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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/01/2016

Distribuição

19/01/2016

Valor

R$ 5.000,00

Autor

DIOCESE DE TEIXEIRA DE FREITAS-CARAVELASCNPJ

Reu

DALVINA VIRGILIO LEVINO

ANTONIO LEVINOCPF

Advogados

Autor:

ELCIO MORAIS DE OLIVEIRA· OAB BA 18120· CPF 253.***.***-87

Autor:

MARCOS CAMPOS DE MENDONCA· OAB BA 11149· CPF 399.***.***-30

Autor:

ALI ABUTRABE NETO· OAB BA 8594· CPF 291.***.***-04

Reu:

LEVI CUNHA DE ANDRADE· OAB BA 37976· CPF 027.***.***-33

Último movimento: Decorrido prazo de ANTONIO LEVINO em 21/10/2024 23:59. (09/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/06/2022

Distribuição

14/06/2022

Valor

R$ 5.000,00

Autor

ANTONIO LEVINOCPF

DALVINA VIRGILIO LEVINO

Reu

DIOCESE DE TEIXEIRA DE FREITAS-CARAVELASCNPJ

Advogados

Autor:

LEVI CUNHA DE ANDRADE· OAB BA 37976· CPF 027.***.***-33

Reu:

MARCOS CAMPOS DE MENDONCA· OAB BA 11149· CPF 399.***.***-30

Reu:

ELCIO MORAIS DE OLIVEIRA

Reu:

ALI ABUTRABE NETO· OAB BA 8594

Último movimento: Transitado em Julgado em 14/10/2022 (14/10/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Popular

Revisão/Desconstituição de Ato AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/09/2008

Distribuição

19/09/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

UMBERTO CARDOSO MAGNAVITA

Reu

APPARECIDO RODRIGUES STAUTCPF

DIOCESE DE TEIXEIRA DE FREITAS CARAVELAS

MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITASBA

Advogados

Autor:

AECIO ADAO PETSOLD· OAB BA 14912· CPF 200.***.***-87

Reu:

LUCIANO LEITE AFONSO· OAB BA 1029· CPF 602.***.***-53

Reu:

MARIA AUGUSTA LEMOS SANTOS· OAB BA 14032· CPF 623.***.***-15

Reu:

IVAN GUILHERME DA ROCHA JUNIOR· OAB BA 21056· CPF 825.***.***-49

Reu:

DAMILLE GABRIELLI ALMEIDA· OAB BA 21952· CPF 008.***.***-01

Reu:

DANIEL CARDOSO DE MORAES· OAB BA 22868· CPF 103.***.***-62

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de Municipio de Teixeira de Freitasba em 13/03/2023 23:59. (17/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Alienação JudicialPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

22/02/2019

Distribuição

22/02/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

DIOCESE DE TEIXEIRA DE FREITAS-CARAVELASCNPJ

Reu

PEDRO SANTANA ALVES E OUTROS

Advogados

Autor:

EDMUNDO SILVA COSTA· OAB BA 51270· CPF 040.***.***-91

Reu:

RUBENS AGUIAR LUZ· OAB BA 45938· CPF 525.***.***-68

Reu:

BRUNA KATYUSCHIA DE OLIVEIRA GOMES FRIGERI· OAB BA 48022· CPF 083.***.***-00

Último movimento: Conclusos para decisão (12/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

12/03/2020

Distribuição

12/03/2020

Valor

R$ 491.407,84

Autor

DIOCESE DE TEIXEIRA DE FREITAS-CARAVELASCNPJ

Reu

DILVAN ROCHA COELHOCPF

SONIA MARIA COELHO

VERENA JUSSARA DE OLIVEIRA GOMES CARDOSO

Advogados

Autor:

ALI ABUTRABE NETO· OAB BA 8594· CPF 291.***.***-04

Último movimento: Conclusos para despacho (06/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauImissão na Posse

Abono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

05/11/2015

Distribuição

20/08/2024

Valor

R$ 700,00

Autor

UMBERTO CARDOSO MAGNAVITACPF

Reu

DIOCESE DE TEIXEIRA DE FREITAS-CARAVELASCNPJ

MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITASCNPJ

Advogados

Autor:

AMANDA FERREIRA ALCANTARA· OAB BA 44368· CPF 051.***.***-74

Reu:

ALI ABUTRABE NETO· OAB BA 8594· CPF 291.***.***-04

Reu:

IVAN GUILHERME DA ROCHA JUNIOR· OAB BA 21056· CPF 825.***.***-49

Último movimento: Publicado Sentença em 15/05/2026. (15/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

18/12/2013

Distribuição

18/12/2013

Valor

R$ 8.250,00

Autor

CARAVELAS GUINDASTES E TRANSPORTES LTDA - EPPCNPJ

Reu

ULTRABATE SERVICOS DE ESCOLTAS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

SANDRA APARECIDA ALVES RIBEIRO· OAB MG 154437· CPF 733.***.***-00

Autor:

ELIFAS ALVES SOBRINHO· OAB MG 162706· CPF 613.***.***-72

Autor:

MARIANA ZATTI SILVA· OAB MG 130813· CPF 067.***.***-16

Autor:

ATHAYDE CAMPOS DE CARVALHO· OAB MG 86920· CPF 026.***.***-90

Autor:

HENRIQUE PETRUCELI TEIXEIRA CAMPOS· OAB MG 131808· CPF 073.***.***-07

Reu:

MARIO CAMPOS BARRETO· OAB MG 104868· CPF 054.***.***-92

Reu:

ANDRE CHEREM RAMALHO· OAB MG 97647· CPF 044.***.***-99

Reu:

ROMULO BADET SOUZA· OAB MG 115979· CPF 055.***.***-98

Reu:

MARIANA SAYURI TANI· CPF 295.***.***-60

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/05/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

03/02/2023

Distribuição

03/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CARAVELAS GUINDASTES E TRANSPORTES LTDA - EPPCNPJ

Reu

ULTRABATE SERVICOS DE ESCOLTAS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

SANDRA APARECIDA ALVES RIBEIRO· OAB MG 154437· CPF 733.***.***-00

Autor:

MARIANA ZATTI SILVA

Autor:

ELIFAS ALVES SOBRINHO

Autor:

ATHAYDE CAMPOS DE CARVALHO· OAB MG 86920

Autor:

VANUZA MARIA DE OLIVEIRA CARVALHO· OAB MG 82630

Reu:

ROMULO BADET SOUZA· OAB MG 115979

Reu:

MARIO CAMPOS BARRETO

Reu:

ANDRE CHEREM RAMALHO· OAB MG 97647

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (21/10/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DuplicataProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/12/2013

Distribuição

18/12/2013

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (02/05/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

DuplicataApelação Cível

Ajuizamento

03/02/2023

Distribuição

31/01/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (21/10/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Ato / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/07/2022

Distribuição

05/07/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (23/06/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Ato / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/12/2022

Distribuição

12/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CARAVELAS GUINDASTES E TRANSPORTES LTDA - EPPCNPJ

Reu

MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SACNPJ

Advogados

Autor:

SANDRA APARECIDA ALVES RIBEIRO

Reu:

ANDRÉ JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA· OAB SP 325150

Reu:

LEONARDO FIALHO PINTO· OAB MG 108654

Último movimento: Transitado em Julgado (21/06/2023)

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