/10/2024

Valor

R$ 13.275,00

Autor

DINO DAVILA VEIGACPF

Reu

JUIZ DE DIREITO - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - TORRES

Outros

DINO D ´AVILA VEIGA· OAB RS 033290

Último movimento: Baixa Definitiva (13/01/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauExceção de Suspeição

PerseguiçãoCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/10/2024

Distribuição

08/10/2024

Valor

R$ 13.275,00

Autor

AMILTON DOS SANTOS CARDOSOCPF

Reu

JUIZO DA 2 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TORRES (JE)

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TES2CR1 (10/01/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Apropriação indébitaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/02/2021

Distribuição

16/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

VITOR KONORATH BARRETOCPF

LEONARDO NUNES DA ROSACPF

Advogados

Autor:

DIANE CRISTINA MANENTE TAGLIARI· CPF 465.***.***-68

Autor:

TIAGO MOREIRA DA SILVA· CPF 784.***.***-34

Autor:

ANELISE HAERTEL GREHS· CPF 785.***.***-87

Autor:

LUIZ EDUARDO RIBEIRO DE MENEZES· CPF 613.***.***-91

Autor:

EDUARDO BUAES RAYMUNDI· CPF 587.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

CRISTIANO VIEIRA HEERDT· CPF 676.***.***-53

Reu:

DINO D AVILA VEIGA· CPF 339.***.***-04

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Outros

DINO D ´AVILA VEIGA· OAB RS 033290

Último movimento: Baixa Definitiva (26/01/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Apropriação indébitaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/10/2024

Distribuição

02/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VITOR KONORATH BARRETOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

DINO D AVILA VEIGA· CPF 339.***.***-04

Reu:

RENOIR DA SILVA CUNHA· CPF 580.***.***-72

Reu:

CASSIANO MARQUARDT CORLETA· CPF 814.***.***-53

Reu:

AUREO ROGERIO GIL BRAGA· CPF 335.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA04CRFC (02/04/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCarta Precatória Criminal

CitaçãoAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/06/2022

Distribuição

07/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

EDINALDO DA CONCEICAO MALAQUIAS

Último movimento: Remessa (15/07/2022)

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