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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/12/2014

Distribuição

19/10/2018

Valor

R$ 285.187,69

Autor

GERSON MEDEIROS DE ARAUJOCPF

FRANCISCA MEDEIROS DE ARAUJOCPF

MELANIA MARIA MEDEIROS DE ARAUJO OLIVEIRACPF

MARIA DAS GRACAS DE ARAUJOCPF

Reu

DIOCLECIO DIOCLECIANO DE ARAUJOCPF

Outros

FLAVIO CESAR CAMARA DE MACEDO· OAB RN 8812· CPF 634.***.***-53

ARNILTON CAVALCANTI MONTENEGRO· OAB RN 10995

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/09/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

12/05/2020

Distribuição

12/05/2020

Valor

R$ 2.311,41

Autor

DIOCLECIANO OLIVEIRA GOMESCPF

JEOVANE SOARES FERNANDESCPF

FRANCISCO JULIO DA SILVA NETOCPF

Advogados

Autor:

DIEGO LIMA MOREIRA· OAB PA 19114· CPF 965.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/06/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

25/11/2021

Distribuição

25/11/2021

Valor

R$ 2.311,41

Autor

JEOVANE SOARES FERNANDESCPF

FRANCISCO JULIO DA SILVA NETOCPF

DIOCLECIANO OLIVEIRA GOMESCPF

Reu

ESTADO DO PARA

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO PARACNPJ

INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARACNPJ

INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

DIEGO LIMA MOREIRA· OAB PA 19114· CPF 965.***.***-87

Último movimento: Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (9985/) (10/06/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Servidores InativosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

29/06/2017

Distribuição

07/01/2020

Valor

R$ 47.173,82

Autor

DIOCLECIANO OLIVEIRA GOMESCPF

Reu

INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIO DO ESTADO DO PARA - IGEPREV

Advogados

Autor:

DIEGO LIMA MOREIRA· OAB PA 19114· CPF 965.***.***-87

Autor:

ALINE SILVEIRA MARTINS· OAB PA 25080· CPF 023.***.***-22

Autor:

KLAUS GIACOBBO RIFFEL· OAB RS 75938· CPF 826.***.***-34

Outros

ELTON DA COSTA FERREIRA· OAB PA 16144· CPF 910.***.***-00

Último movimento: Conclusos para decisão (25/03/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Ausência/Deficiência de FiscalizaçãoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

23/02/2021

Distribuição

23/02/2021

Valor

R$ 47.173,82

Autor

DIOCLECIANO OLIVEIRA GOMESCPF

Reu

INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIO DO ESTADO DO PARA - IGEPREV

INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

ALINE SILVEIRA MARTINS· OAB PA 25080· CPF 023.***.***-22

Autor:

DIEGO LIMA MOREIRA· OAB PA 19114· CPF 965.***.***-87

Reu:

ELTON DA COSTA FERREIRA· OAB PA 16144· CPF 910.***.***-00

Último movimento: Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1861 foi retirado e o Assunto de id 4363 foi incluído. (02/08/2024)

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