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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

Ajuizamento

22/05/1996

Distribuição

29/05/1996

Valor

Valor nao informado

Reu

DIOGENES AFONSO RODRIGUES DA PAZCPF

Último movimento: Ato ordinatório (23/02/2023)

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—

TJRN- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/06/2024

Distribuição

06/06/2024

Valor

R$ 15.897,57

Autor

BANCO PANAMERICANO SACNPJ

Reu

DIOGENES PAZCPF

Outros

PAULO EDUARDO PRADO· OAB RN 982· CPF 130.***.***-70

Último movimento: Juntada de certidão - ausência de pagamento de custas judiciais (16/01/2026)

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—

TJRN- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificação Natalina/13º SalárioContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

24/01/2018

Distribuição

24/01/2018

Valor

R$ 19.243,46

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: Diógenes Paz Advogada: Dra. Juliana Leite da Silva Requerido: Município de Extremoz Relator: Desembargador João Rebouças. Ementa: DIREITO CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. REMESSA NECESSÁRIA. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR MUNICÍPIO SEM CONCURSO PÚBLICO. NULIDADE DO CONTRATO DE TRABALHO. DIREITOS LIMITADOS AO SALDO SALARIAL E AO LEVANTAMENTO DE FGTS. REFORMA PARCIAL DA SENTENÇA. CONHECIMENTO E PARCIAL PROVIMENTO DA REMESSA NECESSÁRIA... (20/03/2025)

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—

TJRN- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Gratificação Natalina/13º SalárioContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

06/12/2024

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 19.243,46

Autor

DIOGENES PAZCPF

MUNICIPIO DE EXTREMOZCNPJ

Reu

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE EXTREMOZ

MUNICIPIO DE EXTREMOZCNPJ

DIOGENES PAZCPF

Advogados

Autor:

JULIANA LEITE DA SILVA· OAB RN 8488· CPF 009.***.***-61

Reu:

JULIANA LEITE DA SILVA· OAB RN 8488· CPF 009.***.***-61

Último movimento: Recebidos os autos (06/12/2024)

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