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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/11/2022

Distribuição

20/07/2023

Valor

R$ 700.000,00

Autor

EUNICE TEREZINHA LISBOA SOARES GOMESCPF

Reu

SOLO INCORPORACOES IMOBILIARIAS LTDACNPJ

DINOPART PARTICIPACOES E REPRESENTACOES LTDACNPJ

DINO MIONI BUSATO

COMPART COMERCIO PARTICIPACOES E ADMINISTRACAO LTDACNPJ

CERAMICA STELLA INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

+ 3 outros

Outros

LUCIANO ANTÔNIO PEREIRA· OAB SC 012100

Último movimento: Baixa Definitiva (16/02/2024)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/07/2023

Distribuição

27/07/2023

Valor

R$ 700.000,00

Autor

EUNICE TEREZINHA LISBOA SOARES GOMESCPF

Reu

BUSATO MINERACAO E CONSTRUCAO LTDA.CNPJ

CARLOS ALBINO MIONI BUSATOCPF

COMPART COMERCIO PARTICIPACOES E ADMINISTRACAO LTDACNPJ

DINO MIONI BUSATO

CARLA HONAISER BUSATOCPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

LUCIANO ANTONIO PEREIRA· CPF 696.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - IMA02CV0 (05/12/2023)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

26/02/2025

Distribuição

26/02/2025

Valor

R$ 24.111,20

Autor

DINOPLAST INDUSTRIA E COMERCIO DEPLASTICO LTDACNPJ

Reu

SECRETARIO DE FINANCAS E ECONOMIA DO MUNICIPIO DE LOVEIRA

Advogados

Autor:

MARCELO ZANETTI GODOI· OAB SP 139051· CPF 252.***.***-79

Reu:

RÉGIS AUGUSTO LOURENÇÃO· OAB SP 226733· CPF 287.***.***-11

Último movimento: Conclusos para despacho (06/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

23/03/2026

Distribuição

08/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DINOPLAST INDUSTRIA E COMERCIO DEPLASTICO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO ZANETTI GODOI· OAB SP 139051· CPF 252.***.***-79

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

13/03/2026

Distribuição

08/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DINOPLAST INDUSTRIA E COMERCIO DEPLASTICO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO ZANETTI GODOI· OAB SP 139051· CPF 252.***.***-79

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

13/03/2026

Distribuição

08/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DINOPLAST INDUSTRIA E COMERCIO DEPLASTICO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO ZANETTI GODOI· OAB SP 139051· CPF 252.***.***-79

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

11/02/2026

Distribuição

08/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DINOPLAST INDUSTRIA E COMERCIO DEPLASTICO LTDACNPJ

Reu

MUNICÍPIO DE LOUVEIRACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO ZANETTI GODOI· OAB SP 139051· CPF 252.***.***-79

Autor:

GISELE ENEDINA BERTO VILAS BOAS· OAB SP 258144· CPF 271.***.***-92

Autor:

FABIANA MEDINA· CPF 430.***.***-14

Reu:

RÉGIS AUGUSTO LOURENÇÃO· OAB SP 226733· CPF 287.***.***-11

Último movimento: Subprocesso Unificado ao Principal (04/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

31/01/2026

Distribuição

08/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DINOPLAST INDUSTRIA E COMERCIO DEPLASTICO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO ZANETTI GODOI· OAB SP 139051· CPF 252.***.***-79

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

16/10/2025

Distribuição

08/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DINOPLAST INDUSTRIA E COMERCIO DEPLASTICO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO ZANETTI GODOI· OAB SP 139051· CPF 252.***.***-79

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

01/10/2025

Distribuição

08/10/2025

Valor

R$ 24.111,20

Autor

DINOPLAST INDUSTRIA E COMERCIO DEPLASTICO LTDACNPJ

Reu

MUNICÍPIO DE LOUVEIRACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO ZANETTI GODOI· OAB SP 139051· CPF 252.***.***-79

Reu:

RÉGIS AUGUSTO LOURENÇÃO· OAB SP 226733· CPF 287.***.***-11

Último movimento: Expedição de Certidão. (04/05/2026)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/07/2019

Distribuição

29/07/2019

Valor

R$ 187.964,52

Autor

DINOPLAST INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO ZANETTI GODOI· OAB SP 139051· CPF 252.***.***-79

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/07/2024)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/12/2019

Distribuição

09/03/2020

Valor

R$ 187.964,52

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Reu

DINOPLAST INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

GISELE ENEDINA BERTO VILAS BOAS· CPF 271.***.***-92

Reu:

CAMILO FRANCISCO PAES DE BARROS E PENATI· OAB SP 206403· CPF 294.***.***-60

Reu:

MARCELO ZANETTI GODOI· OAB SP 139051· CPF 252.***.***-79

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (18/08/2023)

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