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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

16/10/2017

Distribuição

16/10/2017

Valor

R$ 103.955,44

Autor

DIOCLECIO BRITO DOS SANTOSCPF

Reu

T KARINE DE QUEIROZ QUEIROGA - MECNPJ

Advogados

Autor:

DAYANNE BRENNA CAMPOS DOS SANTOS· OAB PA 5576· CPF 914.***.***-72

Último movimento: Expedição de Mandado. (30/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauInventário

Petição de HerançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/06/2014

Distribuição

24/02/2023

Valor

R$ 38.000,00

Autor

DIOCLECIO BRITO DOS SANTOSCPF

Reu

MARIA FATIMA DE OLIVEIRA GOMESCPF

Outros

JOSE HELDER CHAGAS XIMENES· OAB PA 8142· CPF 185.***.***-72

Último movimento: Conclusos para decisão (23/10/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

JurosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

20/09/2022

Distribuição

20/09/2022

Valor

R$ 43.612,22

Autor

DIOCLECIO BRITO DOS SANTOSCPF

Reu

NOGUEIRA E SILVA CURSO DE IDIOMAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIA MARIA IRANILDA VIEIRA DE SOUSA· OAB PA 28151· CPF 584.***.***-44

Autor:

DAYANNE BRENNA CAMPOS DOS SANTOS· OAB PA 5576· CPF 914.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/02/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauImissão na Posse

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

22/02/2024

Distribuição

22/02/2024

Valor

R$ 108.000,00

Autor

DIOCLECIO BRITO DOS SANTOSCPF

Reu

AMANDA DE LIMA GONCALVESCPF

JORGE LUIZ FONSECA DE SOUZA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

DAYANNE BRENNA CAMPOS DOS SANTOS· OAB PA 5576· CPF 914.***.***-72

Reu:

FLAVIO NIERERE ALVES SILVA· CPF 049.***.***-24

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2026 (15/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LiminarAgravo de Instrumento

Ajuizamento

22/08/2024

Distribuição

22/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

AMANDA DE LIMA GONCALVES

JORGE LUIZ FONSECA DE SOUZA JUNIORCPF

Reu

DIOCLECIO BRITO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

DAYANNE BRENNA CAMPOS DOS SANTOS· OAB PA 5576· CPF 914.***.***-72

Autor:

FLAVIO NIERERE GUIMARÃES E SILVA· OAB MG 123218· CPF 049.***.***-24

Reu:

DAYANNE BRENNA CAMPOS DOS SANTOS· OAB PA 5576· CPF 914.***.***-72

Reu:

FLAVIO NIERERE GUIMARÃES E SILVA· OAB MG 123218· CPF 049.***.***-24

Último movimento: Conclusão (para decisão) (31/05/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

31/03/2015

Distribuição

10/11/2024

Valor

R$ 2.909.944,35

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

LOJAS JOMOVEIS EIRELICNPJ

Advogados

Reu:

MARIO CELIO COSTA ALVES FILHO· OAB PA 16719· CPF 531.***.***-49

Reu:

JOSE RENATO BRANDAO SOUZA· CPF 283.***.***-15

Reu:

JOSE MARIA COELHO DA PAZ FILHO· OAB PA 8976· CPF 175.***.***-59

Reu:

JOSE FELIPE DE PAULA BASTOS JUNIOR· OAB PA 14035· CPF 751.***.***-53

Reu:

HERCULES DA ROCHA PAIXAO· OAB PA 7862· CPF 424.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para despacho (26/02/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

11/03/2009

Distribuição

11/03/2009

Valor

R$ 73.333,04

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

UNIAO FEDERAL

Reu

JOSE JOAQUIM DIOGOCPF

LUIZ ANTONIO TREVISAN VEDOINCPF

Advogados

Reu:

FREDERICO COELHO DE SOUZA· OAB PA 1074· CPF 000.***.***-04

Reu:

LUIZ GUILHERME CONCEICAO DE ALMEIDA· OAB PA 4533· CPF 129.***.***-00

Reu:

BRUNO MENEZES COELHO DE SOUZA· OAB PA 8770· CPF 399.***.***-34

Reu:

ALESSANDRO PUGET OLIVA· OAB PA 11847· CPF 440.***.***-91

Reu:

VALBER DA SILVA MELO· OAB MT 8927· CPF 516.***.***-00

Último movimento: Processo devolvido à Secretaria (03/08/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/12/2014

Distribuição

19/10/2018

Valor

R$ 285.187,69

Autor

GERSON MEDEIROS DE ARAUJOCPF

FRANCISCA MEDEIROS DE ARAUJOCPF

MELANIA MARIA MEDEIROS DE ARAUJO OLIVEIRACPF

MARIA DAS GRACAS DE ARAUJOCPF

Reu

DIOCLECIO DIOCLECIANO DE ARAUJOCPF

Outros

FLAVIO CESAR CAMARA DE MACEDO· OAB RN 8812· CPF 634.***.***-53

ARNILTON CAVALCANTI MONTENEGRO· OAB RN 10995

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/09/2023)

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