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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/05/2010

Distribuição

24/05/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

RAFAEL NUNES MENDES

Reu

ALEXSANDRO MATOSCPF

ALESSANDRO MATOS

WANDERSON ASSIS MATOSCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/02/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

21/12/2018

Distribuição

21/12/2018

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ARIOSVALDO BARBOSA DA SILVACPF

ANA CRISTINA MOURA DA SILVACPF

Reu

MUNICÍPIO DE ATIBAIACNPJ

SUNAO ARAKI

NEILA DELBONE ARAKI

Outros

VITOR FRANCISCO RUSSOMANO CINTRA· OAB SP 250568· CPF 294.***.***-24

ARTHUR DA MOTTA TRIGUEIROS NETO· OAB SP 237457· CPF 219.***.***-51

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/05/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

02/07/2024

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ATIBAIA

Reu

ARIOSVALDO BARBOSA DA SILVACPF

ANA CRISTINA MOURA DA SILVACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (08/04/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

30/11/2023

Distribuição

05/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICÍPIO DE ATIBAIACNPJ

Reu

ARIOSVALDO BARBOSA DA SILVACPF

ANA CRISTINA MOURA DA SILVACPF

Último movimento: Baixa Definitiva (13/03/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

10/07/2023

Distribuição

18/07/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MUNICÍPIO DE ATIBAIACNPJ

Reu

ARIOSVALDO BARBOSA DA SILVACPF

ANA CRISTINA MOURA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

MARCO AURÉLIO ANDRADE DE JESUS· OAB SP 200877· CPF 580.***.***-04

Reu:

VITOR FRANCISCO RUSSOMANO CINTRA· OAB SP 250568· CPF 294.***.***-24

Último movimento: Expedido Certidão de Baixa de Recurso (08/05/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

24/03/2022

Distribuição

29/03/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MUNICÍPIO DE ATIBAIACNPJ

Reu

ANA CRISTINA MOURA DA SILVACPF

ARIOSVALDO BARBOSA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

MARCO AURÉLIO ANDRADE DE JESUS· OAB SP 200877· CPF 580.***.***-04

Reu:

VITOR FRANCISCO RUSSOMANO CINTRA· OAB SP 250568· CPF 294.***.***-24

Último movimento: Expedição de Certidão. (16/08/2022)

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